quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Congresso de Educação do São Francisco

Congresso de Educação do São Francisco

Paticipação de Rubem Alves, Hamilton Werneck,
Tania Zagury e Max Haentiger


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terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Amigo é coisa pra se reencontrar

Amigo é coisa pra se reencontrar

Por Rosinete Trindade - professora Rose

Hoje é dia de festa, Juvenília, essa Terra amada rejubila com a presença dos filhos que a casa retorna e dos visitantes que apreciam esta cidade menina.

Concretiza-se um sonho há anos almejado e não haveria melhor nome para intitular este evento senão “A festa dos filhos da Terra”. Todos os anos nos despedimos de familiares, pessoas amigas, com os olhos marejados em lágrimas, a voz embargada de emoção, com a dor da saudade pulsando no peito. Carregamos a marca das experiências comuns que tivemos, muitos partiram confiantes em busca de novas vidas, da formação profissional e no exercício da profissão.

Queremos externar nossa alegria em tê-los aqui e acolhemos com sorriso na face, coração pulsante, abraço forte... Com festa, vocês Juvenilienses, que batalharam e se transformaram em médicos, enfermeiros, engenheiro, professores, advogadas, fonoaudiólogos, nutricionista, farmacêuticos, psicólogos, técnicos, profissionais autônomos, pessoas de bem. Vocês abrilhantam a nossa cidade, ela se torna mais jovial, mais alegre, mais calorosa e bem mais barulhenta com a presença de todos.

É um prazer sem tamanho reencontrá-los nos bares, na praça, no churrasco na casa de amigos, nos banhos de rio, numa disputa de futebol, e compartilhar momentos com os imitadores, os que conseguem fazer piadas com tudo.

Hoje a festa é sua, a festa é nossa, é de quem quiser e de quem vier, vamos curti-la na paz, que o Senhor Jesus abençoe este nosso reencontro, afinal é uma confraternização.

O nosso agradecimento aos idealizadores deste evento, a você visitante, a você filho que a casa retorna. Desejamos a vocês, paz, saúde, sucesso, prosperidade. Não podemos nos esquecer daqueles que não puderam estar conosco este ano, que todos se sintam tocados pela luz divina e que em 2010 estejamos todos reunidos neste local, que as nossas despedidas seja um eterno reencontro que já tem data prevista. Fica a certeza que além do horizonte existe um lugar bonito e tranqüilo pra gente se reencontrar és tu, JUVENÍLIA.

Que o retorno de todos seja abençoado, que a mesma paz que os trouxeram os conduza ao seu destino. E um feliz 2010, não se esqueça este é o nosso 1º encontro de muitos que virão.

I Encontro Filhos da Terra - 2009

Catálogo de Feira de Filmes

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Boas Festas!


Cursos tecnicos nível pós-médio gratuitos 2010

Cursos Técnicos Gratuitos

A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, oferecerá 505 vagas para cursos técnicos de nível pós-médio. A duração dos cursos variam entre 9 meses e 1 ano e meio. Todos os cursos são gratuitos, com benefício de vale-transporte e material didático.

Os cursos iniciarão em 2010, mas as inscrições para a seleção serão realizadas ainda em dezembro 2009. Os interessados deverão procurar os postos dos SINE da Prefeitura de Belo Horizonte.

Cursos ofertados:

* Técnico em Automobilística
* Técnico em Confecção Industrial de Vestuário
* Técnico em Contabilidade
* Técnico em Enfermagem
* Técnico em Mecânica Industrial
* Técnico em Podologia
* Técnico em Saúde e Segurança do Trabalho
* Técnico em Redes de Computadores

Para fazer o curso é necessário

- Ser cadastrado em um dos postos municipais do Sine;
- Ter acima de 17 anos e Ensino Médio Completo;
- Ser morador do município de Belo Horizonte;
- Ser classificado no processo seletivo.

Endereços dos postos municipais do SINE:

Sine Barreiro:
Rua Barão de Coromandel, 982 – Barreiro
Tel: 3277-8929

Sine Venda Nova:
Rua Padre Pedro Pinto, 1055 – Venda Nova
Tel: 3277-1865

Informe - Ipea avalia Pronasci - publicação Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas

Fonte: Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens

http://prvl.org.br/c/noticias/

Obs.: Sumário Analítico anexo - para os outros três volumes acessar
www.ipea.gov.br

Ipea avalia Pronasci

Falta de articulação entre instituições de segurança pública e poderes executivos estaduais, ausência de uma adesão eficaz aos princípios da segurança cidadã e manutenção do uso excessivo da força letal como prática das polícias. Esses são alguns pontos da análise sobre as primeiras intervenções do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) do Governo Federal, publicada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) no livro “Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas”. No estudo, lançado no dia 15 de setembro, o Ipea faz um balanço de algumas políticas públicas implantadas no país, entre elas, a execução do Pronasci em 2008, mostrando falhas nos procedimentos do programa e apontando desafios que ele enfrentará.

De acordo com a publicação, o Pronasci não se propôs a alterar com eficiência o quadro atual da área de segurança pública, nas escalas mais locais do país. O Ipea afirma que, apesar do objetivo de reduzir a violência urbana no Brasil, o programa se mostrou, em 2008, omisso às debilidades que existem nos mecanismos de controle, interno e externo, da ação policial, principalmente em áreas de moradia popular.


Lançamento das ações do Pronasci no Conjunto de Favelas do Alemão. Foto: Maycon Brum / Raízes em Movimento

Lançamento das ações do Pronasci no Conjunto de Favelas do Alemão. Foto: Maycon Brum / Raízes em Movimento

Para os pesquisadores, isso se deve ao fato de que o Pronasci não oferece medidas voltadas essencialmente para a redução dos abusos de violência por parte das forças policias. As iniciativas do programa se mantiveram até agora apenas no plano de formulação do policiamento comunitário, o que, segundo o estudo, não é suficiente para reduzir a letalidade provocada pela polícia.

A conclusão dos 100 especialistas, autores da pesquisa, é de que ainda não houve aproveitamento de todas as potencialidades do Pronasci. Para eles, até agora faltou sintonia entre as ações do governo federal, a sociedade civil organizada e o monitoramento da ação policial nos territórios selecionados.

As razões das falhas do Pronasci são atribuídas principalmente à gestão do programa, que no livro também é colocada como o maior desafio a ser enfrentado. Segundo o balanço do Ipea, para que as metas sejam alcançadas, o envolvimento dos atores dos níveis federais, estaduais e municipais deve ser maior: os diálogos entre essas instâncias precisam gerar resultados claros e com mais sinergia.

O livro afirma que este tipo de gestão até agora foi dificultada justamente porque o Pronasci combinou ações muito díspares. Suas frentes de atuação tiveram naturezas e objetivos muito diferentes. De acordo com a avaliação, faltou foco no público-alvo e ações diretas nos territórios, durante a execução das chamadas “políticas estruturais”, que têm caráter mais abrangente e envolvem modernização das instituições de segurança pública e do sistema prisional, valorização dos profissionais de segurança pública e enfrentamento da corrupção policial e do crime organizado.

Pontos positivos
A pesquisa do Ipea concluiu também que algumas medidas do Pronasci em 2008 tiveram efeitos positivos, especialmente no desenvolvimento dos programas locais. O incentivo dado aos municípios para que eles elaborem políticas de segurança pública, com a participação da sociedade civil, foi um dos pontos altos na avaliação do estudo.

O livro ainda faz um diagnóstico estatístico, mostrando que, no início de 2009, 22 estados da Federação haviam aderido a algum projeto do Pronasci. Entre as realizações referentes às ações estruturais, os técnicos do Ipea elogiam a concessão de bolsas para formação de aproximadamente 109 mil policiais até março deste ano e, no que se refere às ações locais, menciona a implantação de cinco Territórios da Paz.

Nesse âmbito, as localidades de Santo Amaro (Pernambuco), Complexo do Alemão (Rio de Janeiro); Zona de Atendimento Prioritário 5 em Rio Branco (Acre), Itapoã (Distrito Federal) e São Pedro (Espítiro Santo), contaram com a instalação simultânea de 20 a 30 projetos sociais e capacitação de 15 mil agentes para atuar em núcleos locais de policiamento comunitário. Outro ponto bem avaliado foi o desempenho orçamentário do Pronasci que, em 2008, ficou dentro do montante previsto para as despesas.

Publicação
O livro “Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas” foi lançado como parte das comemorações dos 45 anos do Ipea. Ele traz uma longa e minuciosa avaliação dos cenários sociais, políticos e econômicos do país na atualidade, mas a sua principal temática é a radiografia que faz acerca de várias políticas públicas brasileiras.

O estudo aponta avanços e também falhas nos processos de implantação desses programas, projetos e ações, elaborados pela federação, mas que, muitas vezes, são executados com abrangências estaduais e municipais. Em meio aos programas governamentais que passaram pelo diagnóstico técnico da publicação, estão, além do Pronasci, o Programa Bolsa Família, o Programa Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens e o Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, entre outros.

