Merenda e Transporte escolar

Merenda e transporte escolar para ensino médio estão previstos em novo pacote para educação

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo anunciou hoje (12), no Palácio do Planalto, medidas complementares ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), conhecido como PAC da Educação, lançado em abril. Conheça abaixo as principais ações previstas:

- Os programas de transporte escolar, merenda e dinheiro direto passarão a atender alunos do ensino médio. Hoje, apenas estudantes do ensino fundamental e educação infantil recebem esse tipo de apoio. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), com a expansão, 8,2 milhões de alunos do ensino médio terão merenda e o transporte escolar atenderá 1,14 milhão de estudantes da zona rural (educação infantil, ensino fundamental e médio). Com o Programa Dinheiro Direto na Escola, as escolas recebem pequena quantia de dinheiro para ser usada livremente para manutenção, como compra de cadeiras ou de um bebedouro. O presidente Lula assinou mensagem encaminhando, ao Congresso Nacional, o projeto de lei que prevê a ampliação dos programas.

- A partir de 2008, universitários provenientes da escola pública ou com renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio receberão auxílio moradia, alimentação, transporte e assistência à saúde. O governo investirá R$ 130 milhões por ano.

- A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) concederá bolsas para alunos de pedagogia e licenciaturas que apresentarem projetos para melhorar a rede pública de ensino. O Ministério da Educação quer incentivar a formação de professores de ciências e matemática para o ensino fundamental e física, química, biologia e matemática para o ensino médio.

- O Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) cederá computadores e outros equipamentos eletrônicos para escolas públicas, com o objetivo incluir jovens e crianças no mundo digital. Os professores serão capacitados. O estados e municípios deverão oferecer infra-estrutura, suporte técnico e manutenção dos aparelhos. A meta do governo é que todas as escolas públicas tenham computador e acesso à internet até 2010. O Proinfo atenderá 13 mil escolas até o final do ano, de acordo com o MEC.

- Bolsistas de pós-graduação da Capes e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) atuarão como tutores na Universidade Aberta do Brasil (UAB), instituição de educação a distância para professores do ensino básico que não têm graduação superior.

- Criação do programa Brasil Profissionalizado, que visa adequar o ensino médio às demandas do mercado de trabalho.

- Criação das Universidades Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A primeira com sede em Foz do Iguaçu (PR) e a segunda em Santarém (PA). O Congresso Nacional precisa aprovar a criação das duas instituições.

- Construção do Centro de Pesquisa em Neurociência e de uma escola de ensino regular em Macaíba (RN). O centro oferecerá dez cursos na área de neurociência. Com foco no estudo das ciências, a escola atenderá mil crianças, de todas as idades, da periferia.

- Implantação do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil, que oferecerá cursos técnicos a distância. Os cursos são de nível médio.