quinta-feira, 30 de setembro de 2010

32º Programa Internacional de Formação em Direitos Humanos - Inscrições

32º Programa Internacional de Formação em Direitos Humanos abre inscrições

Agora em seu 32º ano, o Programa Internacional de Formação em Direitos Humanos - International Human Rights Training Program (IHRTP) – está no centro de nossa atividade e foi primeiramente financiado pela Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (ACDI-CIDA). Este programa, que é de natureza participativa, reúne ativistas e educadores de direitos humanos de organizações não-governamentais, de instituições nacionais de direitos humanos, órgãos governamentais e instituições educacionais do Canadá e de todo o mundo. Seu objetivo é ampliar o conhecimento dos participantes sobre os direitos humanos internacionais, discutir o papel da educação em direitos humanos na construção de uma cultura de direitos humanos em seu país e região, compartilhar estratégias e melhores práticas e incentivar o estabelecimento de uma rede de contatos.

O currículo se baseia em princípios da aprendizagem empírica do adulto na qua l os participantes e facilitadores empreendem um processo de ensino e aprendizagem mútua. Os participantes saem, ao final do programa intensivo de três semanas, com um plano para implementar uma atividade educativa em direitos humanos dentro de sua própria organização.

No próximo mês de junho, mais de 120 participantes de cerca de 60 países terão a oportunidade de explorar os princípios e instrumentos dos direitos humanos e de envolver-se em reflexões críticas e questionamentos.

Atividades com seguimento, realizadas por ex-participantes, incluem a organização de sessões de treinamento de âmbito nacional e regional em direitos humanos baseadas no IHRTP, e o desenvolvimento de novos programas e de parcerias de longo prazo para fortalecer a educação em direitos humanos e o desenvolvimento democrático com Equitas e com outras organizações participantes em nível nacional e regional.

O processo de seleà �ão e o perfil que estamos procurando nos participantes estão descritos no documento que se encontra no site. O comitê de seleção Equitas dá prioridade às organizações mais capazes de demonstrar o seu empenho e eficácia em relação à promoção e educação dos direitos humanos. Consideram-se também a equidade de gênero, a representação geográfica e a disponibilidade de bolsas de estudo.

Através do apoio da CIDA, Equitas pode oferecer bolsas para ajudar a cobrir as despesas de viagem e de participação do Programa para um número limitado de participantes. Para o IHRTP 2011, serão disponibilizadas bolsas para participantes da África, Oriente Médio, Europa Central e do Leste, Ásia Central e América Latina.

Estamos confiantes de que a próxima sessão do IHRTP será outro sucesso para todos os envolvidos e que nosso Programa contribuirá para a construção de uma cultura global dos direitos humanos e o f ortalecimento do desenvolvimento democrático em todo o mundo.

Serviço
Favor notar que o prazo para inscrições é: 21 de novembro de 2010.
Para informações adicionais, favor contatar:
Sr. Chris Bradley
Coordenador do Programa IHRTP
E-mail:
IHRTP-PIFDH@equitas.org
Website:
www.equitas.org

Sobre a Equitas
Equitas é uma organização não-governamental sem fins lucrativos estabelecida em 1967, como a Fundação Canadense de Direitos Humanos, e dedica-se à promoção dos direitos humanos através da educação no Canadá e pelo mundo. Por meio de vários programas, ajudamos organizações a se capacitar e a se empenhar na educação, na promoção e no desenvolvimento democrático em direitos humanos. Para mais informações sobre nossas atividades no Canadá, assim como na África, Ásia, Américas e Europa Central e do Leste, por favor visite nosso website:
http://www.equitas.org/.

Fonte: Equitas

Comunidades Terapêuticas, Formação Profissional e Casas de Acolhimento Transitório - Editais

O Governo Federal seleciona projetos para atendimento a usuários de crack e outras drogas. As propostas podem ser apresentadas por municípios, comunidades terapêuticas em parceira com o município e instituições de ensino superior.

Seguem arquivos com os três editais específicos: Comunidades Terapêuticas, Formação Profissional e Casas de Acolhimento Transitório.

O prazo para envio da documentação é 05/11/2010 (45 dias após a publicação do edital no DO).

Leia o artigo sobre o tema logo abaixo. Para informações acesse os sites:
http://www.obid.senad.gov.br/
http://www.senad.gov.br/
http://www.saude.gov.br/

A propósito, em 23/10/2010 (sábado), realizaremos oficina, no Rio de Janeiro/RJ, sobre o tema recursos federais a fundo perdido para entidades sem fins lucrativos (Associações, Cooperativas, Sindicatos, Igrejas, Instituições de Ensino e Pesquisa, Fundações e demais ONGs). Inscrições com a Profa. Marcia Sudano - Tels. (21) 2704.0012, (21) 2611.4825 ou (21) 3021.7771 – E-mail: marciasudano@hotmail.com – Site: www.criaroficinadeestudos.com.br

Roberto Amaro
Tel. (61) 8122.5853
Brasília/DF

Edital 001 - Comunidades Terapêuticas

O objetivo é a transferência de recursos financeiros públicos a Municípios por 12 (doze) meses, destinados ao fortalecimento da rede de atenção a usuários de crack e outras drogas, por meio da utilização de leitos de acolhimento em Comunidades Terapêuticas, articulados com a rede SUS e SUAS do município.

Quem pode concorrer
Municípios em parceria com Comunidades Terapêuticas

Quantidade de Leitos da Comunidade Terapêutica
Um leito para cada 10 mil habitantes, até o limite máximo de 20 (vinte) leitos por instituição contemplada.

Valor do Apoio
R$ 800,00 (oitocentos reais) por mês para cada leito utilizado, no período de 12 (doze) meses.

Informações
http://www.obid.senad.gov.br/
http://www.senad.gov.br/
http://www.saude.gov.br/

SAF Sul - Trecho 02 - Bloco F – Edifício Premium Torre II - Térreo - Sala 13 CEP: 70.070-600 - Brasília-DF.

Edital 002 - Centro de Referência em Formação Profissional

Apoio financeiro a Projetos de implantação de Centros Regionais de Referência para Formação Permanente dos profissionais que atuam nas redes de atenção integral à saúde e de assistência social com usuários de crack e outras drogas e seus familiares

Quem pode concorrer
Instituições de Ensino Superior Públicas Estaduais (prioridade para IES do interior), cujas áreas de cobertura, para os Projetos, abranjam uma população igual ou superior a 500 (quinhentos) mil habitantes.

Cursos e Carga Horária a serem ofertados pelos Centros Regionais

Curso de Aperfeiçoamento em Crack e outras Drogas para Médicos atuantes no Programa de Saúde da Família – PSF e no Núcleo de Assistência à Saúde da Família - NASF, modalidade presencial, com carga horária de 120 horas, para 60 alunos;

Curso de Atualização em Atenção Integral aos Usuários de Crack e outras Drogas para Profissionais atuantes nos Hospitais Gerais, modalidade presencial, com carga horária de 60 horas, para 60 alunos;

Curso de Atualização sobre Intervenção Breve e Aconselhamento Motivacional em Crack e outras Drogas para Agentes Comunitários de Saúde e Redutores de Danos, Agentes Sociais profissionais que atuam nos Consultórios de Rua, modalidade presencial, com carga horária de 60 horas – Duas turmas, com 60 alunos cada uma;

Curso de Atualização em Gerenciamento de Casos e Reinserção Social de Usuários de Crack e outras Drogas para Profissionais das Redes SUS e SUAS, modalidade presencial, com carga horária de 60 horas, para 60 alunos.

Valor do Apoio
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para um período de 12 (doze) meses

Informações
http://www.obid.senad.gov.br/
http://www.senad.gov.br/
http://www.saude.gov.br/

Esplanada dos Ministérios - Bloco "A" - 5 Andar - Sala 526 - CEP: 70.050-907 - Brasília-DF.

Edital 003 - Casas de Acolhimento

Implantação e/ou ampliação 40 (quarenta) Casas de Acolhimento Transitório, que ofereçam ambiente de proteção social e de cuidado integral em saúde para usuários de crack e outras drogas em situação de vulnerabilidade e risco.

Quem pode concorrer
Municípios
Modalidades das Casas de Acolhimento Transitório
1. CAT I (até 10 leitos)
2. CAT II (até 20 leitos)
3. CAT infanto-juvenil (para crianças e adolescentes; até 12 leitos).

