Movimentos sociais elaboram recomendações para posição do Brasil em eventos internacionais
Será realizada nesta quinta e sexta-feira (16 e 17), em Brasília, uma oficina de trabalho que reunirá lideranças dos movimentos sociais brasileiros para discutir os itens da pauta da COP 10 e MOP 5 que dizem respeito a agrobiodiversidade, acesso e repartição de benefícios, bem como a relação com os conhecimentos tradicionais das comunidades locais e povos indígenas.
A COP-10 é a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, já a MOP-5 é a 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Esses dois importantes eventos internacionais acontecem em outubro deste ano em Nagoya, no Japão.
A COP-10 terá como um dos principais itens da agenda a aprovação de um regime internacional de acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios, além da aprovação de documentos relativos ao tema de agrobiodiversidade, incluindo biocombustíveis, e a implementação do Artigo 8 (j) que trata do respeito, preservação e manutenção do conhecimento, inovações e práticas das comunidades locais e populações indígenas.
Na MOP-5 terão destaques assuntos relativos a organismos geneticamente modificados (manuseio, transporte, embalagem e identificação) e a aprovação do adendo ao protocolo de Cartagena sobre responsabilidade e compensação.
O avanço nas negociações envolvendo esses assuntos é essencial para a sociedade global e especialmente relevante para os povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares do Brasil.
A oficina levantará questões como: quais propostas o Brasil deverá levar para a COP 10 para que tenhamos um protocolo internacional que garanta a repartição de benefícios derivados do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade? Quais recomendações a sociedade brasileira tem para a discussão do adendo ao protocolo de Cartagena? Quanto o Brasil avançou nesses debates e poderá ainda avançar nestas agendas internamente?
Da oficina serão extraídas recomendações ao governo brasileiro para essa negociação internacional (COP-10 e MOP 5), bem como sua correspondente aplicação no país. Cinco conselheiros, um observador e dois integrantes da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) participam do evento.
A iniciativa é do Ministério do Meio Ambiente, Via Campesina, Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Articulação Nacional de Agroecologia e Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com apoio técnico e material da Organização Não-Governamental Terra de Direitos, Articulação Pacari de Plantas Medicinais, Secretaria de Cidadania Cultural/MINC, Fundação Cultural Palmares e Acbantu, que formam o Comitê Organizador.
Fonte: Com informações da organização do evento
Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3349 / 2747
www.presidencia.gov.br/consea
ascom@consea.planalto.gov.br
Será realizada nesta quinta e sexta-feira (16 e 17), em Brasília, uma oficina de trabalho que reunirá lideranças dos movimentos sociais brasileiros para discutir os itens da pauta da COP 10 e MOP 5 que dizem respeito a agrobiodiversidade, acesso e repartição de benefícios, bem como a relação com os conhecimentos tradicionais das comunidades locais e povos indígenas.
A COP-10 é a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, já a MOP-5 é a 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Esses dois importantes eventos internacionais acontecem em outubro deste ano em Nagoya, no Japão.
A COP-10 terá como um dos principais itens da agenda a aprovação de um regime internacional de acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios, além da aprovação de documentos relativos ao tema de agrobiodiversidade, incluindo biocombustíveis, e a implementação do Artigo 8 (j) que trata do respeito, preservação e manutenção do conhecimento, inovações e práticas das comunidades locais e populações indígenas.
Na MOP-5 terão destaques assuntos relativos a organismos geneticamente modificados (manuseio, transporte, embalagem e identificação) e a aprovação do adendo ao protocolo de Cartagena sobre responsabilidade e compensação.
O avanço nas negociações envolvendo esses assuntos é essencial para a sociedade global e especialmente relevante para os povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares do Brasil.
A oficina levantará questões como: quais propostas o Brasil deverá levar para a COP 10 para que tenhamos um protocolo internacional que garanta a repartição de benefícios derivados do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade? Quais recomendações a sociedade brasileira tem para a discussão do adendo ao protocolo de Cartagena? Quanto o Brasil avançou nesses debates e poderá ainda avançar nestas agendas internamente?
Da oficina serão extraídas recomendações ao governo brasileiro para essa negociação internacional (COP-10 e MOP 5), bem como sua correspondente aplicação no país. Cinco conselheiros, um observador e dois integrantes da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) participam do evento.
A iniciativa é do Ministério do Meio Ambiente, Via Campesina, Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Articulação Nacional de Agroecologia e Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com apoio técnico e material da Organização Não-Governamental Terra de Direitos, Articulação Pacari de Plantas Medicinais, Secretaria de Cidadania Cultural/MINC, Fundação Cultural Palmares e Acbantu, que formam o Comitê Organizador.
Fonte: Com informações da organização do evento
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