Biblioteca Pública

Instalação de Biblioteca Pública em municípios com até 20 mil habitantes

Edital com oportunidade de recursos (Kit com livros e móveis – veja abaixo) para instalação de biblioteca pública em municípios com até 20 mil habitantes.
Inscrições até 25/JAN/2010 e prefeitura deve ter espaço para funcionamento que NÃO seja em escola

Composição do KitAcervo
Mínimo de 1000 exemplares, contemplando os seguintes gêneros:
Literatura
Literatura Infantil
Obras de Referência (enciclopédias, dicionários, guias,etc.)
Artes
Ciências Humanas
Ciências Biológicas
Ciências Exatas

Mobiliário e itens de ambiência:
8 (oito) cadeiras fixas
2 (duas) mesas redondas
1 (um) carrinho para exposição
2 (duas) estantes de aço com 6 prateleiras
3 (três) estantes de aço, baixa, com rodízio e 4 (quatro) prateleiras
2 (dois) pufes
2 (dois) circuladores de ar
4 (quatro) almofadas
1 (um) quadro aviso grande
1 (um) quadro aviso pequeno

Artigo da Presidência da República - Modernização de Bibliotecas

O Ministério da Cultura, por meio do Programa Mais Cultura, modernizará 100 bibliotecas públicas em municípios com até 20 mil habitantes. O investimento do MinC é de R$ 3,285 milhões. As prefeituras interessadas em participar do edital nacional devem enviar propostas até 25 de janeiro de 2010 para o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas/Fundaçã o Biblioteca Nacional (Rua da Imprensa, nº 16, Sala 1.102 - Palácio Gustavo Capanema – Centro – CEP 22030-120 - Rio de Janeiro, RJ).

O edital está disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Cultura, no link Editais e Premiações, e do Programa Mais Cultura. Os projetos contemplados receberão kit composto de mil livros, mobiliários, almofadas, pufes, tapetes e telecentro digital com 11 computadores conectados à internet banda larga.

Segundo o diretor de Livro, Leitura e Literatura do MinC, Fabiano dos Santos Piuba, a ação tem por objetivo estimular o gosto pela leitura e tornar as bibliotecas espaços culturais dinâmicos e atrativos. “Não é suficiente ter a biblioteca, é preciso que ela seja um espaço cultural dinâmico, apropriado pela comunidade a que atende”, afirma.

Entre 2008 e 2009, o Mais Cultura investiu R$ 22,5 milhões para modernizar 410 bibliotecas públicas municipais em todo o país. Dessas, 299 localizadas nos Territórios da Cidadania.

Outros R$ 21,2 milhões estão previstos para modernizar 576 bibliotecas a partir de 2010, por meio de editais pactuados com os governos estaduais. O Governo Federal investe 66% dos recursos e os estados aportam 33% de contrapartida.

Roberto Am@ro
Tel. (61) 8122.5853
Brasília/DF

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Divulgando cursos da Univás

Cursos de pós-graduação da Univás estão com inscrições abertas

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás) está com inscrições abertas para 27 cursos de especialização em diversas áreas do conhecimento.Os interessados devem se inscrever até o dia 30 de janeiro na Secretaria de Pós-Graduação e Pesquisa na unidade Fátima da Univás.

Entre os cursos oferecidos está o de Assessoria de Comunicação e Reputações Corporativas. Também são oferecidos os cursos: Administração de Empresas - Gestão de Negócios; Didática do Ensino Superior; Educação Infantil; Educação Matemática; Educação com ênfase em Artes e Inclusão; Engenharia Ambiental/Tecnologia Ambiental; Engenharia de Segurança do Trabalho/Higiene e Segurança do Trabalho; Gestão Educacional: Administração e Inspeção Escolar; Gestão Educacional: Orientação e Supervisão Pedagógica; História, Sociedade e Cultura; Tecnologia em Laticínios; Microbiologia Aplicada; Música Brasileira; Orientação Educacional; Psicomotricidade; Qualidade e Produtividade; Publicidade e Práticas Mercadológicas e Planejamento Tributário e Controladoria.

Na área da saúde as especializações são: Fisiologia do Exercício, Treinamento Físico e Reabilitação; Fisioterapia em Saúde Pública; Saúde Materno Infantil; Saúde da Família; Saúde do Trabalhador/Enfermagem do Trabalho; Enfermagem na Saúde da Mulher; Urgência e Emergências para Enfermeiros e Gestão de Serviços de Saúde Coletiva.
Os cursos terão início no primeiro semestre letivo do ano de 2010. As aulas serão realizadas aos finais de semana. A Univás oferece plano diferenciado para instituições e empresas. Informações pelo site da Universidade, pelo endereço www.univas.edu.br ou pelo telefone (35) 3449 2340.

Com informações da Ascom/Fuvs

MJ e Fórum apresentam pesquisa sobre juventude

MJ e Fórum apresentam pesquisa sobre juventude

Erika Sallum · São Paulo (SP) · 24/11/2009 15:08

Ministério da Justiça e Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentam pesquisas sobre exposição de jovens à violência

• Índice de Vulnerabilidade Juvenil à violência (IVJ-Violência) é mais elevado fora das capitais

• Maioria dos jovens tem baixo risco e histórico de violência, mas quase um terço dessa população ainda convive com esse mal

São Paulo, 24 – Das 266 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, apenas 10 apresentam um elevado grau de vulnerabilidade dos jovens de 12 a 29 anos à violência. Dessas, nenhuma é capital, embora muitas pertençam às regiões metropolitanas de seus Estados. Além disso, embora a maioria dos jovens brasileiros tenha baixo risco e histórico de convívio com a violência, quase um terço desse grupo ainda enxerga esse mal como parte do seu cotidiano. Essas são algumas constatações apresentadas por dois trabalhos coordenados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que diagnosticam a exposição do jovem brasileiro à violência, em termos quantitativos e qualitativos, e que fazem parte do “Projeto Juventude e Prevenção da Violência”.

O “Projeto Juventude” visa a produção de uma pesquisa de identificação do grau de exposição à violência a que jovens brasileiros de 12 a 29 anos são submetidos. É desenvolvido a partir de um termo de parceria firmado entre o Ministério da Justiça (MJ), por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), e o Fórum, organização não-governamental e apartidária focada no debate técnico envolvendo a área.

“Quando fomos desafiados pelo MJ a assumir esse projeto, tínhamos clareza sobre a responsabilidade a que o Fórum se submetia. Agora, entregamos os primeiros resultados de um amplo projeto, a ser concluído em junho de 2010”, afirma o secretário-geral do Fórum, Renato Sérgio de Lima.

“A partir dessas informações inéditas, o poder público, em todas as suas instâncias, passa a contar com um poderoso e sólido instrumento de auxílio para a definição de políticas de segurança pública voltadas à preservação dos jovens brasileiros”, analisa o presidente do Conselho de Administração do Fórum, Humberto Vianna. “E fica cada vez mais clara a lógica de que somente com investimentos em segurança pública, com volume e geridos com eficiência, combinados com ações de integração social e cidadania é que se torna possível o enfrentamento da violência”, adiciona.

O “Projeto Juventude” concentra-se em 13 Estados, definidos pelo MJ a partir da implementação, em cada localidade, de ações do Pronasci, e está dividido em quatro módulos, estabelecidos por metodologia científica própria do Fórum: exposição da juventude à violência; sistematização de práticas ou programas de prevenção; organização de seminários de discussão com gestores de políticas de atenção aos jovens; e elaboração de cartilhas para atuação em projetos de prevenção. A pesquisa conta com parceria do Instituto Sou da Paz, do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção ao Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD) e a Fundação Seade. A conclusão do Projeto acontecerá em junho de 2010.

Na primeira etapa, que contempla a identificação do grau de violência a que os jovens estão expostos, foram desenvolvidas abordagens múltiplas e complementares para analisar o tema.

Duas etapas já estão concluídas: a criação de um Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) para todos os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes; e levantamentos estatísticos com narrativas da violência, apurados por meio de pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha.

Vulnerabilidade juvenil

O IVJ, desenvolvido em parceria com a Fundação Seade, foi aplicado em municípios com mais de 100 mil habitantes, em todas as regiões do País, com base em informações do IBGE, num total de 266 municípios. Itabuna (BA), Marabá (PA), Foz do Iguaçu (PR), Camaçari (BA), Governador Valadares (MG), Cabo de Santo Agostinho (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Teixeira de Freitas (BA), Serra (ES) e Linhares (ES) constituem os municípios brasileiros com maior vulnerabilidade à violência contra os jovens.

São Carlos (SP), São Caetano do Sul (SP), Franca (SP), Juiz de Fora (MG), Poços de Caldas (MG), Bento Gonçalves (RS), Divinópolis (MG), Bauru (SP), Jaraguá do Sul (SC) e Petrópolis (RJ) são as cidades brasileiras que registram os menores IVJs – Violência. .

O levantamento conclui que a faixa etária com maior risco de perder vidas por causa da violência letal é aquela entre 19 a 24 anos. Usando metodologia criada pelo Laboratório de Análise da Violência, da UERJ, o IVJ – Violência prevê que 5,0 jovens morrerão por homicídios antes de completarem 24 anos no Brasil, enquanto, na faixa etária de 12 a 18 anos, a estimativa é que 2,38 adolescentes morram antes de completarem os 18 anos. Entre jovens adultos de 25 a 29 anos, a expectativa é que morram 3,73 jovens antes dos 29 anos.