Valor do Apoio
1. CAT I – R$ 336.000,00, sendo RS 120.000,00 para implantação (parcela única) e R$ 18.000,00, pelo período de doze meses, para 20 CATs.
2. CAT II – R$ 468.000,00, sendo R$ 180.000,00 para implantação (parcela única) e R$ 24.000,00, pelo período de doze meses, para 10 CATs.
3. CAT Infanto-juvenil – R$ 468.000,00, sendo R$ 180.000,00 para implantação (parcela única) e R$ 24.000,00, pelo período de doze meses, para 10 CATs.

Informações
http://www.obid.senad.gov.br/
http://www.senad.gov.br/
http://www.saude.gov.br/

Esplanada dos Ministérios - Bloco "G" - 9 Andar CEP: 70.058-900 - Brasília-DF.

Editais para leitos e serviços de atenção a usuários de crack são publicados

Fonte: OBID

As regras para que os municípios de todo o Brasil possam ser beneficiados com os 6.120 leitos, previstos no Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, foram publicadas hoje (dia 23) no Diário Oficial da União. A abertura dos editais foi anunciada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira, dia 20, no Palácio do Planalto, em Brasília.O Governo Federal vai repassar aos municípios de todo o Brasil mais de 140 milhões de reais para a ampliação da rede de atenção integral a usuários de crack e outras drogas, com a oferta de mais de 6 mil leitos e a capacitação de profissionais.

Além de leitos os editais prevêem ainda a ampliação dos serviços de atenção e a qualificação dos profissionais da rede. Para aderirem à oferta os municípios devem atender as regras e os procedimentos previstos nos instrumentos normativos. Serão investidos mais de 140 milhões provenientes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e do Ministério da Saúde.

De acordo com a Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas – Adjunta e Coordenadora do Plano, Paulina Duarte, “o enfrentamento do uso indevido de drogas requer uma articulação forte e permanente entre os Governos Federal, Estadual, Municipal e sociedade civil para que juntos possamos enfrentar esse problema que é de todos e que atinge a todos”, afirmou.

Do total de leitos, 3.620 serão criados na rede pública de atenção à saúde, nos hospitais, Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) e nas Casas de Acolhimento Transitório. Além destes, o Governo Federal vai oferecer mais 2.500 leitos públicos para acolhimento em Comunidades Terapêuticas, articuladas com a rede dos Sistemas Único de Saúde (SUS) e de Assistência Social (SUAS).

A expansão da rede de atenção integral para usuários de crack e outras drogas irá além do aumento do número de leitos – os municípios terão mais 50 CAPS AD, com funcionamento 24 horas. Além disso, para os municípios com populações menores de 20.000 habitantes serão ofertados 225 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs), para que possam dar inicio a formação das suas redes de atenção aos usuários de crack e outras drogas

Além de ampliada, a rede de atenção integral para usuários de crack e outras drogas também será qualificada, por meio da capacitação continuada dos diferentes profissionais e equipes das redes públicas de saúde e de assistência social em prevenção, tratamento e reinserção social de usuários de crack e outras drogas. Para que isto ocorra serão criados, em parceria com instituições públicas de ensino superior, 30 Centros Regionais de Referência e 50 Programas de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET).

Ampliação do número de leitos

Serão investidos R$ 64.051.200,00 com a criação de 6.120 novos leitos , destinados à internação e acolhimento de usuários de crack e outras drogas. Destes, 2.500 leitos serão disponibilizados em Hospitais Gerais, integrantes da rede local de serviços de saúde, especialmente para tratamento de intoxicação aguda, quadros de abstinência e complicações clínicas e/ou psíquicas associadas de acordo com protocolo de manejo. Outros 2.500 leitos serão implantados em Comunidades Terapêuticas, que constituem serviços de acolhimento, em regime de residência a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou abuso de crack e outras drogas, sem comprometimento clínico grave.

Tabela de distribuição do número de leitos ofertados na rede de atenção integral para usuários de crack e outras drogas

Total de Leitos

6120

Hospital Geral

2500

Comunidade Terapêutica

2500

CAPSad 24 horas

600

Casa de Acolhimento Transitório

520


CAPS AD regionais 24 horas

A fim de ampliar a capacidade de atendimento municipal, serão destinados R$ 30.480.000,00 para a implantação de 50 novos CAPS AD III, que funcionam durante 24 horas, todos os dias da semana, com 600 novos leitos para internação. Esta nova modalidade de serviço atenderá a municípios de grande, médio e pequeno porte. Cada serviço será responsável por uma população em torno de 200 mil habitantes. Municípios pequenos poderão se juntar para a implantação de CAPS AD III regionais.

O CAPS AD 24 horas é um serviço que promove o acompanhamento clínico, o tratamento ambulatorial e a internação de curta duração de pessoas com transtornos relacionados ao uso de crack e outras drogas.

Casas de Acolhimento Transitório

Serão constituídas, ainda, 40 Casas de Acolhimento Transitório (CAT), equipadas com 520 novos leitos psiquiátricos totais, onde serão investidos R$ 16.080.000,00. Esse serviço será destinado a abrigar, em período integral por até 40 dias, usuários de crack e outras drogas em situação de vulnerabilidade social e risco ou excluídos do convívio familiar. O encaminhamento ao CAT deverá ser feito, prioritariamente, pela rede de atenção psicossocial (CAPSad), sempre articulada com a rede de assistência social.

Estruturação da Rede Básica de Atenção à saúde

Nos municípios com até 20.000 habitantes, serão estruturados 225 Núcleos de Apoio à Saúde da Família - (NASF). Esse serviço será constituído, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por equipes de profissionais de saúde e agentes comunitários treinados para realizar a primeira abordagem e intervenção junto a usuários de crack e outras drogas, cujo investimento totalizará R$ 16.200.000,00, objetivando o incentivo aos pequenos municípios para a estruturação da Rede Básica de Atenção à Saúde.

Capacitação Profissional

No escopo das ações que articulam e integram o fluxo de atendimento a usuários de crack e outras drogas, está contemplada a criação de 30 Centros Regionais de Referência de Formação Permanente e a instituição de 50 módulos do Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET), destinados à capacitação continuada dos diferentes profissionais que atuam nas redes de atenção à saúde e assistência social a usuários de crack e outras drogas, com a participação de estudantes de graduação bolsistas. Além disso, todos esses profissionais terão acesso a curso específico na área de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de usuários de crack e outras drogas ofertado em modalidade à distância pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. O investimento empregado para o aprimoramento profissional pretendido ficará na ordem de R$ 14.102.136,00.

Tabela de ações conforme instrumento normativo e recursos destinados:


2500

leitos em Hospital Geral

Portaria MS

R$40.051.200,00

2500

leitos Comunidades Terapêuticas

Edital MS/GSI/SENAD

R$ 24.000.000,00

50

CAPsAD 24 horas

Portaria MS

R$ 30.480.000,00

225

Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs)

Portaria MS

R$ 16.200.000,00

40

Casas de Acolhimento Transitório

Edital MS/GSI/SENAD

R$ 16.080.000,00

30

Centros Regionais de Referência de Formação Permanente

Edital GSI/SENAD/MS

R$ 9.000.000,00

50

Programas de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET)

Edital MS/GSI/SENAD

R$ 5.102.136,00


Total de Recursos


R$140.913.336,00


Acesse aqui o conteúdo dos editais e portarias:

Edital Comunidades Terapêuticas

Edital Casas de Acolhimento Transitório

Edital Centros Regionais de Referência

Portaria Hospital Geral

Tabela de Procedimentos para Leitos em Hospital Geral

Portaria CAPsAD 24 horas

Tabela de Procedimentos para CAPsAD 24 horas

Portaria Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs)

Romã


Circuito Cultural chega ao Barreiro


Circuito Cultural chega ao Barreiro

Belo Horizonte – embalados pelo sucesso das apresentações em Brumadinho, quando mobilizaram centenas de alunos e professores em duas escolas estaduais, os artistas Carlos Farias, Sanráh e Lecy Geovane se apresentarão na Escola Estadual Desembargador Rodrigues Campos (Av. Sinfrônio Brochado, 355, Barreiro, Belo Horizonte) nos dias 4, 5 e 7 de outubro, no turno da manhã, com as seguintes atividades:

Dia 4: palestra/show “cultura popular e inclusão”, com o cantor e pesquisador cultural Carlos Farias;

Dia 5: palestra/oficina “passeio pela música”, com os compositores Sanráh e Lecy Geovane;

Dia 7: Show musical reunindo os três artistas e os alunos participantes das oficinas.

