Seminário - Impactos Sócios-Ambientais dos Agrocombustíveis

SEMINÁRIO

Os impactos sócio-ambientais dos agrocombustíveis:

um olhar dos direitos humanos

Brasília(DF), 17 de outubro de 2007

:: Organização:

- Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional do Congresso Nacional

- Frente Parlamentar da Terra do Congresso Nacional

- Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

- Senador José Nery (PSol-PA)

- Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN)

- Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA Brasil)

- Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (ABRANDH)

- Greenpeace

- FIAN Brasil - Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar

- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

:: Apresentação:

Para fazer frente ao "rolo compressor" do agronegócio e à euforia deste setor com a migração de investimentos na produção de agrocombustíveis, organizações e movimentos sociais estão aprofundando o diálogo sobre este tema e afinando as parcerias.

Aproveitando a ocasião da Semana Mundial da Alimentação, que terá o Direito Humano à Alimentação como tema central deste ano, um amplo leque de entidades, redes e movimentos, juntamente com parlamentares do campo progressista, acharam oportuno realizar um grande seminário para debater os impactos sócio-ambientais dos agrocombustíveis sob a ótica dos direitos humanos.

O evento será transmitido para todo o país através de videoconferência e, assim, terá abrangência nacional, que será tanto mais efetiva quanto maior for a mobilização nos estados.

O objetivo principal da atividade é reunir, no mesmo espaço, diversos atores sociais que estão acompanhando e participando das discussões sobre o tema, no mesmo contexto do debate sobre o modelo de desenvolvimento e o modelo de sociedade que queremos para o Brasil.

Consideramos fundamental e imprescindível o diálogo e a ação integrada dos inúmeros atores sociais que têm se debruçado sobre este tema numa perspectiva crítica e questionadora, sobretudo porque o agronegócio atua unificado e em várias frentes para assegurar a prevalência dos seus interesses. Daí a relevância do presente seminário.

:: Objetivos:

- Geral: discutir os impactos sócio-ambientais dos agrocombustíveis através do prisma dos direitos humanos, sobretudo dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

- Específicos:

- mobilizar organizações e militantes em pelo menos 20 (vinte) estados para participarem do seminário através da rede Interlegis;

- fortalecer o diálogo entre os vários atores participantes da atividade e estimular as ações unificadas relativas ao tema;

- divulgar amplamente uma carta política saída dos debates do seminário;

- organizar uma publicação (eletrônica e impressa) que reúna os debates do seminário e sirva de subsídio sobre o tema.

:: A Semana Mundial da Alimentação:

A FAO instituiu como 16/10 o Dia Mundial da Alimentação. No Brasil, pela importância que possui o tema, em todo o país, de 15 a 20 de outubro, serão realizados eventos do campo de segurança alimentar e nutricional (entidades, movimentos, CONSEAs, poder público...) para celebrar a Semana Mundial da Alimentação.

O tema central escolhido pela FAO para o DMA-2007 é justamente o Direito Humano à Alimentação, que tem íntima relação com a discussão sobre os agrocombustíveis.

O esforço despendido na construção do seminário, nesta ocasião, se revela necessário diante da possibilidade de se contar com a participação de organizações e militantes dos diversos campos envolvidos com esta temática, tais como: segurança alimentar e nutricional, direitos humanos, meio ambiente, movimentos e organizações campesinas etc.

E a sua realização em parceria com parlamentares e num espaço do Congresso Nacional também se justifica do ponto de vista estratégico deste debate, uma vez que o Governo Federal está totalmente convencido quanto à "solução" dos agrocombustíveis e empenhado em concretizá-la. O Congresso Nacional, portanto, é o espaço onde a sociedade civil poderá promover o debate público e expor questões ignoradas ou minorizadas pelos setores favoráveis – inclusive nos maiores meios de comunicação – à matriz dos agrocombustíveis.

:: Participação:

Em Brasília, qualquer pessoa poderá participar do seminário, que será realizado no auditório do Interlegis, localizado à Via N2 - Anexo "E" do Senado Federal, das 9h às 12h e das 14h às 18h do dia 17/10.

Nas demais cidades, é necessário entrar em contato com a Assembléia Legislativa – ou Câmaras Municipais, em algumas localidades – para que seja reservada a sala de videoconferências na data do seminário. A lista completa de contatos da rede nos estados está disponível no site do Interlegis ( www.interlegis.gov.br ).

:: Outras informações:

- Juarez Martins (Dep. Nazareno Fonteles): juarez.martins@camara.gov.br

Fone: 61-3215.5825

- Rogério Tomaz Jr. (ABRANDH): rogerio@abrandh.org.br

Fone: 61-3340.7032 / 8112.5186

:: Programação:

Seminário

"Impactos sócio-ambientais dos agrocombustíveis:

um olhar dos direitos humanos"

Data: 17/10/2007 (quarta-feira) – Semana Mundial da Alimentação

Local: Interlegis, Brasília(DF)

:: 9h: Abertura

:: 9h30: Painel 1: Trabalho e modelo de desenvolvimento no contexto dos agrocombustíveis

- A questão do trabalho (Maria Luísa Mendonça – Rede Social de Justiça e Direitos Humanos)

- O modelo de desenvolvimento (REBRIP – Rede Brasileira de Integração dos Povos)

- Propostas alternativas (CPT - Comissão Pastoral da Terra)

:: 14h: Painel 2: Impactos sócio-ambientais dos agrocombustíveis

- Os impactos sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada (Clóvis Zimmermann – Relator Nacional para os Direitos Humanos à Alimentação Adequada e Terra Rural)

- Os impactos sobre o Direito Humano ao Meio ambiente (Greenpeace)

- A visão dos movimentos sociais (Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo)

- A visão do poder público (Ministério do Desenvolvimento Agrário)