A pesquisa identifica haver relação direta entre violência e participação no mercado de trabalho e escolaridade, uma vez que os jovens de 18 a 24 anos que não realizam funções remuneradas e não estudam formam o grupo no qual o IVJ se apresenta em patamar mais elevado. O indicador também confirma o “senso comum” que aqueles que residem em domicílios com assentamentos precários, caso de favelas, são os mais expostos à violência.

Nota-se, ainda, que os municípios que menos investem em segurança pública são exatamente aqueles que mais expõem seus jovens à violência, confirmando, mais uma vez, as fundamentações técnicas apresentadas pelo Fórum sobre a necessidade de os governos terem sensibilidade a esse tema. Na prática, constata-se que nas cidades onde a vulnerabilidade juvenil é muito alta a despesa realizada em segurança pública, em 2006, foi de R$ 3.764 por mil habitantes, enquanto os municípios com incidência baixa do índice aplicaram R$ 14.450 por mil habitantes.
Convívio com a violência

Já o levantamento realizado pelo Instituto Datafolha com 5.182 jovens de 12 a 29 anos, de ambos os sexos, de 31 municípios selecionados em 13 Estados, constatou que quase um terço da população jovem sofre presença constante da violência em seu cotidiano. Dos jovens entrevistados, 31% admitem ter facilidade para a obtenção de armas de fogo. Além disso, 64% dos entrevistados são expostos a algum risco ou história de violência e costumam ver pessoas (não policiais) portando armas.

Metade da população jovem entrevistada declara presenciar violência policial, sendo que, para 11% dos entrevistados, essa violência é “comum”. Um dado que impressiona é a incidência manifestada por 88% dos respondentes expostos à violência, que declaram já terem visto corpos de pessoas assassinadas. Cerca de 8% afirmam, ainda, que pessoas próximas a eles foram vítimas de homicídios.

“Ainda que sejam jovens e, naturalmente, possam cometer algum exagero na entrevista, trata-se de uma quantificação demasiadamente elevada e, óbvio, muito preocupante”, pondera Lima.

Como conclusão preliminar, a partir da associação entre os resultados do IVJ – Violência e a opinião dos jovens dos 31 municípios selecionados, há um indicativo que aponta para a importância de ações integradas, que envolvam diferentes atores e considerem áreas específicas, no campo da segurança pública. Essa percepção se justifica porque, na medida em que a redução da exposição de jovens à violência não passa apenas pela dimensão criminal, se faz necessário aliar repressão qualificada e estratégias de prevenção local, assim como ações que promovam a inclusão social.

O desafio é, no entanto, aprofundar o conhecimento em torno de como a violência afeta a vida desse segmento da população brasileira, razão pela qual as próximas etapas do Projeto, ainda em execução, poderão fornecer um conjunto de indicações de para que intervenções planejadas se consolidem e a gestão dos projetos locais tenha condições de fomentar a eficiência democrática, a integração social e a diminuição da violência.

Sobre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Foi constituído em março de 2006 como uma organização não-governamental, apartidária, e sem fins lucrativos, cujo objetivo é construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública em todo o País. O foco do Fórum está no aprimoramento técnico da atividade policial e da gestão de segurança pública. Por isso, avalia o planejamento e as políticas para o setor; a gestão da informação; os sistemas de comunicação e tecnologia; as práticas e procedimentos de ação; as políticas locais de prevenção; e os meios de controle interno e externo, dentre outras; sempre adotando como princípio o respeito à democracia, à legalidade e aos direitos humanos.

Veja a pesquisa completa
aqui.

Mais informações:
Jander Ramon
Cel.: 55 11 8205-2738
imprensa@forumseguranca.org.br
www.forumseguranca.org.br

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Propostas da Seppir para a Confecom

Propostas da SEPPIR à CONFECOM

Eixo Temático I: Produção de Conteúdo

1 – Apoiar editais de produção audiovisual com a temática negra, indígena, quilombola e cigana, garantindo a representação desses grupos étnicos entre os avaliadores do processo seletivo.

Embasamento/ Justificativa: Fomentar a produção e assegurar a veiculação de obras sobre a temática da promoção da igualdade racial, conforme resolução nº 25 do eixo Cultura da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Eixo Temático II: Meios de Distribuição

2 – Ampliar o acesso das comunidades tradicionais (quilombolas, povos indígenas, povos de etnia cigana e de terreiros de religiões de matrizes africanas) aos meios de comunicação, tais como acesso ao sinal das redes de televisão, telefonia fixa e móvel, internet, emissoras de rádios comerciais e comunitárias e novas tecnologias.

Embasamento/ Justificativa: Por residirem em regiões com baixa infraestrutura urbana, essas populações não têm atendido o direito à Comunicação, conforme resoluções nº 57 e nº 58 do eixo Educação da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

3 – Estimular a inserção de conteúdo relacionado à promoção da igualdade racial nas páginas de Internet oficiais dos órgãos da administração pública.

Embasamento/ Justificativa: A inclusão do recorte racial de forma transversal em todos os órgãos da administração pública federal é uma das diretrizes do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto nº 6.872/09).

4 – Instituir mecanismos de fiscalização e punição contra os meios de comunicação que fazem exploração pejorativa dos hábitos culturais de grupos étnicos minoritários como indígenas e ciganos, bem como disseminam a intolerância às religiões de matriz africana e veiculam conteúdos racistas.

Embasamento/ Justificativa: Lei nº 7.716/1989, que criminaliza a prática de racismo; Artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal, que prevê a liberdade religiosa; e nas resoluções nº 26 do eixo Cultura e nº 64 do eixo Educação da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR).

5 – Estimular a inclusão de critérios de concessões de rádio e televisão que garantam políticas afirmativas para negros, indígenas, ciganos e demais representantes de minorias etnico-raciais brasileiras.

Embasamento/ Justificativa: Assegurar a diversidade cultural, conforme o previsto no eixo IV do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto nº 6.872/09).

Eixo Temático III: Cidadania, Direitos e Deveres

6 – Na produção de filmes, peças publicitárias e programas destinados à veiculação pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas, estimular a empregabilidade de atores, figurantes e técnicos negros, sendo vedada toda e qualquer discriminação de natureza política, ideológica, racial e artística. A medida se aplica também a outros grupos étnicos como povos indígenas e de etnia cigana.

Embasamento/ Justificativa: O objetivo é coibir práticas discriminatórias para inserção de profissionais negros nesse mercado e, assim, estimular a adoção de políticas de ação afirmativa nos meios de comunicação, em consonância com o Capítulo dos Meios de Comunicação do PLS nº 213/03 que institui o Estatuto da Igualdade Racial e o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto nº 6872/09).

7 – Estimular órgãos e entidades da administração pública direta e indireta a incluírem cláusulas de participação de artistas negros nos contratos de realização de filmes, programas ou quaisquer outras peças de caráter publicitário institucional.

Embasamento/ Justificativa: Ao incorporar este conceito, o Poder Público sinaliza com parâmetro de ação afirmativa para o mercado de comunicação, conforme o Capítulo dos Meios de Comunicação do PLS nº 213/03 que institui o Estatuto da Igualdade Racial e o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto nº 6872/09).

8 – Apoiar a formulação de campanhas educativas nos meios de comunicação e na propaganda oficial dos governos pelo respeito às práticas religiosas dos mais variados grupos étnicos, em especial aos adeptos de cultos de matrizes africanas, povos indígenas e de etnia cigana.

Embasamento/ Justificativa: Estimular o respeito à liberdade religiosa, assegurada no Artigo 5º, inciso VI, Constituição Federal; e nas resoluções nº 60 e nº 61 do eixo Educação da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

9 – Sensibilizar os produtores de conteúdos audiovisuais para que obras de ficção e não-ficção respeitem os costumes, crenças e tradições específicas de grupos étnicos socialmente discriminados.

Embasamento/ Justificativa: Promover o respeito à diversidade étnica e cultural, conforme resolução nº 8 do eixo Cultura da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR).

10 – Nas produções veiculadas pelos meios de comunicação, estimular a valorização da herança cultural e a participação da população negra na história nacional.

Embasamento/ Justificativa: Garantir visibilidade à cultura negra de forma equânime em relação aos outros grupos étnicos que contribuíram na formação da identidade nacional, com base no disposto nas leis nº 10639/03 e nº 11.645/08, e no PLS nº 213/03, que institui o Estatuo da Igualdade Racial.

11 – Estimular as administrações públicas municipais, estaduais e federal a utilizarem as efemérides mais relevantes para a população negra, povos indígenas e de etnia cigana a investirem em propagandas institucionais.

Embasamento/ Justificativa: Garantir visibilidade a estes grupos étnicos, de acordo com o disposto nas leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, e nas resoluções nº 16 do eixo Cultura, nº 60 e nº 61 do eixo Educação da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Edital processo seleção Recid MG

Edital Processo Seleção Recid MG

A Rede de Educação Cidadã/Talher Nacional é uma articulação de diversos atores sociais, entidades e movimentos populares do Brasil que assumem solidariamente a missão de realizar um processo sistemático de sensibilização, mobilização e educação popular da população brasileira, principalmente das famílias em condições de vulnerabilidade social, promovendo o diálogo e a participação ativa na superação da miséria, afirmando um projeto popular, democrático e soberano de nação.
Com o propósito de fortalecer estas ações, a Rede de Educação Cidadã no Estado de Minas Gerais está selecionando 07 educadores/as para compor o quadro de educadores/as contratados/as.