Os eventos fazem parte do projeto “Circuito Cultural nas Escolas de Minas”, patrocinado pela V & M do Brasil, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

Realização: Alma Zen e Epovale Produções Artísticas
Informações: (31) 3476-3579 / 9943-3414 / 9691-6347

Algumas informações sobre os artistas:

Carlos Farias

Cantor e compositor nascido em Machacalís – MG, Carlos Farias é formado e pós-graduado em psicologia. Atuando como produtor musical, lançou diversos CDs através de projetos apoiados pelas Leis de Incentivo à Cultura. Pesquisador cultural focaliza o seu trabalho na preservação e divulgação da cultura popular dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas. Dentre as suas ações, destaca-se a criação do Coral das Lavadeiras de Almenara, com o qual vem alcançando reconhecimento nacional e internacional. Realiza shows musicais, oficinas e palestras sobre cultura popular, elaboração e gestão de projetos culturais, qualidade de vida, relações humanas, saúde e cidadania, dentre outros temas.

Contato: carlosfariasmaxakali@gmail.com

Sanráh

Sanráh é um dos jovens talentos da música de Minas. Cantor, compositor e instrumentista nascido em Brumadinho – MG - estudou música clássica e teoria musical no Palácio das Artes em Belo Horizonte. Participou de bandas de baile, fundou sua própria escola, atuou como arranjador e produtor musical de discos e shows de diversos artistas. Paralelamente, vem desenvolvendo carreira solo, tendo lançado três Cds e um DVD ao vivo com as suas composições.

Contato: angelosanrah@gmail.com

Lecy Geovane

Lecy Geovane também nasceu em Brumadinho. Educador e professor de teoria musical, membro do comitê de desenvolvimento e análise do software Tom Play de ensino de música à distância da empresa PPV informática. Professor de percussão e violão do NEC - Núcleo Esportivo e Cultural do Colégio Sagrado Coração de Maria, em Belo Horizonte. Idealizador e coordenador dos projetos Batucabrum e Batuqueduc na cidade de Brumadinho; coordenador musical do grupo social e cultural Bloco Show, parceiro do grupo cultural Afroreggae e a Polícia Militar de Minas Gerais.

Contato: lecyflauta@hotmail.com

terça-feira, 28 de setembro de 2010

MDA começa a implantar nova ATER nos Territórios da Cidadania

MDA começa a implantar nova ATER nos Territórios da Cidadania

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em agosto à implementação da nova Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com a publicação no Diário Oficial da União de 24 chamadas públicas para a prestação de serviços de Ater em Territórios da Cidadania . São 22 chamadas públicas direcionadas à agricultura familiar, uma a comunidades quilombolas em processo de regularização fundiária pelo Incra e uma para mulheres rurais. A execução desses trabalhos está orçada em R$ 55,3 milhões e vão beneficiar 6,1 mil famílias de agricultores familiares, 6.070 famílias de quilombolas e 120 mulheres rurais.

As chamadas públicas estão disponíveis no portal do MDA (
http://www.mda.gov.br/), e as entidades terão 30 dias para apresentar projetos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

As chamadas da agricultura familiar foram construídas pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do MDA junto aos Colegiados Territoriais, a partir de uma consulta de 21 grandes temas vinculados às políticas para agricultura familiar. Do conjunto de temas foram priorizados os três mais importantes para cada território e se transformaram na temática de cada chamada. As atividades serão executadas com base na demanda efetiva dos agricultores familiares dos territórios, afirma o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da SAF/MDA, Argileu Martins da Silva.

A Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia (Aegre) do MDA definiu a chamada para as mulheres rurais a partir de demandas em seminários estaduais e as já existentes no Ministério. Para os quilombolas, o opção foi atender todas as comunidades localizadas em Territórios da Cidadania que estão em processo de regularização no Incra. Além de qualificar a prestação de serviços, a modalidade de contratação assegura a prestação continuada de serviços, afirma Renata Leite, coordenadora da Aegre.

A seleção dos projetos previstos nas chamadas públicas da nova Ater será baseada em critérios exclusivamente técnicos. Será selecionada a melhor proposta técnica, valorizando a entidade que tenha um histórico de atividades de Ater, que apresente metodologia de trabalho que respeite a Política Nacional de Ater e o currículo da equipe técnica, que vai ser a executora dos serviços. Só poderão apresentar propostas as entidades previamente credenciadas nos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS). A prestação de serviços de Ater será fiscalizada por meio de visitas em campo realizadas pelas Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário (DFDA) nos estados. O público beneficiário e o valor da prestação dos serviços já foram determinados pelo MDA.

Clique
aqui para acessar o Diário Oficial com as publicações das chamadas.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3349 / 2747

www.presidencia.gov.br/consea
ascom@consea.planalto.gov.br

Seleção Pública de Propostas de Estudos e Avaliação das Ações do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Seleção Pública de Propostas de Estudos e Avaliação das Ações do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançaram na última sexta-feira (24) um edital para selecionar propostas de apoio financeiro a estudos e avaliação das ações vinculadas a políticas de desenvolvimento social e combate à fome.

Os projetos deverão priorizar estudos e avaliações ligados à proteção e ao desenvolvimento social no âmbito de programas, ações e serviços do MDS que se enquadrem em um dos seguintes temas: assistência social; segurança alimentar e nutricional; Bolsa Família - Estratégias para alívio e superação da pobreza; inclusão produtiva; e integração entre serviços socioassistenciais.

As propostas aprovadas serão financiadas com R$ 1,5 milhão, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Cada projeto pode solicitar até R$ 60 mil. A princípio, serão selecionados cinco projetos por tema, podendo haver repetição de linhas na seleção das propostas. Não havendo propostas válidas em número ou qualidade suficiente em uma linha temática, poderá haver remanejamento de recursos para as outras linhas.

O objetivo do edital é solidificar uma cultura de monitoramento que possibilite o aprimoramento dos programas e políticas públicas, o cumprimento das metas e consequentemente propicie melhor atendimento aos usuários dos serviços socioassistenciais.

O proponente deve possuir o título de mestre e/ou de doutor, ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes e vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto. O pesquisador aposentado poderá apresentar proposta desde que comprove manter atividades acadêmico-científicas e apresente declaração da instituição de pesquisa ou de pesquisa e ensino concordando com a execução do projeto.

As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq por intermédio da Plataforma Carlos Chagas (http://carloschagas.cnpq.br/), até 8 de novembro.

O edital está disponível em:
http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/036.htm

Fonte: CNPq/ MCT/ MDS/

Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3349 / 2747
www.presidencia.gov.br/consea
ascom@consea.planalto.gov.br

Recital de violão clássico com Ricardo Marçal no Centro Cultural Salgado Filho

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ONU declara acesso à água um direito humano essencial

ONU declara acesso à água um direito humano essencial

Agência Estado

O acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito humano essencial, declarou a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em uma votação realizada hoje na sede da entidade em Nova York e que espelha a preocupação com a situação de quase 900 milhões de pessoas em todo o mundo sem acesso a fontes de água limpa. A decisão foi tomada por 122 votos a favor e 41 abstenções, informa a ONU em sua página na internet. Não houve nenhum voto contra a declaração, apesar de 29 países terem se ausentado da votação.

O Brasil votou a favor da resolução. Em sua intervenção, a representante permanente do Brasil na ONU, Maria Luiza Ribeiro Viotti, declarou que o direito à água potável e ao saneamento básico está intrinsecamente ligado aos direitos à vida, à saúde, à alimentação e à habitação.

De acordo com ela, é
responsabilidade dos Estados assegurar esses direitos a todos os seus cidadãos e o Brasil tem trabalhado dentro e fora de suas fronteira para promover o acesso à água e ao saneamento básico, especialmente entre as comunidades de baixa renda.

O texto da resolução manifesta profunda preocupação com o fato de 884 milhões de pessoas em todo o mundo não terem acesso a fontes confiáveis de água potável e de mais de 2,6 bilhões não disporem de saneamento básico.

Estudos também indicam que cerca de 1,5 milhão de crianças menores de cinco anos morrem e 443 milhões de aulas são perdidas todos os anos no planeta por conta de doenças relacionadas à potabilidade da água e à precariedade dos serviços de saneamento básico.

Pela resolução aprovada hoje pela Assembleia Geral da ONU, composta por 192 países, Catarina de Albuquerque, especialista independente da ONU em direitos humanos, terá de incluir em seu relatório anual sobre o tema a situação do acesso à água potável e ao saneamento básico. As análises se concentrarão nos desafios a serem superados para que haja direito universal à água e aos serviços de saneamento e no progresso dos países rumo ao cumprimento das Metas do Milênio.

