Políticas públicas para moradores de rua são ineficientes

Políticas públicas são ineficientes no combate à moradia de rua

No terceiro Encontro de Formação de Agentes para discutir os direitos dos moradores de rua, que aconteceu entre os dias 22 e 24 de junho na cidade do Rio de Janeiro(RJ), a Pastoral do Povo da Rua, criticou as políticas públicas de caráter sanitarista e higienizadora. De acordo com o documento lançado no final do encontro, estas políticas expulsam as pessoas que vivem nas ruas dos centros das cidades sem ouvi-las e sem oferecer alternativas que não sejam as tradicionais ações assistencialistas.

Para a Pastoral, o aumento dos moradores de rua é conseqüência do desemprego, da precariedade das relações trabalhistas e da desvalorização do trabalho. Por isso, a organização afirma que direitos sociais básicos como a moradia e o trabalho “devem ser garantidos pela sociedade através de políticas públicas estruturantes de Estado e não com políticas compensatórias, provisórias".

Em memória ao massacre de sete moradores de rua na cidade São Paulo (SP), em 2004, a Pastoral assumiu o dia 19 de agosto, como um dia de luta do povo da rua pela vida, denominado "Ato pela Vida". O objetivo é incentivar o povo da rua a exigir das instituições públicas ações integradas que garantam efetivamente seus direitos. Além disto, a Pastoral também assumiu como compromissos: promover fontes alternativas de renda e de autonomia dos moradores de rua, apoiar suas formas de organização autônoma e apoiar as reivindicações do Movimento de Catadores de Materiais Recicláveis.

De São Paulo, da Radioagência NP, Vinicius Mansur

29/06/2007