Dearo - Recursos Para Projetos

Informações, editais, patrocínios, cursos e inscrições: Dearo ou ligue (11) 4777-0260.

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Férias coletivas DEARO - de 23 de dezembro a 11 de janeiro. Boas Festas!

Projeto Sócio-Cultural Toda Quinta

Projeto sócio-cultural Toda Quinta visa inclusão de crianças carentes do Aglomerado da Serra

Na próxima sexta-feira dia 18 e, no 21 de dezembro, em Belo Horizonte , 15 crianças, de 7 a 13 anos, que fazem parte do projeto vão entrar em um teatro pela primeira vez e apresentar a peça "A Máquina"

Belo Horizonte, dezembro de 2009 – O "Toda Quinta" é um projeto sem fins lucrativos que tem como objetivos promover a inclusão social, despertar a imaginação, a sensibilidade, a originalidade, a participação e a cidadania de crianças carentes do Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

Através de aulas de teatro, as crianças assistidas pela Creche das Rosinhas na unidade da Casa da Soledade, na Vila Nossa Senhora da Conceição, situada no próprio aglomerado, expressam suas emoções e se preparam para uma apresentação da peça "A Máquina", de Adriana Falcão e João Falcão.

A apresentação de estreia na próxima sexta-feira, dia 18 de dezembro, às 20h, será no teatro do colégio Monte Calvário, Avenida do Contorno, 9.384, bairro Prado; e, no dia 21 de dezembro, as crianças vão se apresentar na Comunidade da Serra, rua Délio Tavares, 20, Igreja Evangélica Quadrangular, também às 20h.

Segundo a diretora do espetáculo, a atriz e apresentadora Danielle Braga, este ano, o projeto conta com 15 crianças das quase 200 assistidas pela Creche das Rosinhas. Mas, em 2010, o objetivo é expandir esse número. "Toda Quinta é um projeto que veio para ficar, com data para estrear, mas sem data de validade para vencer", comenta.

Danielle conta que o projeto surgiu da necessidade de as crianças da Casa da Soledade terem acesso à cultura e à arte. “A ideia de encenar uma peça teatral foi desenvolvida por três voluntárias e os ensaios com as crianças começaram em 24 de setembro, numa quinta-feira”, explica.

Projeto na vida das crianças

O projeto Toda Quinta já ganhou espaço e reconhecimento na vida das crianças da Soledade, além de envolver toda a família. "Elas vibram com os ensaios e estão numa expectativa enorme para a estreia da peça. Para a maioria da garotada, será a primeira vez que vão pisar em um teatro e já vão chegar lá como “atores”. As mães também estão emocionadas’", comenta Maria de Fátima Ribeiro, coordenadora da Casa da Soledade.

"Tia Fátima", como é conhecida na comunidade, trabalha há 20 anos na creche. Ela afirma que o Toda Quinta também já despertou interesse de outras crianças que ainda não participam do projeto. "Para o ano que vem, a lista está grande", brinca a coordenadora.

Já para as crianças o projeto representa uma alternativa para o futuro, além de trazer alegria aos participantes. “Muitas pessoas que vão ao teatro podem descobrir novos talentos entre a gente e acho que o Toda Quinta vai trazer mais visibilidade para a Soledade, que é fundamental em nossas vidas”, declara a “atriz” e estudante, Ana Karine Lopes Freire, de13 anos.

Rafael Rodrigues Costa da Silva, de 12 anos, é enfático. “O projeto me trouxe felicidade e vontade de fazer coisas novas”. Para a pequena Ingrid Xavier, de 10 anos, o sentimento de solidariedade fala mais alto. “Estamos aprendendo muitas coisas e, quando eu crescer, vou poder ensinar isso a outras pessoas”.

Serviço:
Projeto Toda Quinta
Apresentações da peça: A Máquina
Entrada Gratuita

18/12/09 (Estréia)
Horário: 20h
Endereço – Avenida do Contorno, 9.384, bairro Prado (Teatro do colégio Monte Calvário)

21/12/09
Horário: 20h
Endereço: Rua Délio Tavares, 20, Aglomerado da Serra (Igreja Evangélica Quadrangular)

(Ps: Temos fotos de divulgação).

Assessoria de imprensa
Rosilene Leoni – 3267-5597, 9130-7219

Rede América dará apoio a Projetos de Desenvolvimento

Rede América dará apoio a Projetos de Desenvolvimento em quatro Estados em 2010

Projetos de desenvolvimento de base de quatro estados brasileiros receberão apoio em 2010 da Rede Interamericana de Fundações e Ações Empresariais para o Desenvolvimento de base – RedEAmérica. Serão apoiados onze projetos, nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. A RedEAmérica tem como parceiro estratégico no Brasil o GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas Brasil.

Dez projetos receberão recursos da Inter-American Foundation (IAF) e do Fundo Brasil, constituído pelos associados – institutos e fundações empresariais – da RedEAmérica no Brasil. Além disso, cada projeto terá recursos adicionais de um ou mais associados.

O Instituto Arcor Brasil e o Instituto Holcim, por exemplo, além de apoiar todos os onze projetos porque participam do Fundo Brasil, darão recursos adicionais para três projetos específicos, nos municípios de Sorocaba (SP), Cantagalo (RJ) e Pedro Leopoldo (MG). Além de recursos financeiros, o Instituto Arcor Brasil e Instituto Holcim serão parceiros efetivos dos projetos, acompanhando todo o seu desenvolvimento técnico e mensurando resultados.

Em Sorocaba (SP) será apoiado o Projeto Conexão Aquarela, implementado pelo Centro de Orientação e Educação Social (COESO) na área de geração de renda e desenvolvimento local. O projeto (o único que não terá recursos do Fundo Brasil) visa o fortalecimento e sustentabilidade das atividades produtivas do COESO, com a capacitação de pessoal e fortalecimento das atividades de fabricação de sabão ecológico e coleta de material reciclável, além do apoio à creche que atende 570 crianças.

“Renascer Verde” é o nome do Projeto que será apoiado em Cantagalo (RJ), e que é desenvolvido pela Associação de Moradores do Bairro São José. O projeto visa promover junto à comunidade local ações para minimizar os riscos ambientais e de vida da população do bairro São José, através da sensibilização para uma prática ambiental responsável, da recomposição vegetal de áreas críticas do bairro e retirada do lixo acumulado no Córrego Lavrinhas, entre outras atividades.

Em Pedro Leopoldo (MG) receberá apoio o Projeto Comunidade Empreendedora, da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional “Marieta Batista Sales”. O propósito é promover o fortalecimento de pequenos empreendimentos no ramo alimentício e o desenvolvimento local na região norte do município.

A missão da RedEAmérica (www.redeamerica.org) é justamente contribuir para a redução da pobreza por meio do desenvolvimento de base, fomentando processos participativos e includentes promovidos por fundações organizacionais e empresariais. A educação, foco central do Instituto Arcor Brasil, é uma das principais preocupações da Rede, que apóia vários projetos e estudos a respeito no continente.

Mais informações:

Instituto Arcor Brasil
José Pedro Soares Martins
Consultor de Comunicação
Fone: (19) 8206.1867
Email: josepmartins@uol.com.br
www.institutoarcor.org.br

Fórum Social Mundial em 2010

Boletim FSM - 10 de dezembro de 2009


Índice

1) Até 18 de dezembro, Klimaforum09 reúne sociedade civil durante a Conferência do Clima em Copenhague
2) Saiba como será o Fórum Social Mundial em 2010
a) Leia documento com propostas para conectar os eventos FSM em 2010
b) Kpomassé, Madri, Praga, Salvador e Grande Porto Alegre receberão os primeiros fóruns sociais de 2010
c) Fórum Social 10 Anos Grande Porto Alegre divulga programação de seminário internacional
d) Confira a lista dos eventos já programados para 2010
3) 2011: Organizadores do FSM Dacar realizaram, em novembro, primeiro seminário preparatório
4) Confira boletim com informações do Fórum Social Europeu
5) FSM Online
a) Open FSM
b) WSF TV
c) Fórum de Rádios
d) Ciranda Internacional de Informação Independente

1) Até 18 de dezembro, Klimaforum09 reúne sociedade civil durante a Conferência do Clima em Copenhague

De 7 a 18 de dezembro, durante a Conferência do Clima, em Copenhague, Dinamarca, ativistas, organizações e movimentos sociais de todo o mundo estarão reunidos no Klimaforum 09, evento que funciona como uma contrapartida da sociedade civil global à conferência oficial da ONU.
Saiba mais: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2655&cd_language=1

2) Saiba como será o Fórum Social Mundial em 2010: clique aqui.

a) Leia documento com propostas para conectar os eventos FSM em 2010

Documento preparado pelo Grupo de Enlace é baseado nos debates da última reunião do Conselho Internacional ocorrida em Outubro, em Montreal, e é voltado especialmente aos organizadores dos eventos e ações de 2010.
Leia mais: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2636&cd_language=1

b) Kpomassé, Madri, Praga, Salvador e Grande Porto Alegre receberão os primeiros fóruns sociais de 2010

Kpomassé, Madri, Praga, Salvador e Grande Porto Alegre estão entre as cidades que darão início às celebrações dos 10 anos do processo do Fórum Social Mundial em 2010.
Saiba mais: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2644&cd_language=1

c) Fórum Social 10 Anos Grande Porto Alegre divulga programação de seminário internacional

Já estão confirmadas as mesas e alguns nomes de palestrantes do Seminário Internacional "10 Anos depois: desafios e propostas para um outro mundo possível", que acontecerá dentro da programação do Fórum Social 10 Anos Grande Porto Alegre, de 25 a 29 de janeiro.
Leia mais: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2640&cd_language=1

d) Confira a lista dos eventos já programados para 2010:
Clique aqui

3) 2011: Organizadores do FSM Dacar realizaram, em novembro, primeiro seminário preparatório

Entre os dias 16 e 18 de novembro, aconteceu em Dacar, no Senegal, o primeiro seminário preparatório para o Fórum Social Mundial 2011.
Saiba mais: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2643&cd_language=1

4) Confira boletim com informações do Fórum Social Europeu:
Clique aqui.