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Campanha de auxílio à captação de recurso é prorrogada em 2010

Oportunidade para projetos sociais: Campanha de auxílio à captação de recurso é prorrogada em 2010

Uma Ação para Criança dobra o valor arrecado em pequenos projetos que beneficiem crianças e adolescentes. A meta desse ano é apoiar 75 iniciativas.
A Campanha Uma Ação para Crianças, desenvolvida pela CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço desde 2007, abre oportunidade de apoio a pequenos projetos sociais voltados à infância e adolescência. A meta é apoiar 75 projetos no Brasil esse ano. Até o final de 2009 a iniciativa atendeu 12.757 meninos e meninas de diversos Estados do País. Agora quer fortalecer a participação de escolas, organizações não governamentais, igrejas, sindicatos, associações de bairro, entre outros grupos, para desenvolverem ações de mobilização de recursos que serão destinados a pequenos projetos.

A proposta é disponibilizar recursos para pequenos projetos que beneficiem crianças. A adesão à Campanha é simples. Para participar basta o interessado reunir uma turma e realizar uma atividade que arrecade recursos. O valor arrecadado será dobrado pela CESE para apoiar uma instituição que beneficie crianças e adolescentes, tendo esta instituição inscrito um projeto na Campanha Uma Ação para Crianças. A CESE disponibiliza também materiais de divulgação e orienta o grupo no desenvolvimento da ação. Mais sobre a Campanha em:
http://www.cese.org.br/index.php?prefixo=det&menu=banner&id=28

CESE desde 1973 incentivando ações sociais
A CESE atua há 36 anos com movimentos e organizações de luta pela garantia de direitos no Brasil. Desde 73 já apoiou cerca de 10 mil iniciativas, numa média de 400 projetos por ano, voltados a mais de 9,5 milhões de pessoas. Grupos de pequenos produtores, sem-teto, trabalhadores da economia solidária, povos indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes, foram beneficiados pela instituição. A CESE quer fortalecer as organizações da sociedade civil, especialmente as populares, empenhadas nas transformações políticas, econômicas e sociais. Ações que conduzem a uma democracia com justiça. Mais sobre a CESE em www.cese.org.br

Janaelle Neri
Consultoria

Seleção para Pontos de Cultura Indígenas

Seleção para Pontos de Cultura Indígenas

OSCIPs podem se inscrever até o dia 1º de novembro



Foi publicado no último dia 15, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital para selecionar Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) para implementar 92 Pontos de Cultura Indígenas. As propostas para o Edital, lançado pela Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC), podem ser encaminhadas até o dia 1º de novembro.

O objetivo do edital é celebração de parcerias com as OSCIPs para que possam ser criados Pontos de Cultura que visem à promoção e o fortalecimento das identidades e da diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil. Além de ações que potencializem os processos de criatividade culturais das comunidades beneficiadas pelos Pontos de Cultura Indígena.

O valor para os Pontos de Cultura fora da Amazônia Legal é de cerca de R$ 195,5 mil e, para os Pontos que ficarão dentro da Amazônia Legal de cerca de R$ 226,5 mil. Esse valor será dividido em três parcelas, sendo 90% dos recursos para implantação e funcionamento dos Pontos e 10% para taxas de administração e gestão da OSCIP. A primeira parcela será efetuada após a publicação do Termo de Parceria para subsidiar o início dos trabalhos. Cada OSCIP poderá apresentar a sua proposta de implantação dos Pontos de Cultura Indígena em, no máximo, duas regiões do Brasil.

Para concorrer, as entidades deverão cumprir as cláusulas de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômica-financeira, bem como cumprir todas as exigências do Edital.

Confira o
Edital.

Mais informações pelo e-mail:
identidadecultural@cultura.gov.br
Fonte:
http://www.cultura.gov.br/site/2010/09/17/aberta-selecao-para-pontos-de-cultura-indigenas/

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Debate - Direitos humanos e Interdisciplinaridade

Debate - Direitos humanos e Interdisciplinaridade

27/09 - 19 horas - BH

A Organização Não-Governamental RECIMAM (Rede de Cidadania Mateus Afonso Medeiros), o Curso de Graduação em Psicologia da UNA-BH e o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Intervenção Psicossocial no Contexto das Políticas Públicas, da UNA-BH convidam para um debate sobre Direitos Humanos e Interdisciplinaridade.

O evento é gratuito e aberto ao público. Será realizado no dia 27/09/2010, às 19horas, no auditório do Instituto Cultural Brasil Estados Unidos (ICBEU), à Rua da Bahia 1723, Bairro Lourdes, Belo Horizonte. Pede-se que os interessados confirmem a sua inscrição pelo email rederecimam@yahoo.com.br, até o dia 24/09, 6ª feira.

A mesa será composta pelas professoras Elza Maria Miranda Afonso (Filosofia do Direito, UFMG); Eloísa Helena Santos (Serviço Social – UNA-BH) e Marlise de Matos Almeida (Ciências Políticas - UFMG). A coordenação será da professora Carolina Marra Simões Coelho (Coordenadora da Graduação em Psicologia da UNA-BH). Veja abaixo os currículos resumidos das debatedoras.

O dia 27 de setembro é a data escolhida pela RECIMAM para realizar eventos especiais de discussão sobre direitos humanos por ser o aniversário de nascimento de Mateus Afonso Medeiros, advogado, militante de direitos humanos, falecido em 2005, em cuja atuação a RECIMAM se inspira.

Dai 27 de Setembro - Dia de Debater Direitos

Professora Doutora Elza Maria Miranda Afonso: É advogada e doutora em Direito, tendo atuado na área da Filosofia do Direito, na graduação e na pós-graduação da UFMG, orientando diversos trabalhos de doutorado, mestrado e iniciação científica. Seus livros e artigos têm servido de base para diversos autores na área do Direito, aprofundando a discussão sobre direitos humanos, ética e valores. Publicou, dentre outros, trabalhos, o livro “O positivismo na Epistemologia jurídica de Hans Kelsen” (Belo Horizonte: FDUFMG, 1984) e os artigos: “O direito fundado na dignidade do homem” (Revista da Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas, n.3 e 4, v.2, 1999) e “O Direito e Os Valores (Reflexões inspiradas em Franz Bretano, Max Scheler e Hans Kelsen)” (Revista do CAAP. Ano IV, n. 7. Belo Horizonte: Centro Acadêmico Afonso Pena – Faculdade de Direito da UFMG). Atualmente, é da Diretoria da Rede de Cidadania Mateus Afonso Medeiros (RECIMAM) e atua na área do Direito do Trabalho além de participar de debates e eventos na área de Direitos Humanos.

Professora Doutora Marlise Miriam de Matos Almeida: É psicóloga (UFMG), Mestre em Teoria Psicanalítica (UFRJ) e Doutora em Sociologia (IUPERJ). Tem formação complementar em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidad de La Republica (2005) e Universidad de Buenos Aires (2009), com apoio das Nações Unidas (ACNUR e ACNUDH). Foi professora no Departamento de Sociologia e Política da PUC-RIO de 1996 a 2005. Atualmente, leciona e orienta dissertações e teses no Departamento de Ciência Política da UFMG, onde coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher - NEPEM e o Centro do Interesse Feminista e de Gênero. Desenvolve pesquisas e publica sobre relações de gênero, direito humanos, cidadania, políticas públicas, participação políticas, movimentos sociais e minorias e comportamento político de mulheres. Dentre seus trabalhos, citam-se, SIMOES & MATOS. Modern Ideas, Traditional Behaviors, and the Persistence of Gender Inequality in Brazil, International Journal of Sociology (2008). Trabalhou na elaboração dos Planos Decenal e Plurianual da Assistência Social do estado de Minas Gerais, na revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes de MG, na elaboração do Sistema de Informação e Monitoramento da Assistência Social do Estado de Minas Gerais (2008) e o Índice de Elegibilidade dos Municípios Brasileiros ao Programa Sentinela (Programa Nacional de Combate à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes).

Professora Doutora Eloísa Helena Santos: É graduada em Serviço Social, Mestre em Educação, Doutora em Educação e Pós-Doutora em Sociologia do Trabalho e Ergologia. É professora do Mestrado em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local do Centro Universitário UMA-BH. Membro da Rede Franco-lusófona Ergologia, Trabalho e Desenvolvimento e de seu Comitê Científico. Foi professora convidada da Universidade de Paris X. Professora adjunta da Faculdade de Educação da UFMG onde trabalhou até 2003. É membro fundador do Núcleo de Estudos sobre Trabalho e Educação do qual foi coordenadora. Participa de conselhos editoriais e orienta trabalhos em nível de mestrado e doutorado. Áreas de atuação: educação, organização e gestão do trabalho, saberes do trabalho, relação do sujeito com o saber, qualificação de trabalhadores, educação de jovens e adultos, formação inicial e continuada de professores, políticas sociais, desenvolvimento social, inclusão social, teoria e prática interdisciplinar, democratização da educação e da escola, currículo integrado, metodologia de pesquisa e práticas de intervenção. Publicou diversos livros, capítulos de livros e artigos nessas temáticas.

