A Fome no Mundo

Fome atinge 854 milhões de pessoas em todo o mundo

Adital -
Em informe apresentado à Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU), o relator especial sobre o direito à alimentação, Jean Ziegler, demonstrou sua profunda preocupação com o fato de os níveis mundiais da fome seguirem aumentando.
Atualmente, 854 milhões de pessoas sofrem com a fome em todo o planeta. Ao contrário do que projeta os Objetivos do Milênio - que é reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome -, o gráfico da fome tem apresentado uma curva ascendente desde 2006.
Mais de seis milhões de crianças menores de 5 anos morrem todos os anos de fome, ou de causas relacionadas a ela. Milhares de outras crianças seguem vivendo sem alimentação suficiente todos os dias, sem macro e micronutrientes, condenados a um desenvolvimento intelectual limitado e um atraso do crescimento físico.

O compromisso assumido pelos governos, em 1996, na primeira Cúpula Mundial sobre a Alimentação e, em 2000, na Cúpula do Milênio de fazer esforços para alcançar progressos praticamente não teve resultados. Para o relator, "isto é inaceitável, pois os seres humanos têm direito a viver dignamente sem padecer de fome. O direito a uma alimentação adequada é um direito humano.

Ziegler destacou dois temas que são emergentes: as possíveis conseqüências negativas dos biocombustíveis (ou agrocombustíveis) para o direito à alimentação e a necessidade de melhorar a proteção das pessoas que fogem da fome, da fome extrema e da inanição em seus países de origem e tropeçam com inúmeras violações dos direitos humanos se tratam de cruzar as fronteiras para entrar nos países desenvolvidos.

"Os biocombustíveis terão como seqüela a fome. A pressa súbita e mal concebida de converter alimentos - como milho, trigo e açúcar - em combustíveis profetiza um desastre", disse o relator. Na batalha entre alimentos e combustíveis, os pobres e os que sofrem com a fome nos países em desenvolvimento ficarão a mercê do mercado para definição dos preços dos alimentos. O informe sugere que os biocombustíveis sejam fabricados a partir de plantas não alimentares e restos agrícolas, reduzindo a competitividade por alimentos, terra e água.

Calcula-se que para encher o tanque de um carro com biocombustível (cerca de 50 litros) são necessários 200 quilos de milho, o que é suficiente para alimentar uma pessoa durante um ano. O relator cita o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) do Brasil que afirma: "o modelo atual de produção para a bioenergia se sustenta nos mesmos elementos que sempre causaram a opressão do povo: a apropriação da terra, a concentração da propriedade e a exploração da força de trabalho.

No México, a população já sentiu os efeitos dos distúrbios alimentares que podem ser causados com o aumento de preço dos alimentos. Em janeiro deste ano, as tortilhas de milho subiram mais de 400%, afetando gravemente os mais pobres. O milho constitui 45% dos gastos de uma família pobre mexicana. Os acordos de livre comércio destroçaram a produção mexicana interna, e o país passou de exportador a importador, causando alta no preço final do produto.

Os acordos de associação econômica entre países da África, do Caribe, do Pacífico e da União Européia, segundo o informe, preocupam pelas repercussões que eles podem ter sobre o direito à alimentação dos agricultores pobres. Especialmente em relação a uma maior liberalização comercial, que promoveria uma concorrência desleal entre os agricultores independentes dos países em desenvolvimento e a produção da UE fortemente subvencionada.

As milhares de pessoas que todos os anos deixam suas casas para fugir da fome estão sendo mandadas de volta para seus países de origem. É preciso "fortalecer os mecanismos nacionais e internacionais de proteção, que só então os governos levarão a sério sua obrigação de respeitar, proteger e aplicar o direito à alimentação de todos", disse o relatório.

Jean Ziegler celebra o dinamismo da América Latina e do Caribe na aprovação de uma iniciativa regional para erradicar a fome e garantir a segurança alimentar intitulada "Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome", que coloca o direito a uma alimentação adequada como prioridade na região.

No informe, também a Bolívia e o Peru recebem destaque por suas iniciativas de combate à fome. Na Bolívia, um quarto das crianças sofre de grave desnutrição, mas o governo implementou o programa "Desnutrição Zero", que recebe diretamente os recursos obtidos com o aumento dos impostos sobre a exploração das reservas de petróleo e gás do país. No Peru, onde 25% das crianças sofrem de desnutrição crônica, o Congresso recebeu uma proposta, em 15 de junho, de elaboração de uma nova lei sobre segurança alimentar e a realização do direito à alimentação.

Fonte: www.adital.org.br