5) FSM Online

a) Open FSM

Conheça a rede social que reúne ativistas e militantes de todo o mundo identificados com a Carta de princípios do FSM. Este espaço virtual aberto possibilita a troca de informações e a realização de debates entre os participantes do processo Fórum e interessados.
Clique aqui.

b) WSF TV

O site WSF TV segue no ar exibindo produções audiovisuais relacionadas aos temas do Fórum Social Mundial. O portal pode ser utilizado para hospedar vídeos realizados por qualquer pessoa ou organização identificada com com a Carta de Princípios do FSM.
Clique aqui.

c) Fórum de Rádios

Conheça o Fórum de Rádios, um espaço compartilhado pelas rádios participantes do processo Fórum Social Mundial, com produção de informação livre em formato radiofônico.
Clique aqui.

d) Ciranda Internacional de Informação Independente

A Ciranda é uma iniciativa de participantes do Fórum Social Mundial que se reúnem para organizar coberturas compartilhadas dos eventos a partir do olhar, do trabalho e das ações coletivas e solidárias das mídias alternativas.
Confira.

Dona Helena Greco

O Palavra Ética, programa da TVC - BH (TV Comunitária de Belo Horizonte, canal 13) desta semana faz uma homenagem a D. Helena Greco, militante histórica na luta pelos direitos humanos.

Foi a primeira diretora do Movimento Feminino pela Anistia em MG, em novembro de 1977. Denunciou a prática de tortura contra presos políticos, havendo mesmo casos em que a sua atuação garantiu que presos políticos não fossem maltratados durante o Regime de Exceção, como aconteceu com Ignácio Hernandez e Nelson Chaves (Helena Greco, eu te batizo: Anistia, pp. 26-27; 33).

Um dos resultados de sua luta foi ter sido escolhida para representar o Brasil no Congresso Mundial de Anistia, realizado em Roma em 1979.

Sua atuação lhe custou ser vítima de atentados à bomba e ameaças. Entretanto, D. Helena nunca recuou e continuou sua militância política junto a movimentos sociais (movimento estudantil, associações de bairro, movimentos dos trabalhadores, movimento feminista).

A entrevista conta com a presença de Heloísa Greco, filha de D. Helena Greco, e Betinho Duarte, ex-preso político e amigo da família de D. Helena.

Imperdível! Para quem quiser saber mais sobre o Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania, pode também acessar o blog:

http://www.institutohelenagreco.blogspot.com/

O telefone do Instituto é: 3467-2377.

Seguem, abaixo, os horários das reprises do programa:

Segunda às 16:30
Terça às 07:00 e 21:00
Quarta às 16:30 e 24:00
Quinta às 11:30 e15:30
Sexta às 07:00
Sábado às 16:00
Domingo às 17:00 e 23:00

Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH 3 - Lançamento dia 15/12/09




A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República lança na próxima 3ª feira (15) o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3. A cerimônia contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e será realizada às 19h, no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF).

O PNDH 3 dá continuidade ao processo histórico de consolidação das orientações dos PNDH 1 e 2 e, incorporando a noção de transversalidade nas diretrizes e objetivos estratégicos propostos, avança na concretização da promoção e defesa dos Direitos Humanos no Brasil.

Sob a perspectiva da universalidade, indivisibilidade e interdependência dos Direitos Humanos, o PNDH 3 estrutura-se em 6 eixos orientadores que contemplam as resoluções da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, realizada em dezembro de 2008. A ação compartilhada entre governo e sociedade civil durante todo o processo de elaboração do PNDH 3 busca conferir caráter democrático ao novo programa e aponta para a realidade de uma Política Nacional de Direitos Humanos enquanto Política de Estado.

domingo, 13 de dezembro de 2009

Comitê Mineiro de EDH

Educação em Direitos Humanos - Comitê Mineiro
Robson Sávio Reis Souza
Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos (Proex/PUC Minas)

Os mineiros acabam de ganhar um Comitê de Educação em Direitos Humanos. A instalação do Comitê, ocorrida na sede do Ministério Público Estadual, é fruto de uma grande mobilização de entidades de direitos humanos a partir da iniciativa do Fórum Mineiro de Direitos Humanos em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal e a Universidade Federal de Minas Gerais.
Há mais de dois anos, o Fórum Mineiro de Direitos Humanos assumiu a tarefa de preparar as ações que levariam à implementação do Comitê Estadual. E para este fim, convidou vários órgãos públicos e entidades da sociedade civil a participarem com diferentes contribuições, discursos e práticas na construção de um projeto de educação em direitos humanos para nosso estado.
Compreende-se por educação em direitos humanos como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos, articulando as seguintes dimensões: apreensão de conhecimentos historicamente construídos sobre direitos humanos e a sua relação com os contextos internacional, nacional, regional e local; afirmação de valores, atitudes e práticas sociais que expressem a cultura dos direitos humanos em todos os espaços da sociedade; formação de uma consciência cidadã capaz de se fazer presente nos níveis cognitivo, social, ético e político e desenvolvimento de processos metodológicos participativos e de construção coletiva, utilizando linguagens e materiais didáticos orientados à mudança de mentalidades e de práticas individuais e coletivas que possam gerar ações e instrumentos em favor da promoção e da ampliação dos direitos humanos.
O Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos, seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, pretende destacar o papel estratégico da educação em direitos humanos para o fortalecimento do Estado democrático de Direito; enfatizar o papel dos direitos humanos na construção de uma sociedade justa e democrática; encorajar o desenvolvimento de ações de educação em direitos humanos pelo poder público e pela sociedade civil, por meio de ações conjuntas; contribuir para a efetivação dos compromissos nacionais, estaduais e municipais com a educação em direitos humanos e estimular a cooperação na implementação de ações de educação em direitos humanos.
Além disso, é meta do Comitê propor a transversalidade da educação em direitos humanos nas políticas públicas, estimulando o desenvolvimento institucional e interinstitucional das ações previstas no Plano Nacional, nos mais diversos setores (educação, saúde, comunicação, cultura, segurança e justiça, esporte e lazer, entre outros).
O Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos tem sua atuação baseada em cinco eixos: educação básica; educação superior; educação não formal; educação dos profissionais dos sistemas de justiça e de segurança; educação e mídia.

(Fonte: Jornal O Tempo, 13/12/2009, página 17, 1º caderno)

Robson Sávio Reis Souza
E-mail: robson.savio@pucminas.br
Fone: (31) 9635-9640

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Movimento Nacionald de Direitos Humanos

Movimento Nacionald de Direitos Humanos
Evento - 11, 12 E 13 Dezembro

Seminário - Capacitação e Descentralização Institucional - MNDH - Regional Minas

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), é um movimento da sociedade civil, organizado em forma de rede, sem fins lucrativos, democrático, ecumênico, supra-partidário e atua em todo o território brasileiro, através de suas entidades filiadas e de suas instâncias, foi fundado em 1982, constituindo-se hoje numa das principais articulações nacionais de luta pela promoção e garantia dos direitos humanos no Brasil.

Em Minas Gerais, através de sua instância organizada - Regional Minas Gerais, este Movimento vem atuando na consecução de seus objetivos visando uma articulação em rede com muitas instituições.

Cumprindo suas funções de mobilização e ação coletiva o MNDH – Minas Gerais convida para o I Seminário – Capacitação e Descentralização Institucional do MNDH - Regional Minas Gerais, a realizar-se nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2009, na sede da instituição Irmãs do Sagrado Coração de Maria (Colégio São Pascoal), no endereço: Rua Cananéia, N.º 387 – Bairro Caiçara – Belo Horizonte– MG.

O acesso por transporte público se dá por ônibus 9403 – linha Paraíso/Caiçara (ponto em frente a Av. Áfono Pena, 367. Descer na rua Cananéia em frente ao n.ª 380.

Já o acesso por automóveis particulares se dá seguindo a Av. Pedro II na altura no nº 3.070 até a Rua Manhumirim. A Rua Cananéia é a 3ª Rua que cruza com a Rua Manhumirim.

Na oportunidade trataremos de temas que perpassam as lutas pelos direitos humanos, sobretudo, atualizando com as dimensões dos desafios dos órgãos e instituições estatais que tem atribuições legais ante as garantias dos direitos humanos, assim como as possibilidades e responsabilidades da sociedade civil na consecução dos direitos humanos.

A programação deste evento inicia-se na sexta-feira (11/12), às 18h30 com palestra de abertura que trata dos direitos humanos no contexto da democracia, perpassando todas as condicionantes como a atuação e criminalização dos movimentos sociais, o modelo de desenvolvimento vigente, com o Prof. William Rosa (UFMG).