Professora Mestre Carolina Marra Simões Coelho: Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e mestrado em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é doutoranda do Curso de Ciências Sociais da UFMG, professora do Centro Universitário UNA-BH e coordenadora do curso de graduação em Psicologia da UNA-BH. É consultora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo Federal. Tem experiência profissonal e acadêmica na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: violência contra as mulheres, gênero, cidadania e grupos. Escreveu e publicou diversos trabalhos, destacando-se sua dissertação Cidadania em políticas públicas voltadas para mulheres em situação de violência de gênero (PUC-SP, 2005) e o artigo Metodologias de trabalho em grupos no enfrentamento à violência contra a mulher.

V Diálogo Regional

V Diálogo Regional

Programação

V Diálogo Regional - Cartaz

sábado, 18 de setembro de 2010

Recursos para Projetos, Produtores, Atletas e Terceiro Setor


Recursos, Elaboração de Projetos, Editais e Cursos - Dearo

Recursos para Mulheres - O Instituto Lojas Renner apóia financeiramente projetos de qualificação profissional e geração de renda para mulheres.Mais...

Recursos para Cinema - A ANCINE abre seleção de projetos cinematográficos de curta e longa-metragem com temática Brasil-Itália.
Mais...

Lei Rouanet e SICONV - Curso em Salvador dia 25 de setembro.
Informações

Recursos para Pesquisa - No Mato Grosso do Sul - A FUNDECT abre de apoio financeiro para realização de eventos de caráter científico e tecnológico.
Mais...

Recursos para Esporte - A OI apóia projetos desportivos e paradesportivos.
Mais...

Formação de Captadores de Recursos em São Paulo - Curso Extensivo com Fernanda Dearo às terças-feiras.
Informações

Recursos para Produtores Culturais - O Conexão VIVO abre edital de apoio financeiro a projetos culturais de cursos, estúdios, gravação de CDs/DVDs, programas de TV e rádio, blogs, e outros.
Mais...

A DEARO elabora seu projeto técnico e comercial, cria estratégias e capta parceiros institucionais com foco na captação de recursos. Solicite uma proposta!



Recursos para Consciência Negra - O Governo do Estado de São Paulo lança edital de apoio a projetos que contemplem o dia 20 de novembro.
Mais...

Recursos para Capacitação e Artes Plásticas - O IMPAES - Instituto Minidi Pedroso de Arte e Educação Social - seleciona projetos de capacitação a educadores através das artes.
Mais...

Elaboração de Projetos para Patrocínios - Curso DEARO em Belo Horizonte dias 25 e 26 de outubro.
Informações

Dica DEARO - A captação de recursos deve ser vista como o coração de um empreendimento, portanto, investir num departamento de marketing e captação de recursos, mesmo em uma ONG, é garantia de sustentabilidade financeira em longo prazo.

Padrões, por que seguimos?

Padrões, por que seguimos?

Embasado em argumentações científicas, Estação Pátio Savassi debate as razões que nos levam a adotarmos certos padrões impostos pela sociedade (18/9).

Quem nunca tentou seguir as tendências da moda, o padrão de beleza, comprar aquele celular que todo mundo tem igual ou, simplesmente, mudar as atitudes e opiniões para não ir contra a maioria? Estes são alguns dos padrões que um grande número de pessoas adota como certo e o seguem.

De acordo com os dicionários, padrão significa aquilo que serve de referência; modelo. Na sociedade em que vivemos, padrões são adotados e propagados a todos. Moda, estética, comportamento e até mesmo nossos hábitos de consumo sofrem influências do senso comum.

Mas, “por que seguimos um padrão?”. Para tentar responder essa pergunta, o Estação Pátio Savassi deste sábado, 18 de setembro, convidou o médico e Doutor em Genética, Romeu Guimarães. O encontro acontece no anfiteatro (L2) do Pátio Savassi (Av. do Contorno, 6061 Savassi), é gratuito e aberto ao público.

Embasado em argumentações científicas, Romeu explicará o porquê dos seres humanos adotarem e seguirem os modelos impostos pela sociedade. Para o médico, a sociedade é um sistema do qual somos uma parte. Para que funcione com sucesso, algumas normas e processos devem ser seguidos.

“Quando estamos inseridos dentro de um sistema, uma parte importante de nossos comportamentos é ditada por ele. Fala-se em causação de cima para baixo; do conjunto integrado sobre cada um dos componentes e, até mesmo, do todo sobre as partes. Então fica a questão: o quanto restaria de liberdade aos indivíduos?”, reflete o palestrante.

Romeu Guimarães
Médico e Doutor em Genética. Trabalha atualmente na área de Origem da Vida.

Estação Pátio Savassi

O projeto é uma realização da Estação do Saber e do Shopping Pátio Savassi, com curadoria de Júlia Ramalho Pinto. Em seu quinto ano de existência, conta com patrocínio do Ministério da Cultura e Lei Rouanet. As palestras são sempre aos sábados e gratuitas, onde se discutem temas contemporâneos com a participação de intelectuais, escritores e profissionais renomados, numa agradável conversa nas manhãs de sábado.

As palestras poderão ser acompanhadas através do Twitter (Julia Ramalho Pinto
www.twitter.com/arpjulia) com postagem de frases e comentários ao vivo das apresentações. Ainda em fase de teste, o evento está sendo transmitido via Ustream na página da Estação do Saber www.estacaodosaber.art.br.

Agenda: “Estação Pátio Savassi”
Datas: 18 de setembro (sábado) // Horário: 11h
Local: Anfiteatro (L2) do Pátio Savassi (Av. do Contorno, 6061 Savassi)
Entrada Franca
Informações: Pátio Savassi: (31) 4003-4172
www.estacaodosaber.art.br
www.patiosavassi.com

Informações para a imprensa:
Estação do Saber: Ampla Soluções em Comunicação
Liège Camargos e Marianna Moreira
(31) 3225-1116/3221-9241/8822-0858
ampla@amplacomunicacao.com.br
www.twitter.com/amplacom

Pátio Savassi: Hipertexto Consultoria e Assessoria de Imprensa
Tel: 31.3227.4566 / 3223.5137 / 9404.0123
Jornalista responsável: Flávia Rodrigues Nunes
flavia@hipertextoweb.com.br
www.twitter.com/hipertextoweb

Marianna Moreira
Ampla Soluções em Comunicação
Rua Visconde de Taunay, 61A - São Lucas
Belo Horizonte - MG - 30240-300
(31) 3225-1116 / 3221-9241 / 8822-0858
imprensa@amplacomunicacao.com.br

Curso - Mediação de Conflitos


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Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2010

Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2010


Faça já sua inscrição e participe!

O Prêmio Anamatra de Direitos Humanos está em sua 4ª edição. Com o tema "Direitos Humanos e o Mundo do Trabalho", tem como objetivo valorizar ações concretas de garantia e promoção dos direitos humanos nas relações de trabalho.

As categorias participantes são:

* Instituição: atuação de entidades ou organizações não governamentais ou governamentais integrantes do Ministério Público ou do Poder Judiciário (tribunais, varas e foros), e de empresas brasileiras, que desenvolvam projeto(s) e ações concretas relacionadas aos temas 2.1 do Regulamento.
* Judiciário Cidadão: atuação de pessoas físicas, integrantes dos órgãos do Poder Judiciário, em ações e projetos que estejam relacionados aos temas do item 2.1 do Regulamento.
* Imprensa: pessoas físicas ou jurídicas que tenham veiculado reportagens, série de matérias, ou campanhas publicitárias relacionadas aos temas do item 2.1 do Regulamento, nas seguintes subcategorias:
a) Impresso (jornal e revista);
b) Televisão;
c) Internet e rádio.

Para outras informações, basta clicar nos links abaixo:

Regulamento: clique
aqui

Ficha de inscrição 2010: clique
aqui para imprimir ou salvar em seu computador.

