MDA começa a implantar nova ATER nos Territórios da Cidadania
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em agosto à implementação da nova Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com a publicação no Diário Oficial da União de 24 chamadas públicas para a prestação de serviços de Ater em Territórios da Cidadania . São 22 chamadas públicas direcionadas à agricultura familiar, uma a comunidades quilombolas em processo de regularização fundiária pelo Incra e uma para mulheres rurais. A execução desses trabalhos está orçada em R$ 55,3 milhões e vão beneficiar 6,1 mil famílias de agricultores familiares, 6.070 famílias de quilombolas e 120 mulheres rurais.
As chamadas públicas estão disponíveis no portal do MDA (http://www.mda.gov.br/), e as entidades terão 30 dias para apresentar projetos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
As chamadas da agricultura familiar foram construídas pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do MDA junto aos Colegiados Territoriais, a partir de uma consulta de 21 grandes temas vinculados às políticas para agricultura familiar. Do conjunto de temas foram priorizados os três mais importantes para cada território e se transformaram na temática de cada chamada. As atividades serão executadas com base na demanda efetiva dos agricultores familiares dos territórios, afirma o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da SAF/MDA, Argileu Martins da Silva.
A Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia (Aegre) do MDA definiu a chamada para as mulheres rurais a partir de demandas em seminários estaduais e as já existentes no Ministério. Para os quilombolas, o opção foi atender todas as comunidades localizadas em Territórios da Cidadania que estão em processo de regularização no Incra. Além de qualificar a prestação de serviços, a modalidade de contratação assegura a prestação continuada de serviços, afirma Renata Leite, coordenadora da Aegre.
A seleção dos projetos previstos nas chamadas públicas da nova Ater será baseada em critérios exclusivamente técnicos. Será selecionada a melhor proposta técnica, valorizando a entidade que tenha um histórico de atividades de Ater, que apresente metodologia de trabalho que respeite a Política Nacional de Ater e o currículo da equipe técnica, que vai ser a executora dos serviços. Só poderão apresentar propostas as entidades previamente credenciadas nos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS). A prestação de serviços de Ater será fiscalizada por meio de visitas em campo realizadas pelas Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário (DFDA) nos estados. O público beneficiário e o valor da prestação dos serviços já foram determinados pelo MDA.
Clique aqui para acessar o Diário Oficial com as publicações das chamadas.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3349 / 2747
www.presidencia.gov.br/consea
ascom@consea.planalto.gov.br
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em agosto à implementação da nova Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com a publicação no Diário Oficial da União de 24 chamadas públicas para a prestação de serviços de Ater em Territórios da Cidadania . São 22 chamadas públicas direcionadas à agricultura familiar, uma a comunidades quilombolas em processo de regularização fundiária pelo Incra e uma para mulheres rurais. A execução desses trabalhos está orçada em R$ 55,3 milhões e vão beneficiar 6,1 mil famílias de agricultores familiares, 6.070 famílias de quilombolas e 120 mulheres rurais.
As chamadas públicas estão disponíveis no portal do MDA (http://www.mda.gov.br/), e as entidades terão 30 dias para apresentar projetos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
As chamadas da agricultura familiar foram construídas pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do MDA junto aos Colegiados Territoriais, a partir de uma consulta de 21 grandes temas vinculados às políticas para agricultura familiar. Do conjunto de temas foram priorizados os três mais importantes para cada território e se transformaram na temática de cada chamada. As atividades serão executadas com base na demanda efetiva dos agricultores familiares dos territórios, afirma o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da SAF/MDA, Argileu Martins da Silva.
A Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia (Aegre) do MDA definiu a chamada para as mulheres rurais a partir de demandas em seminários estaduais e as já existentes no Ministério. Para os quilombolas, o opção foi atender todas as comunidades localizadas em Territórios da Cidadania que estão em processo de regularização no Incra. Além de qualificar a prestação de serviços, a modalidade de contratação assegura a prestação continuada de serviços, afirma Renata Leite, coordenadora da Aegre.
A seleção dos projetos previstos nas chamadas públicas da nova Ater será baseada em critérios exclusivamente técnicos. Será selecionada a melhor proposta técnica, valorizando a entidade que tenha um histórico de atividades de Ater, que apresente metodologia de trabalho que respeite a Política Nacional de Ater e o currículo da equipe técnica, que vai ser a executora dos serviços. Só poderão apresentar propostas as entidades previamente credenciadas nos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS). A prestação de serviços de Ater será fiscalizada por meio de visitas em campo realizadas pelas Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário (DFDA) nos estados. O público beneficiário e o valor da prestação dos serviços já foram determinados pelo MDA.
Clique aqui para acessar o Diário Oficial com as publicações das chamadas.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3349 / 2747
www.presidencia.gov.br/consea
ascom@consea.planalto.gov.br
Aprender Fazendo
0 Comments:
Post a Comment