No sábado (12/12), às 8h30 teremos apresentação do Prof. Robson Sávio (PUC/UFMG) que tratará da responsabilidade dos órgãos e instituições do Estado que têm papel no cumprimento dos direitos humanos e as possibilidades de ação dos movimentos e da sociedade civil. Ainda, teremos a apresentação do Relatório de Impacto de Direitos Humanos em Minas Gerais– RIDH, a ser apresentado pelo Frei Rodrigo Perét (AFES – Ação Franciscana Ecologia e Solidariedade – Uberlândia-MG). No período da tarde realizaremos painéis temáticos que tratam das Conferências de Segurança Pública, Comunicação, Criança e Adolescentes, Educação, além de outras agendas importantes na luta pelos direitos humanos.

No domingo (13/12), dedicaremos à avaliação do MNDH – Minas Gerais, planejando a ação institucional através de suas 6 (seis) Subregionais, reordenando as entidades filiadas e parceiras, ainda preparando para a próxima assembléia geral da entidade.

Então, contamos com sua presença neste espaço de construção.

Para confirmação e maiores informações, gentileza fazer contatos com a Secretaria Executiva do MNDH-MG:

Dinacarla Gonzaga
Conselho Regional de Psicologia MG
Comissão de Direitos Humanos
(31) 2138 6767 /2138-6754 / 2138-6763- CRP MG
(31) 9668 4753 - celular pessoal

comissões@crp04.org.br

Atenciosamente,

Movimento Nacional de Direitos Humanos – Regional Minas Gerais
Gestão 2008/2010
Coordenação Estadual do MNDH

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Seminário Criança Não É de Rua

A Campanha Nacional em atenção às crianças e adolescentes que vivem em situação de moradia nas ruas, convida para o Seminário “Criança Não É de Rua” em BH.

Dia: 16 de dezembro de 2009
Hora: 8h30min às 12h
Local: Amazonas Palace Hotel – Auditório Salão Ouro
Av. Amazonas, 120 - Centro - Belo Horizonte - BH

Programação:

8h30min – Credenciamento
09h – Apresentação Cultural
09h30min – Mesa de Abertura com Representantes do SGD de Belo Horizonte
10h - Apresentação da Campanha Nacional “Criança Não É de Rua”
10h45min – Debate
11h45min – Assinatura da Carta de Adesão
12h – Encerramento

Será entregue certificado de participação

Para mais informações, ligue:
(031) 3463-5200 ou 9829-3828
ou acesse:
www.criancanaoederua.org.br

Um Panorama da Ficção Científica Brasileira 2008/2009

Concurso nacional reúne os 26 melhores textos de Ficção Científica brasileira para traçar um perfil da produção nos anos de 2008 e 2009

Em sua segunda edição, o Concurso FC do B - Ficção Científica Brasileira, recebeu quase 300 trabalho, dos quais selecionou os 26 melhores representantes da FC da atualidade.

O concurso é realizado pela BHB Eventos e nesse ano foi acolhido pela Tarja Editorial para publicação da obra resultante do concurso, em uma parceria que promete continuar e ampliar cada vez mais esse trabalho que certamente é um dos maiores desenvolvidos dentro da área. Segundo Fernando Murillo Bettencourt, fundador da BHB Eventos, “basicamente a pretensão, do concurso, é despertar o interesse pela literatura, através de um gênero especialmente atraente aos jovens, e incentivar, renovar e difundir a ficção científica nacionalmente”.

Agindo dessa forma, através de um concurso e não de uma seleção parcial ou de indicações, ampliou-se muito a quantidade de autores jovens, ou mesmo estreantes na área, que despontam para provar que a nova geração da FC no Brasil não mais se apóia nos trabalhos “importados”, mas sim, que tem uma independência e qualidade próprias.

Lançamento:
17 de Dezembro
19 Horas

O livro será lançado em um tradicional espaço de gastronomia e cultura: o Bardo Batata, na Rua Bela Cintra, 1.333 – Jardins – São Paulo – SP. Será um evento descontraído, com autógrafos e bate-papo com alguns dos autores, acompanhado de exposição de fotografias.

Os Textos e seus Autores

Betes! – Alexandre Lobão
A Necronauta – Alexandre Veloso de Abreu
Mnemosine – Alicia Azevedo
Nano – Anderson Santos
A Missâo – Tom Azevedo
Realidade 2.0 – Antonio Velasko
Just Watching – Bruno Nogueira
A Torre Kireru – Carlos Abreu
Linguistrix – cK
Maldito Escocês – Dalton Lucas C.de Almeida
Sob a Terceira Órbita – Davi M. Gonzales
Fantasma Transplantado – Alliah
Sine Wave – Duanne Ribeiro
Maunder Minimmun – Eduardo de Paula Nascimento
A Dimensâo dos Espíritos – Felipe Ribas
A Segunda Vida de Lance Armstrong – Augusto Guimarães
Cemitério Russo – Henry Alfred Bugalho
O Futuro é o Passado – Hugo Vera
Simbiose – Jean Canesqui
Ah, Insensato Coração – João Paulo Vaz
Faces – Maria Helena Bandeira
A Estrela da Manhã – Nelson Salles
Ultimato – Dudu Torres
Bóson de Higgs – Sheila Liz
Condenado em Limax Iv – Ubiratan Peleteiro
Projeto Ária – Leona Volpe

Título: FCdoB - Ficção Científica Brasileira
Autoria: Diversos autores
ISBN: 978-85-61541-21-7
Edição: 1ª edição
Páginas: 208
Formato: 14x21cm
Ano: 2009
Preço de Capa: R$ 28,00

Site do concurso:
www.fcdob.com

O livro pode ser encontrado no site da Tarja Livros:

www.tarjalivros.com.br ou nas melhores livrarias do ramo.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Resta Um

Nesse fim de semana vai rolar um espetáculo de criação coletiva no Teatro Klauss Vianna, num coletivo experimental de artistas-músicos-performers e afins.

Estão todos convidados

Resta Um
11, 12 e 13 de Dezembro
Teatro do Oi Futuro
Klauss Vianna
Afonso Pena 4001
Belo Horizonte
R$15 Inteira
R$7,50 Meia
Llassificação Livre

Video:
http://www.youtube.com/watch?v=t4rseeaqzhM

João Antunes
www.myspace.com/joaoantunesbrasil
www.myspace.com/misturadaorquestra


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Festa do Jeans 2009


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Cine DH e seus motivos

Cine DH e seus motivos

Cresce a demanda por debates que abordem a condição humana. Com o aprofundamento das crises sociais, é fundamental que sejam criados espaços para estes debates. Neste sentido o Cine DH, surge como espaço de encontro e diálogo sobre as lutas que atravessam os direitos humanos e suas afirmações.

Difundir em belo horizonte, através da linguagem cinematográfica a cultura de afirmação dos direitos humanos, além de contribuir para a afirmação do cinema como um importante instrumento de multiplicação dessa luta. Este é nosso objetivo com este projeto. Promover o encontro e a convergência de forças

Cine DH - Cinema e Direitos Humanos com o filme Cinema Aspirinas e Urubus de Marcelo Gomes

Dia 11 de dezembro às 18:30
Centro Cultural da UFMG
Av. Santos Dummont, 174, Centro
* após o filme teremos debate com o Prof. Sérgio Martins do Dept. de geografia da UFMG
Informações: 92183095 / institutodh.org@gmail.com

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sábado, 5 de dezembro de 2009

Oportunidade de Formação - Cursos Técnicos Gratuitos

Cursos Técnicos Gratuitos

Estão abertas as inscrições para cursos técnicos de nível pós-médio gratuitos.

Os cursos estão sendo oferecidos pela Prefeitura em parceria com o Senai, Senac e a Faculdade São Camilo.

Serão disponibilizadas 505 vagas para toda a cidade. Além do curso gratuito, os alunos receberão vale transporte e mate­rial didático.

Os cursos ofertados são:
- técnico em automobilística,
- confecção industrial do vestuá­rio,
- mecânica industrial,
- podologia,
- saúde e segurança do trabalho,
- redes de computadores,
- contabilidade e
- enfermagem.

“A qualificação profissional requer um investimento que muitos não podem pagar. Esta oportunidade oferecida pela Prefeitura, juntamente com renomadas instituições de ensino, será de grande importância para muitos que precisam conquistar uma oportunidade no mercado de trabalho”, avalia a gerente do Sine Barreiro, Keliane Almeida.

Para fazer o curso é necessário: ser cadastrado no Sine, morar em Belo Horizonte, ter mais de 17 anos de idade, ensino médio completo e ter em mãos toda a documentação, incluindo a carteira de trabalho. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de janeiro e são acompanhadas de orientação profissional, com apresentação dos cursos.

No início de fevereiro, os candidatos farão uma prova de seleção, com questões de português e matemática ou português e biologia, que vão avaliar quem possui os conhecimentos básicos necessários para fazer o curso escolhido.

“Esta é uma ótima iniciativa. Os alunos muitas vezes são marginalizados por falta de oportunidades como esta”, elogia a supervisora da Escola Estadual Carmo Giffoni, Sheila Vaz, que se comprometeu a divulgar os cursos para os jovens da escola.