Dúvidas mais freqüentes

Vencedores 2009: clique
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Vencedores 2008: clique
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Vencedores 2007: clique
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Contato:
premiodh@anamatra.org.br

Patrocínio:





Rodica Blues & Blues Groovers

Rodica Blues & Blues Groovers

Barra da Tijuca/ Rio de Janeiro


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quinta-feira, 16 de setembro de 2010

10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica e 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança

Movimentos sociais elaboram recomendações para posição do Brasil em eventos internacionais

Será realizada nesta quinta e sexta-feira (16 e 17), em Brasília, uma oficina de trabalho que reunirá lideranças dos movimentos sociais brasileiros para discutir os itens da pauta da COP 10 e MOP 5 que dizem respeito a agrobiodiversidade, acesso e repartição de benefícios, bem como a relação com os conhecimentos tradicionais das comunidades locais e povos indígenas.

A COP-10 é a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, já a MOP-5 é a 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Esses dois importantes eventos internacionais acontecem em outubro deste ano em Nagoya, no Japão.

A COP-10 terá como um dos principais itens da agenda a aprovação de um regime internacional de acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios, além da aprovação de documentos relativos ao tema de agrobiodiversidade, incluindo biocombustíveis, e a implementação do Artigo 8 (j) que trata do respeito, preservação e manutenção do conhecimento, inovações e práticas das comunidades locais e populações indígenas.

Na MOP-5 terão destaques assuntos relativos a organismos geneticamente modificados (manuseio, transporte, embalagem e identificação) e a aprovação do adendo ao protocolo de Cartagena sobre responsabilidade e compensação.

O avanço nas negociações envolvendo esses assuntos é essencial para a sociedade global e especialmente relevante para os povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares do Brasil.

A oficina levantará questões como: quais propostas o Brasil deverá levar para a COP 10 para que tenhamos um protocolo internacional que garanta a repartição de benefícios derivados do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade? Quais recomendações a sociedade brasileira tem para a discussão do adendo ao protocolo de Cartagena? Quanto o Brasil avançou nesses debates e poderá ainda avançar nestas agendas internamente?

Da oficina serão extraídas recomendações ao governo brasileiro para essa negociação internacional (COP-10 e MOP 5), bem como sua correspondente aplicação no país. Cinco conselheiros, um observador e dois integrantes da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) participam do evento.

A iniciativa é do Ministério do Meio Ambiente, Via Campesina, Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Articulação Nacional de Agroecologia e Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com apoio técnico e material da Organização Não-Governamental Terra de Direitos, Articulação Pacari de Plantas Medicinais, Secretaria de Cidadania Cultural/MINC, Fundação Cultural Palmares e Acbantu, que formam o Comitê Organizador.

Fonte: Com informações da organização do evento

Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3349 / 2747

www.presidencia.gov.br/consea
ascom@consea.planalto.gov.br

Curso de Especialização em Democracia Participativa

Abertas inscrições para Curso de Especialização em Democracia Participativa

Estão abertas até 21 de setembro as inscrições para o curso de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais. O curso é uma continuidade do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais, realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O projeto visa contribuir para a formação qualificada de conselheiros de políticas públicas, bem como de técnicos e gestores do governo e representantes de organizações da sociedade civil envolvidos nas políticas participativas.

O edital para seleção está disponível no site do Programa de Formação de Conselheiros (http://www.ufmg.br/conselheirosnacionais/) e o processo de seleção ocorrerá de 24 a 28 de setembro. A divulgação do resultado está prevista para o dia 29 de setembro, no site do programa.

O curso tem carga horária de 405 horas/aula e duração mínima de 18 meses e máxima de 24 meses; será oferecido na modalidade ensino a distância, com alguns momentos presenciais. Serão oferecidas 150 vagas a integrantes de processos participativos que possuem nível superior em qualquer área.

As inscrições serão feitas via Internet, com envio da documentação exigida no edital em meio físico para o seguinte endereço: Universidade Federal de Minas Gerais - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas / Departamento de Ciência Política, Projeto Democracia Participativa - sala 4.119, Avenida Antônio Carlos, 6627 - Campus Pampulha - Belo Horizonte - MG / CEP 31.270-901.

Para se inscrever, o candidato deverá apresentar, de forma completa e no período de vigência de inscrição, os seguintes documentos: formulário de inscrição devidamente preenchido, acompanhado de três fotografias 3x4; cópia dos documentos de Identidade e CPF; cópia do diploma de graduação ou documento equivalente que comprove que o candidato está em condições de concluir o Curso de Graduação antes de ser iniciado o de Pós-Graduação - Especialização; histórico escolar do curso de graduação; curriculum vitae; prova de estar em dia com as obrigações militares (homens) e eleitorais, no caso de candidato brasileiro; ou as exigidas por legislação específica aos candidatos estrangeiros.

O candidato estrangeiro deverá ainda comprovar o domínio instrumental da língua portuguesa; memorial com a descrição das atividades participativas desenvolvidas pelo candidato, relacionadas com sua trajetória em movimentos sociais, organizações da sociedade civil ou em atividades como gestor e técnico que atua profissionalmente com instituições participativas vinculadas ao poder público; e carta de apresentação redigida pelo Conselho, órgão governamental ou organização da sociedade civil ao qual está vinculado.

Informações
Secretaria-Geral da Presidência da República
Assessoria de Comunicação
(61) 3411-1407
http://www.ufmg.br/conselheirosnacionais/

Fonte: Secretaria Geral da Presidência

Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3349 / 2747

www.presidencia.gov.br/consea
ascom@consea.planalto.gov.br

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Lançamento do Livro - A Inclusão do Cidadão no Processo Eleitoral

Edilene Lôbo e Editora Del Rey
convidam para sessão de autógrafos e lançamento da obra:

A Inclusão do Cidadão no Processo Eleitoral

Convite anexo

Países em desenvolvimento concentram 98% dos famintos do mundo

Países em desenvolvimento concentram 98% dos famintos do mundo, mostra FAO

Agência Brasil

Publicação: 14/09/2010 10:43 Atualização:

A fome no mundo está concentrada em 98% dos casos em países em desenvolvimento. Pelos dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e do Programa Alimentar Mundial (PAM), mais de 40% das pessoas subnutridas vivem apenas na Índia e na China. O Brasil foi apontado como um país que avança positivamente no combate à fome, ao executar ações efetivas.

O relatório O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo (cuja sigla em inglês é Sofi) informa que dois terços das pessoas desnutridas no mundo estão em Bangladesh, na China, na República Democrática do Congo, na Etiópia, na Índia, na Indonésia e no Paquistão. Dos 925 milhões de famintos, 578 milhões vivem na Ásia e no Pacífico.

Ao contrário do movimento mundial que aponta para redução da fome, na Ásia há uma tendência de crescimento. Comparando os dados de 2009 e 2010 houve um aumento de 30% dos registros de pessoas consideradas famintas nessas regiões. Os especialistas afirmam que depois da Ásia, a região considerada com mais problemas de desnutrição é a África.

A FAO e o PMA informaram que, pela primeira vez, em 15 anos houve uma redução no número de famintos no mundo. No ano passado, havia 1,023 bilhão de pessoas neste grupo, registrando queda de 9,6% no total de pessoas que passam fome. Mas o alerta é mantido, pois a cada seis segundos uma criança morre no mundo em consequência de doenças provocadas pela desnutrição.

A meta, fixada pelos países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU), é reduzir em 20% o total de pessoas que passam fome no mundo até 2015. A ideia é diminuir de 925 milhões para 400 milhões nos próximos cinco anos.

Flávia Nunes
Assessora de Comunicação CONSEA – MG
www.consea.mg.gov.br
flavia.nunes@consea.mg.gov.br
Tel: (031)3915.0136
Cidade Administrativa - Rodovia Prefeito Américo Gianetti,S/N, prédio Gerais 1º andar
Bairro: Serra Verde - Belo Horizonte/MG - CEP: 31.630-901

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Lançamento da Chamada Talentos do Brasil Rural

Realização de diagnóstico por empreendimento selecionado.

· Elaboração de um plano de ação para superar os principais gargalos identificados nos diagnósticos dos empreendimentos.

· Assistência técnica aos empreendimentos para aperfeiçoamento dos produtos da agricultura familiar - alimentos e bebidas, cosméticos para a linha de amenities e artesanato para a linha de decorativos e utilitários.

· Apoio à comercialização de produtos da agricultura familiar, inclusive com participação em feiras e eventos comerciais selecionados.

A Chamada estará aberta e disponível no site do MDA, do MTUR e do SEBRAE no período de 06 a 27/09/2010.

