O direito à alimentação e ao conhecimento

O direito à alimentação e ao conhecimento

Por Gildázio Santos*

Como humanos que somos, além da necessidade física de nos alimentarmos diariamente, convivemos com a necessidade social de conhecer o mundo e as coisas, o que nos torna carentes de alimento para o corpo e de conhecimento para o intelecto, condição indispensável para a realização como seres humanos.
Ao celebrar o Dia Mundial da Alimentação, em 16 de outubro, o momento é de reflexão e ação sobre o que podemos fazer para garantir a efetivação do direito humano à alimentação, em seu sentido pleno.
É uma ocasião estratégica para exigir a reparação dos direitos violados de milhares de pessoas, no Brasil e no mundo, que carecem de alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, além de informações para o verdadeiro conhecimento, capaz de proporcionar melhores condições de vida.
Portanto, não será demais recorrer aos documentos internacionais e nacionais que versam sobre os direitos de todos os cidadãos do mundo: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os Pactos dos Direitos Civis e Políticos, o Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, os tratados e os acordos. De maneira especial, nota-se o Comentário Geral número 12 da ONU, que trata do Direito Humano à Alimentação Adequada, e no qual encontramos uma definição para o conceito de Direito humano à alimentação adequada em sintonia com outros direitos:
O direito à alimentação adequada realiza-se quando cada homem, mulher e criança, sozinho ou em companhia de outros, tem acesso físico e econômico, ininterruptamente, à alimentação adequada ou aos meios para sua obtenção. O direito à alimentação adequada não deverá, portanto, ser interpretado em um sentido estrito ou restritivo, que o equaciona em termos de um pacote mínimo de calorias, proteínas e outros nutrientes específicos. O direito à alimentação adequada terá de ser resolvido de maneira progressiva. No entanto, os estados têm a obrigação precípua de implementar as ações necessárias para mitigar e aliviar a fome...
Trazemos, aqui, alguns dados referentes a situações no Brasil e no mundo, que dificultam e retardam o processo de realização do direito humano à alimentação adequada.**
No mundo, cerca de 100 milhões de pessoas estão sem teto; há 1 bilhão de analfabetos; 1,1 bilhão de pessoas vive na pobreza - 630 milhões destas são extremamente pobres; 1,5 bilhão de pessoas sem água potável; 1 bilhão de pessoas passa fome; 150 milhões de crianças, menores de 5 anos (uma em cada três no mundo), estão subnutridas; 12,9 milhões de crianças morrem a cada ano, antes de seus 5 anos de vida; 24 milhões morrem de inanição todos os dias.
No Brasil, 35 milhões de pessoas sofrem de fome crônica; de cada 5 brasileiros, um passa fome; de cada 3 crianças, uma é desnutrida; existem mais de 8,6 milhões de domicílios pobres e urbanos; 40% das crianças nordestinas são indigentes; 9 milhões de famílias são indigentes – 32 milhões de pessoas; 9% das crianças morrem antes de completar um ano de vida; 10% dos mais ricos detêm quase toda a renda nacional.
Conhecer os desafios e usar informações para superá-los são condições indispensáveis para a garantia da efetivação dos direitos humanos. Nesse sentido, aliamos o direito à alimentação ao direito ao conhecimento que, somados aos garantidos historicamente, só se realizam em sua integridade se forem mantidas as características de interdependência, indivisibilidade e universalidade.
Façamos, portanto, do Dia Mundial da Alimentação, um dia de reflexão sobre todos os direitos humanos que ainda são negados às pessoas, no Brasil e no mundo inteiro.

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