Os interessados deverão procurar os postos do Sine no Barreiro (rua Barão de Coromandel, 982) ou em Venda Nova (rua Padre Pedro Pinto, 1.055).

Licurgo Neto - Artista Plástico

Licurgo Neto - Artista Plástico

Conheçam o site do grande artista plástico Licurgo Neto, baiano de Esplanada. Licurgo foi o criador do espaço Varanda das Artes em Paquetá, onde se realiza um projeto para um centro cultural de artes plásticas.
Licurgo utilizou diversos estilos de pintura para mostrar o seu talento, e através de exposições em diversos países, tornou-se conhecido internacionalmente.
Seu estilo retratava a simplicidade de seu povo, suas origens, sua terra, os problemas sociais.

Visite o site sobre a vida e a obra do artista plástico Licurgo Neto, com fotos, vídeos, depoimentos, e muito mais. Temos também dicas culturais atualizadas: programação de cinema, teatro, shows, restaurantes, etc. Guia de museus e galerias de arte do Brasil. Biografia dos grandes mestres da pintura, através de enciclopédia virtual.

Acessem:

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Montalvânia é agraciada como uma das 50 melhores Administrações públicas do Brasil

Montalvânia é agraciada como uma das 50 melhores Administrações públicas do Brasil

Considerando os benefícios e benfeitorias conquistadas neste difícil ano de 2009, a Prefeitura de Montalvânia, será agraciada com o prêmio “Melhores Administrações Municipais Brasileiras 2009” pelo Instituto Ambiental BIOSFERA e o Instituto Brasileiro de Estudos Especializados – IBRAE, tradicionais instituições, sem fins lucrativos, com vinte anos de atuação na promoção de ações e iniciativas direcionadas ao desenvolvimento econômico, ambiental, social e cultural do Brasil, com especial foco no que concerne ao desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros. Uma grande ênfase é conferida à valorização de ações direcionadas a melhoria da qualidade de vida de suas populações urbanas.

Por criteriosa escolha feita por dados ratificados em pesquisas prévias, foram escolhidos apenas 50 municípios brasileiros para outorga do prêmio.

Avanços na sustentabilidade urbana

Serão agraciados com diploma e medalha cinquenta prefeitos dos municípios brasileiros que mais se destacaram durante o ano de 2009 em função dos avanços alcançados na área da sustentabilidade urbana.

O instituto contempla ações e iniciativas direcionadas às áreas de meio ambiente, desenvolvimento sustentável, saneamento, habitação, transporte, bem-estar social, urbanismo, paisagismo, educação, saúde, desenvolvimento econômico e responsabilidade social.

A com a correta aplicação de recursos voltados ao bem comum a prefeitura de Montalvânia, administração “Montalvânia Cada Vez Melhor”, vem desempenhando um trabalho incansável em benefício do povo cochanino, mesmo com a diminuição dos repasses do FPM – Fundo de participação dos municípios.

O evento, pela a sua importância, vai contar com a presença do Ministro das cidades do Governo Federal, Márcio Fortes, Governador Sérgio Cabral e acontecerá dia 11 de dezembro de 2009 no Rio de Janeiro (RJ).

Ações positivas geram reconhecimento

Para o prefeito de Montalvânia, Padre José Aparecido Correa Lisboa, o município é um dos poucos do Brasil que está conseguindo atravessar uma crise da magnitude que vivenciamos, sem demitir funcionários, pagando em dia e antecipado aos funcionários, tocando obras importantes como recuperação e manutenção das estradas vicinais, reformas de escolas e postos de saúde na zona rural, renovação da frota, mantendo equipes permanentes de limpeza pública, jardinagem e segurança (Guarda Municipal) entre outras melhorias.

- Mesmo diante da crise conseguimos desempenhar um bom trabalho. Realizar ações positivas em favor dos que mais precisam gera reconhecimento e isto nos engrandece muito como ser humano, mas quem ganha é o próprio município, encerra o prefeito.

ASCOM - Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Montalvânia

20º Feira de Cerâmica

Feira de Cerâmica chega à 20º edição e comemora dez anos de sucesso (12 e 13/12)

Simples objetos que se transformam em arte nas mãos de grandes artistas. Esta história não foi diferente com a cerâmica. Criada milhares de anos antes de Cristo, hoje é conhecida como sinônimo de arte, requinte e luxo. A cerâmica se tornou um atrativo para os olhos e inspiração artística. Para manifestar a expressão da arte cerâmica e apresentar seus criadores ao público, será realizada em Belo Horizonte , nos dias 12 e 13/12, a 20ª Feira de Cerâmica, no Mercado Distrital do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452 ou Rua Opala, s/n).

O evento, que faz parte do calendário turístico e de negócios da capital mineira, abre suas portas para receber artesãos de todas as regiões do Estado, focando a arte cerâmica como herança histórica e cultural. Além de cumprir o papel de sustentabilidade para muitos artesãos mineiros, que encontram no ofício seu sustento, a atividade traz visibilidade artística e desenvolvimento econômico para o Estado.

Idealizadora do projeto, a artista plástica, Erli Fantini , teve a idéia de criar a feira a partir dos eventos ao ar livre que visitou em outros países. Ela decidiu trazer ao Brasil essa forma democrática de expor o trabalho dos artistas, principalmente, dos ainda desconhecidos. “A cerâmica passou a ocupar no Brasil seu espaço merecido e as galerias de artes passaram a recebê-la como uma linguagem artística”, completa Erli.

Erli acredita que os ceramistas expositores apresentarão muitas novidades em comemoração à 20ª edição e dez anos de existência da feira. A artista plástica comenta que, desde a sua criação, os artistas participantes vêm apresentando novas técnicas e experimentando novas formas em suas peças. Ela adianta que irá lançar um catálogo comemorativo das 20 edições da feira.

A produção da Feira de Cerâmica é da decoradora, Júnia Nocchi, e da produtora cultural, Tula Barcellos. O objetivo é mostrar as novas abordagens da cerâmica como um produto cultural, dando o devido valor a esta arte milenar. “O evento também colabora na divulgação dos artistas, que são constantemente convidados a participar e realizar mostras e exposições, como já aconteceu em Ipatinga, Nova Lima e Ouro Preto”, destaca Tula.

O evento ainda terá oficina para as crianças, às 11h (sábado e domingo); demonstrações de Pintura sobre Cerâmica, com o artista Sebastião Pimenta (sábado e domingo, às 11h) e Oficina de torno com Ângela Maciel (sábado e domingo, às 15h).

Os artistas

Ana, Iuri, Pedro, Sérgio
Ana Paula Lanari
Ana Wagner
Ângela Maciel
Aparecida Morais
Ar do Brasil
Arte da Terra
Ateliê do Barro
Ateliê Flávia Soares
Atelier Barbotina
Bel Resende
Bernadette Santiago
Bruno Amarante
Carmelita Andrade
Cibele Tietzmann
Claudia Resende
Cristina Paiva
Cristina Raid
Daniele Drummond
Diva Dias Ribeiro
Djenane Vera
Edna Campos
Eliane Maia
Emília Sakurai
Enilda Felício Araújo
Erli Fantini
Flávia Guimarães
Flávia Rocha
Germana Arthuso
Hara Cerâmica
Helena Lima
Jane Resek
Joanna Scharlé de Vasconcelos
Laila Kierulff
Leninha Latalisa
Lídia Miquelão
Luciana Radicchi
Malu Giacomelli
Marcílio Figueiredo
Márcio Hamacek Dias
Marília Lara
Marlúcia Temponi
Nancy Continentino
Neide Gruberger
Neide Nativa
Neide Pimenta
Paula Souza Dias
Pirambeira
Rebecca Corradi
Regiane Espírito Santo
Regina Pimentel
Roberto Lott
Sandra Bagetti
Sandra Weber
Sebastião Pimenta
Silvia Santiago
Simone Campos
Sônia Marins
Sônia Rigueira
Susana Fornari
Tauariê Objetário
Teresa Nasci
Wander Marcílio

Agenda: “XX Feira de Cerâmica”
Dias: 12 e 13 de dezembro de 2009 (sábado e domingo)
Horários: 9h às 19h
Local: Mercado Distrital do Cruzeiro
Rua Ouro Fino, 452 ou Rua Opala, s/n - Cruzeiro
Informações:
www.feiradeceramica.com.br

Entrada Franca

Informações para a imprensa:
Ampla Soluções em Comunicação:
Liège Camargos e Patrícia Leris
(31) 3225-1116 / 3221-9241 / 8899-0353
ampla@amplacomunicacao.com.br
www.amplacomunicacao.com.br

Patrícia Leris
Ampla Soluções em Comunicação
Rua dos Otoni, 22 / sala 603 - Santa Efigênia
(31) 3221-9241 - (31) 3225-1116 - (31) 8719-8873
imprensa2@amplacomunicacao.com.br

Comitê Mineiro de Educação em Direitos Humanos

Minas Instalará do Comitê de Educação em Direitos Humanos

Na véspera da comemoração dos 61 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, em solenidade na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, entidades da sociedade civil - congregadas no Fórum Mineiro de Direitos Humanos - e órgãos do Poder Público lançarão o Comitê Mineiro de Educação em Direitos Humanos.