Para baixar é só acessar um dos links abaixo:

http://www.sebrae-rs.com.br/editais/chamadas-publicas.aspx

http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/programas/div

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Arte e cultura nas escolas

Arte e cultura nas escolas

Com o objetivo de estimular a troca de experiências culturais entre artistas e a comunidade estudantil da sua área de atuação, a V&M do Brasil apresenta o projeto “Circuito Cultural nas Escolas de Minas” nas cidades de Belo Horizonte (Barreiro), Brumadinho e Jeceaba. As ações previstas são:

a) palestra/show “cultura popular e inclusão”, com o cantor e pesquisador cultural Carlos Farias; b) palestra/oficina “Passeio pela música – conhecendo seus caminhos”, com os cantores e arranjadores Sanráh e Lecy Geovane; c) Show musical reunindo Carlos Farias, Sanráh, Lecy Geovane e alunos participantes das oficinas.

Os eventos serão abertos para toda a comunidade. Além de proporcionar diversão e conhecimentos sobre a rica diversidade cultural brasileira, o projeto incentivará a criatividade dos participantes, fortalecendo a cena artística local.

Veja o roteiro e informações sobre os artistas nos e-flyers anexos.

Apoio cultural: Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Realização: Alma Zen e Epovale Produções Artísticas
(31) 3476-3579 / 3571-3907



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sábado, 11 de setembro de 2010

Webcidadania

Blog Rosa e Sertão

Brasil Rural /Agricultura Familiar - Chamada Pública para Talentos

Chamada Pública para Talentos do Brasil Rural – Agricultura Familiar

As propostas podem ser enviadas até 27 de setembro

De 06 a 27 de setembro de 2010, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério do Turismo e o Sebrae/RS, com apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ), convidam empreendimentos, por meio de chamada pública, a participarem do “Projeto Talentos do Brasil Rural: Turismo e Agricultura Familiar a caminho dos mesmos destinos”, que visa inserir produtos e serviços da agricultura familiar no mercado turístico. Esta chamada selecionará 101 empreendimentos da agricultura familiar para ofertarem produtos para meios de hospedagem, bares, restaurantes e lojas de artesanato.

O projeto é direcionado para os mercados de 12 capitais brasileiras (Belo Horizonte/BH, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Manaus/AM, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA e São Paulo/SP) e seus respectivos entornos. Serão investidos mais de R$ 3 milhões para aprimorar os empreendimentos selecionados.

O formulário com a proposta de participação no “Talentos do Brasil Rural” deverá ser preenchido e enviado em duas cópias, sendo uma em meio físico, para Sebrae/RS – Projeto Talentos do Brasil Rural - , Rua Sete de Setembro, 555, CEP 90010-190, Porto Alegre/RS, A/C: Amanda Paim, e uma em meio digital para o endereço eletrônico editaltalentosdobrasilrural@sebrae-rs.com.br, até as 18 horas do dia 27 de setembro de 2010.

As propostas em meio físico poderão ser entregues pessoalmente ou enviadas por SEDEX, no endereço anteriormente referido, sendo que no caso de SEDEX, será considerado como data de recebimento o dia da postagem. Os resultados serão publicados a partir do dia 25 de outubro de 2010

Clique
aqui e acesse o edital
Clique
aqui e acesse o formulário

http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/acontece/detalhes/20100906-1.html

Maria Conceição Menezes (Sãozinha)
Mobilizadora Social
(31) 9957-7206

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais

CEMAIS – Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais

OSCIP - CNPJ 08.415.255/0001-27

Processo Seletivo de Contratação de Pessoal - 195/2010

O Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – CeMAIS, em atendimento a determinação de sua Diretoria no pleno exercício de suas atribuições, e em conformidade com o seu Regulamento de Compras, Alienações e Contratações, torna público a abertura de inscrições e as normas estabelecidas para o provimento de uma vaga para o cargo de Analista de Projetos Pleno, na qualidade de Colaborador Permanente:

Analista de Projetos Pleno

O profissional deverá atuar, prioritariamente, no Programa de Fortalecimento de Conselhos Estaduais de Políticas Públicas, realizando o acompanhamento da implementação de planos de comunicação, fazendo a gestão do portal dos conselhos estaduais, apoiando os conselhos de políticas públicas na gestão de suas páginas eletrônicas e realizando eventos voltados para a temática da governança social.

É necessária formação em comunicação social, preferencialmente em jornalismo ou relações públicas.

Espera-se que o profissional possua habilidade em planejamento de comunicação e na execução de múltiplas tarefas simultâneas, além de possuir habilidade na condução de relacionamento com diversos públicos. Será considerado como diferencial o conhecimento e a experiência em metodologias de comunicação para mobilização social e na gestão de conteúdos para internet.

Salário: R$ 2.600,00 mensais
Carga horária: 8 horas/diário
Benefícios: vale alimentação e vale transporte
Regime de contratação: CLT

Os interessados deverão encaminhar os Currículos, até o dia 09/08/2010, para o email bancodetalentos@cemais.org.br especificando no campo “Assunto” o cargo pretendido e o número do processo seletivo de contratação, e/ou encaminhar diretamente para a sede do CeMAIS situada à Rua Timbiras, 2875 – Barro Preto / Belo Horizonte – Cep. 30140-062.

Os currículos dos interessados deverão conter a descrição pormenorizada da experiência profissional, além das informações referentes à escolaridade e os dados pessoais, devendo ser dirigidos ao Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais - CEMAIS.

Os currículos serão selecionados com base nos critérios mencionados para o exercício das funções e, após análise dos mesmos, serão convocados para entrevista na entidade.

*Fica reservado ao CEMAIS o direito de confirmar ou não a realização desta contratação, de acordo com sua necessidade ou conveniência.

Rachel Greco F. Melo
Diretora Administrativo Financeiro

Gestão do Século XXI

Gestão do século XXI

Paulo Isnard e Sérgio Viegas orientam como gerir informação e atenção em livro que será lançado na Livraria Leitura Pátio Megastore.

Vivemos na era da tecnologia da informação. A princípio eram os computadores, hoje, além desses, os celulares com internet 2.0, banda larga e modem possibilitam que em qualquer lugar e hora os indivíduos tenham acesso à informação. A partir de portais de notícias, sites, blogs, twitter, Youtube etc os internautas têm contato com diversos dados, imagens e vídeos. Nessa teia de informação, o leitor seleciona, ou melhor, clica nos links que mais chamam a atenção e lê as informações que mais interessam.

Diante desse universo infinito de conhecimento será que estamos gerenciando ao nosso favor todos os dados colhidos no dia? Será que focamos nossa atenção para o que realmente é relevante? Para o Mestre em Tecnologia, Paulo Isnard, e para o Presidente do Instituto de Pesquisas, Ciências Cognitivas e Informações (ICCI), Sérgio Viegas, a informação e a atenção são bases para a sociedade atual e futura.

Exatamente por essa crença, os profissionais reuniram-se para escrever o livro “Gestão da Informação e Atenção”, que será lançado dia 9 de setembro (quinta-feira), 19h, na Livraria Leitura Pátio Megastore (Av. Contorno, 6061, 3º andar - Savassi).

O livro é dividido em duas partes. A primeira trata da informação, dos nômades ao intelecto. Paulo Isnard explica que desde os registros históricos a tecnologia e o desenvolvimento da informação têm diferenciado povos e organizações. “A história da utilização da informação é repassada desde os povos nômades à atualidade onde, apesar da forte influência da tecnologia da informação, dá-se mais valor à informação do que à tecnologia em si”, afirma o Mestre em Tecnologia.

A segunda parte aborda a importância da atenção que, segundo os dicionários, é um processo cognitivo pelo qual o intelecto focaliza e seleciona estímulos estabelecendo relação entre eles. Para Sérgio Viegas, pela escassez, este é atualmente algo a que o mercado está dando relevância. “No livro foco sobre a visão da nova economia da atenção, onde o tempo, a própria informação e outros aspectos descritos são superados pela importância e valor da nossa atenção, um recurso escasso que se transforma na real moeda atual”, explica o Presidente do ICCI.

Sobre os atores

Sérgio Viegas é Presidente do Instituto de Pesquisas, Ciências Cognitivas e Informações (ICCI). Mestre em Administração e em Gestão de Negócios. Especialista em Gestão Empresarial e bacharel em Ciência da Computação. Consultor, pesquisador e palestrante na área de Gestão da Atenção, Administração e TI. Paulo Isnard é Mestre em Tecnologia e Administrador de Empresas. Especialista em Administração em pequenas e médias empresas e Análise de Sistemas.

