A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República lança na próxima 3ª feira (15) o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3. A cerimônia contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e será realizada às 19h, no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF).
O PNDH 3 dá continuidade ao processo histórico de consolidação das orientações dos PNDH 1 e 2 e, incorporando a noção de transversalidade nas diretrizes e objetivos estratégicos propostos, avança na concretização da promoção e defesa dos Direitos Humanos no Brasil.
Sob a perspectiva da universalidade, indivisibilidade e interdependência dos Direitos Humanos, o PNDH 3 estrutura-se em 6 eixos orientadores que contemplam as resoluções da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, realizada em dezembro de 2008. A ação compartilhada entre governo e sociedade civil durante todo o processo de elaboração do PNDH 3 busca conferir caráter democrático ao novo programa e aponta para a realidade de uma Política Nacional de Direitos Humanos enquanto Política de Estado.
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