Brasília, 27 de maio de 2009.
MANIFESTO PELA APROVAÇÃO DA PLC 180 EM REPÚDIO A LIMINAR CONCEDIDA A FLÁVIO BOLSONARO PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO EM 25 DE MAIO DE 2009 CONTRA AS COTAS EM UNIVERSIDADES DO ESTADO.
Nós dos movimentos sociais brasileiros, unimo-nos ao clamor da conferência nacional de educação básica, com mais de cem mil participantes, para reivindicar do senado federal a imediata aprovação do projeto de lei 180/2008, que trata da reserva de 50% de vagas para egressos da escola pública, por turno e por curso, nas universidades federais e nos cursos tecnológicos públicos, respeitando a proporção de negros e indígenas, em cada região do Brasil, conforme indicadores do IBGE.
Lembramos que este projeto de lei, de caráter supra-partidário, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados no dia 20 de novembro 2008, dia da consciência negra no Brasil, cuja tramitação desde de 1999, revela a maturidade da decisão tomada pela Câmara dos Deputados. Após quatro audiências públicas na CCJ e o posicionamento público, em favor do projeto, por parte do presidente do Senado Federal, em reunião com movimentos sociais, o Senado não pode procrastinar o desejo da escola pública de ver garantido o seu direito constitucional de acesso aos mais elevados níveis de conhecimento.
Enquanto o Senado Federal insiste em não aprovar o PLC 180, ações que afrontam a democracia, como o pedido de liminar de Bolsonaro, concedido pela justiça do Rio de Janeiro, estimulam campanhas racistas Brasil afora.
Por isso, esse manifesto denuncia à Nação brasileira a inacreditável letargia do Senado Federal em desacordo com a necessidade de 12 milhões de famílias, que têm seus filhos e filhas matriculados no ensino médio público, representando 88% das matrículas de todo o ensino médio nacional.
Parafraseando o poeta: “eles passarão, nós passarim”.
Viva o Brasil, viva a democracia!
Comitê brasileiro pela aprovação do PLC 180/2008.
MANIFESTO PELA APROVAÇÃO DA PLC 180 EM REPÚDIO A LIMINAR CONCEDIDA A FLÁVIO BOLSONARO PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO EM 25 DE MAIO DE 2009 CONTRA AS COTAS EM UNIVERSIDADES DO ESTADO.
Nós dos movimentos sociais brasileiros, unimo-nos ao clamor da conferência nacional de educação básica, com mais de cem mil participantes, para reivindicar do senado federal a imediata aprovação do projeto de lei 180/2008, que trata da reserva de 50% de vagas para egressos da escola pública, por turno e por curso, nas universidades federais e nos cursos tecnológicos públicos, respeitando a proporção de negros e indígenas, em cada região do Brasil, conforme indicadores do IBGE.
Lembramos que este projeto de lei, de caráter supra-partidário, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados no dia 20 de novembro 2008, dia da consciência negra no Brasil, cuja tramitação desde de 1999, revela a maturidade da decisão tomada pela Câmara dos Deputados. Após quatro audiências públicas na CCJ e o posicionamento público, em favor do projeto, por parte do presidente do Senado Federal, em reunião com movimentos sociais, o Senado não pode procrastinar o desejo da escola pública de ver garantido o seu direito constitucional de acesso aos mais elevados níveis de conhecimento.
Enquanto o Senado Federal insiste em não aprovar o PLC 180, ações que afrontam a democracia, como o pedido de liminar de Bolsonaro, concedido pela justiça do Rio de Janeiro, estimulam campanhas racistas Brasil afora.
Por isso, esse manifesto denuncia à Nação brasileira a inacreditável letargia do Senado Federal em desacordo com a necessidade de 12 milhões de famílias, que têm seus filhos e filhas matriculados no ensino médio público, representando 88% das matrículas de todo o ensino médio nacional.
Parafraseando o poeta: “eles passarão, nós passarim”.
Viva o Brasil, viva a democracia!
Comitê brasileiro pela aprovação do PLC 180/2008.
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