Agenda:
Lançamento: “Gestão da Informação” de Paulo Isnard (organização) e Sérgio Viegas
Data: 9 de setembro (quinta-feira) // Horário: 19h
Local: Espaço Cultural Terraço Leitura (Leitura Pátio Megastore – Av. do Contorno, 6061 - 3 º andar – Savassi) // Entrada Franca

Informações para a imprensa:
Ampla Soluções em Comunicação:
Liège Camargos e Marianna Moreira
(31) 3225-1116 / 3221-9241 / 8788-0043
ampla@amplacomunicacao.com.br
Agosto/2010

Marianna Moreira
Ampla Soluções em Comunicação
Rua Visconde de Taunay, 61A - São Lucas
Belo Horizonte - MG - 30240-300
(31) 3225-1116 / 3221-9241 / 8822-0858
imprensa@amplacomunicacao.com.br

Educação Popular em Direitos Humanos é tema de curso na PUC Minas

Educação Popular em Direitos Humanos é tema de curso na PUC Minas

O Núcleo de Direitos Humanos da PUC Minas promove o curso "Educação Popular em Direitos Humanos", em parceria com o Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte (VEASP), Núcleo Sociedade Inclusiva (Proex), Núcleo de Estudos Sociopolíticos (NesP) e Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte (CPDH).

O curso é destinado a agentes pastorais, lideranças de movimentos sociais, religiosos e funcionários das instituições da Arquidiocese de Belo Horizonte e tem o objetivo de formar e aprimorar pessoas que já atuam ou que desejam se engajar nos movimentos sociais e pastorais.

As aulas acontecem no Vicariato para a Ação Social e Política – Rua Além Paraíba, 208 – Bairro Lagoinha, a partir de 25 de setembro, aos sábados de 14 às 18 horas.

Programa:

25 de setembro - Aula inaugural
Fundamentos e História dos Direitos Humanos - Professor José Luiz Quadros Magalhães (PUC Minas/UFMG)
2 de outubro - Psicologia e Direitos Humanos
9 de outubro - Educação e Direitos Humanos
16 de outubro -Legislação e Direitos Humanos - Professora Marinella (PUC Minas)
23 de outubro - Direitos Humanos e sistema prisional e o Método Apac
30 de outubro - Direitos Humanos e Inclusão - Núcleo Sociedade Inclusiva/Proex
6 de novembro - Direitos Humanos e gênero - Núcleo Sociedade Inclusiva/Proex
13 de novembro - Direitos Humanos e Movimentos Sociais - Professor Bráulio Magalhães (coordenador regional do MNDH; membro CPDH)
20 de novembro - Educação em Direitos Humanos - Egídia Aiexe - Fórum Mineiro DH
27 de novembro - Encerramento
Mística de Direitos Humanos - Professor Padre Jaldemir Vitório, SJ (Diretor FAJE; membro CPDH)

Informações:

Núcleo de Direitos Humanos
Pro-reitoria de Extensão da PUC Minas
Av. Dom José Gaspar, 500 - Prédio 30 - Sala 303
30.535-901 - Belo Horizonte - MG
E-mail: nucleodh@pucminas.br
Telefone: (31) 3319-4097
www.pucminas.br/proex/direitoshumanos

Professor Robson Sávio - Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos - Proex/PUC Minas
E-mail: nucleodh@pucminas.br
Telefone: (31) 3319-4097
www.pucminas.br/proex/direitoshumanos

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Mostra Canta e Dança 4 Elementos da Cultura Hip Hop

A Nospegaefaz pelo quarto ano seguido traz pra vc em parceria com o Sesc\MG a Mostra Canta e Dança 4 Elementos da Cultura Hip Hop

Dia 09 de Setembro no Auditório do edifício sede do Sesc\MG na Rua Dos Tupinambás 956, às 19:00 Horas. acontecerá o debate "Hip Hop Educação" a arte formando cidadãos, participando da Mesa:

Blitz - (Rapperdo Grupo Crime Verbal e Educador Social) Diretor da Nospegaefaz
Analise - (Coordenadora do NEJA - UFMG) Núcleo de Educação de Jovens e Adultos
Japão - (Rapper do grupo Viela 17 - DF e Coordenador do Projeto Rap Con Ciências)
Com Intervenções de escritores de Literatura Marginal com poeisas e Vídeos de Ações da Cultura Hip Hop em BH.
Ice Band - ( Rapper e Presidente do Centro de Referência Hip Hop Brasil)
Budog Mc - Mediador e Mestre de Cerimônia

Entrada franca, sujeito a lotação

Dia 12 de Setembro no Praque Municipal de Belo Horizonte 10:00 Horas da manhã Mostra Canta e Dança 4 Elementos da Cultura Hip hop

10:00 às 12:00 Horas - Torneio de futebol Hip Hop Bola " os 4 elementos da cultura Hip Hop em quadra.

13:00 às 16:00 Horas apresentações artísticas com grupos de Rap, dança de rua, grafite e djs.

E muito mais: oficinas de iniciação de grafite e discotecagem na parte da manhã de 10:00 às 12:00 Horas.
Com O Grafiteiro Aiala do Crime Verbal e Dj Tickem do Crime Verbal.

Sorteio de Brindes e cds da Nospegaefaz e parceiros.

Entrada Franca.

Blitz Crime Verbal
Diretor da Nóspegaefaz e Vice Presidente do Centro de Referência Hip Hop Brasil
blitznpf@hotmail.com
www.myspace.com\crimeverbal
www.rapmineiro.com
Orkut e MSN: blitzcrimeverbal@hotmail.com
3184425686

Analise da Silva
Profª Adjunta FAE UFMG
Coordenadora da Agenda Territorial Mineira de Alfabetização e EJA
Coordenadora do Curso de Especialização em EJA da UFMG
Coordenadora do Fórum Metrô de EJA
Coordenadora do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos - NEJA/UFMG
Gabinete 1646
Tel 3409.6195

Convite para IV Dialogo Regional

Convite para IV Dialogo Regional
Tema Religiosidade: Religioes de Matrizes Africanas

Programação

19:00h – Momento Griot
A importância da oralidade na preservação da história e da tradição afrobrasileira
Sr Antonio Jorge Muniz
Capitão Mor da Irmandade Nossa Senhora do Rosário Os Ciriacos

20:00h – Censo 2010
Campanha “Quem é de Axé, diz que é”
Adalete Paxeco
Coordenadora da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial
Mãe Tereza de Oxum
Presidenta do CEN – Coletivo de Entidades Negras

20:30h – Pesquisa “Mapeando o Axé”
Relato da pesquisa sócio-econômica e cultural de Povos e Comunidades Tradicionais e de Terreiro da cidade de Contagem
Maria Clara Maciel
Pesquisadora da Associação Filmes de Quintal

21:00h – Degustação de caldos

Data: 03/09/2010
Local: Comunidade Os Ciriacos
Rua Balneário, 240 – Bairro Novo Progresso
Horário: 19horas

Governador do Paraná sanciona Lei que cria o Sisan no estado

Governador do Paraná sanciona Lei que cria o Sisan no estado

Marcelo Torres

Já está em vigor no Paraná a Lei Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Na última terça-feira (31) o governador do estado, Orlando Pessuti, sancionou a Lei 16.565, em solenidade que contou com a presença ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes.

A lei cria o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), estabelecendo definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição desse sistema. É por meio do Sisan que o poder público - com a participação da sociedade - formulará e implementará políticas, planos, programas e ações para assegurar à população o direito à alimentação.

A lei paranaense reafirma que "a alimentação adequada é direito social do ser humano, nos termos da Emenda Constitucional Federal nº 64, de 04 de fevereiro de 2010, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população".

Uma das bases adotadas pelos paranaenses é a da soberania alimentar, contemplada no artigo 4º. "A consecução do direito humano à alimentação adequada e da segurança alimentar e nutricional requer o respeito à soberania, que confere ao Estado do Paraná a primazia de suas decisões sobre a produção e o consumo de alimentos".

O Sisan Paraná será regido por princípios como a universalidade e eqüidade no acesso à alimentação adequada; a preservação da autonomia e respeito à dignidade das pessoas; a participação social na formulação, execução, acompanhamento, monitoramento e controle das políticas e dos planos de segurança alimentar e nutricional nas esferas de governo estadual e municipais; e a transparência dos programas, das ações e dos recursos públicos e privados e dos critérios para sua concessão.

De acordo com a lei, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR), é um órgão de assessoramento imediato do governador, com apoio administrativo, técnico e financeiro do governo do Estado para o pleno funcionamento e representação.

Clique
aqui para ler a Lei de Segurança Alimentar do Paraná.

Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3349 / 2747

www.presidencia.gov.br/consea
ascom@consea.planalto.gov.br