O Comitê Mineiro será instalado graças a um esforço conjunto e interinstitucional envolvendo o Fórum Mineiro de Direitos Humanos, a Pró-reitoria de Extensão da UFMG e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Cerca de 30 instituições assinarão a Ata de Criação do Comitê que a partir de 2010 poderá ser ampliado com novas entidades e parcerias.

Na solenidade de criação do Comitê será lançado um CD-Rom e um site com textos produzidos por professores, militantes sociais e de direitos humanos sobre o tema da educação em direitos humanos para ser utilizado na educação formal e não-formal.

Minas Gerais é um dos últimos estados brasileiros a instalar o comitê que terá como objetivos enfatizar o papel da educação em direitos humanos no desenvolvimento estadual; avançar nas ações e propostas do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos; orientar políticas educacionais direcionadas para o respeito aos direitos humanos e apoiar e incentivar programas e projetos em Educação em Direitos Humanos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, entre outros.

Serviço:
Instalação do Comitê Mineiro de Educação em Direitos Humanos
Data: 09 de dezembro, às 19 horas
Local: Av. Álvares Cabral, 1690 (Salão Vermelho – 1º andar) - Belo
Horizonte - MG
Mais informações:
Egídia Aiexe: (31) 8686.5824
Fernando Tadeu David: (31) 9764.7645
Robson Sávio (31) 9635.9640.

Mundo Rio - 05 de Dezembro

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Dia 05 de Dezembro o Mundo Rio invade Porto Alegre

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Últimos Ingressos de 1º Lote



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Portal Sobre Educação Integral

Novo Portal Sobre Educação Integral lançado na Internet por Fundo Juntos Pela Educação

Está no ar, pela Internet, desde o início de novembro, o mais novo portal sobre educação integral no Brasil. É o site remodelado do Fundo Juntos pela Educação, que desde 2005 desenvolve o Programa pela Educação em tempo Integral, com projetos apoiados em Campinas (SP) e em municípios da Paraíba.

O portal (
www.juntospelaeducacao.com.br) apresenta um histórico completo e situação atual do Fundo Juntos pela Educação e de sua primeira iniciativa, o Programa pela Educação em Tempo Integral. O Fundo foi constituído em 2004, como resultado da comunhão de concepções educacionais do Instituto Arcor Brasil, Instituto C&A e VITAE.

A primeira ação do Fundo, o Programa pela Educação em Tempo Integral, visa apoiar a estruturação de redes locais de aprendizagem, em determinados territórios de algumas cidades, no caso, Campinas, no interior de São Paulo, mais João Pessoa, Lucena e Santa Rita, na Paraíba. O propósito é formar redes compostas de escolas públicas, organizações governamentais e não-governamentais, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), entre outros, de modo que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social possam ter educação o tempo todo, o dia inteiro.

Em sua Terceira Edição o Programa dá apoio a quatro projetos em Campinas e seis nos três municípios da Paraíba. Cada projeto aponta para o fortalecimento de uma rede local de aprendizagem nesses municípios. O portal do Fundo Juntos pela Educação mostra a constituição e evolução de todos esses projetos. Desde o início o Programa pela Educação em Tempo Integral tem apoio da Fundação FEAC, de Campinas.

Concebido para ser interativo, o portal também reúne seções (como “Você Repórter”, e “Quero te Ver”), que estarão abertas para produtos confeccionados pelas crianças e adolescentes envolvidos nos projetos. Outras seções são a “Galeria”, com a reprodução de trabalhos artísticos produzidos pelos jovens, e “Destaque do Mês”, com a apresentação de um fato em destaque no mês no âmbito dos dez projetos.

Uma “Agenda da Educação” reúne os principais fatos e eventos de interesse da educação integral, e a seção “Conhecimento Compartilhado” mostra a contribuição acadêmica e as experiências em educação integral desenvolvidas em várias partes do Brasil. O portal também dá acesso ao boletim eletrônico produzido mensalmente pelo Fundo Juntos pela Educação.

Mais informações:
Fundo Juntos pela Educação
www.juntospelaeducacao.com.br
José Pedro Soares Martins
Consultor de Comunicação
(19) 8206.1867 –
josepmartins@uol.com.br

1º Encontro Filhos da Terra - Juvenilia


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Vagas para Motorista, Psicólogo e Educador Social

O Centro de Defesa da Cidadania, associação privada sem fins lucrativos, qualificada como de utilidade pública estadual e municipal, informa que, no período de 30 de novembro de 2009 a partir das 18:00 hs à 04 de dezembro de 2009 até às 18:00hs, estarão abertas inscrições para a seleção de Motorista, Psicólogo e Educador Social para atuar no Centro de Defesa da Cidadania e nos termos das condições estabelecidas nesta convocação da seleção e nas normas previstas no Estatuto da instituição.

Confira o edital completo no site:
www.meuemprego.org.br
ou

Divulgue essa noticia para seus contatos.
Walfredo Rodrigues - Rede Mineira da Cidadania

Rede Mineira da Cidadania
R. Fernandes Tourinho, 235, Conj 902
Savassi
CEP. 30112-000 - Belo Horizonte, MG
Tel: (31) 3227-6565 (31) 3227-6565
Cel: (31) 8708-1497 (31) 8708-1497
Site:
www.redemgcidadania.org.br
E-mail:
redemgcidadania@gmail.com

Dom Morelli abre encontro e apresenta Diagnóstico Nutricional Indigena

Diagnóstico mostra situação nutricional dos povos indígenas

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG), em seminário realizado nesta terça-feira (1º) na Escola do Legislativo, em Belo Horizonte, apresentou o Diagnóstico Politransdimentasional sobre Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas de Minas Gerais, a ser encaminhado aos órgãos públicos de todos os níveis de governo (federal, estadual e municipais) afinados com a causa indígena.

Para o presidente do Consea-MG, dom Mauro Morelli, que abriu o encontro, essa pesquisa oferece “a base para o diálogo como forma de promover a alimentação adequada, saudável e solidária nas comunidades indígenas”. O assessor especial do governador para Assuntos Indígenas, Ailton Krenak, destacou a relevância da pesquisa e informou que, depois de analisado, o estudo será encaminhado aos órgãos que podem promover ações complementares no atendimento ao indígena.

Segundo Clenice Pankararu, que apresentou os resultados da pesquisa e as propostas delineadas referentes a “Território, Meio Ambiente e Hábitos Alimentares”, as atividades de campo foram feitas em 51 comunidades de todos os povos indígenas do Estado: Pataxó, em Itapecerica, Carmésia e Araçuaí; Xacriabá, em São João das Missões; Caxixó, em Martinho Campos; Krenak, em Resplendor; Maxacali, em Bertópolis, Santa Helena de Minas, Ladainha e Topázio; Aranã, em Araçuaí, Coronel Murta e Belo Horizonte; Pankararu, em Araçuaí; Xukuru-Kariri, em caldas; Mocuriñ, em Campanário; e Pataxó Hã Hã Hãe, em Bertópolis.

O cacique Mesaque Pataxó destacou, em sua apresentação, que o maior problema dos indígenas é a terra. “A natureza não é para nós, ela é parte de nós”, disse, “daí a necessidade de ações articuladas para a demarcação de terra e dos cuidados ambientais”, completou ele.

As Práticas Produtivas, Produção de Alimentos, Renda e Políticas Públicas foram tema da apresentação da segunda parte do seminário, também seguida de debates, com apresentação das propostas.

Fórum

Ficou decidida a criação de um fórum com os vários parceiros para encaminhamento do diagnóstico e das propostas reunidas no documento. A expectativa é de que esse fórum já se reúna na semana que vem, informou o secretário-executivo do Consea-MG, Edmar Gadelha.

O Diagnóstico Politransdimentasional considerou a diversidade dos povos e de seus sistemas culturais. O estudo faz parte das ações do Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional (Cresans), vinculado ao Consea-MG, e foi desenvolvido pelo Instituto Felix Guatarri, sob a coordenação e supervisão da antropóloga Myrtô Áurea de Lima Sucupira e da socióloga Rodica Weitzan, com a participação de lideranças indígenas para a articulação dos trabalhos e apoio logístico. Segundo Rodica Weitzan, “esse documento vivo priorizou as dimensões Território e Questões Ambientais, Acesso e Disponibilidade de Alimentos, Produção de Alimentos; Qualidade da Alimentação e os hábitos alimentares; e Políticas Públicas.

As várias ações do Governo de Minas desenvolvidas em benefício das populações indígenas no Estado são de caráter complementar, já que tais políticas são de competência do governo federal, conforme o Estatuto do Índio (Lei Federal 6001, de 19 de fevereiro de 1973). “A questão da terra é também de competência da União. Já a de reconhecimento de etnia é baseada na Convenção Internacional 169, informou Ailton Krenak.

Segundo Edmar Gadelha, a ideia de fazer esse diagnóstico da situação nutricional dos índios em Minas nasceu em Carmésia, no Vale do Aço, em julho do ano passado, durante o 1º Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas, promovido pelo Consea-MG.

Participaram do encontro desta terça-feira representantes do Conselho de Povos Indigenistas de Minas Gerais (Cimi), dos institutos Felix Guatarri e Dom Luciano Mendes de Promoção da Causa Indígena, lideranças indígenas e representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), da Emater, da Delegacia da Funai em Belo Horizonte e do Consea, dentre outros.

A apresentação de ritual indígena encerrou o seminário.







Crédito das fotos: Carlos Alberto