Fórum Mineiro de Direitos Humanos

Prezados (as) Senhores (as),

O Fórum Mineiro de Direitos Humanos nasceu com a missão de constituir uma rede de organizações não governamentais, governamentais e movimentos sociais que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos em Minas Gerais.
A partir de um grupo de discussão temática sobre direitos humanos, no interior do Instituto Minas Cidadania, se constatou a grande dificuldade das entidades de realizar trabalhos conjuntos, tendo em vista a dispersão e fragmentação entre as mesmas, tanto na região metropolitana como no interior do Estado.
Com a missão de superar este grande e antigo desafio, realizou seu Lançamento em 10/04/2006, com ampla participação dos movimentos sociais e lançou as bases para cumprir o objetivo geral de construir uma agenda comum entre as entidades de DH. Para isto, estabeleceu seus objetivos específicos: aprimorar a capacidade de intervenção das entidades e seus agentes em defesa dos DH em todo o Estado; fortalecer e capacitar os agentes sociais para atuarem nas situações complexas e desafiadoras em que se mostram presentes riscos para a vida e integridade de pessoas; favorecer a aproximação, a troca de experiências e preparação das entidades e de seus membros, dentre outros.
Além de participar de diversos eventos e audiências, realizou seu primeiro encontro na cidade de Mariana e posteriormente outros dois nas cidades de Belo Horizonte e Ribeirão das Neves.
Dando prosseguimento à sua trajetória, o Fórum Mineiro de Direitos Humanos fará realizar seu IV Encontro, no município de Belo Horizonte, no dia 21/06/2007, quinta-feira, com o tema “Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. O Desafio da Educação Não-formal”.

Fraternalmente,

Egídia Maria de Almeida Aiexe
Comissão Organizadora
Fórum Mineiro de Direitos Humanos

Programação do Encontro do Fórum Mineiro de Direitos Humanos

21/06/2007

Manhã:
08:30 h – Reunião ampliada/Momento de integração – diálogo entre os participantes (entidades, grupos, pessoas) sobre a participação no Fórum; troca de informações, demandas e expectativas; regimento interno.
11:00 h – Encaminhamentos.
12:00 h – Almoço

Tarde:
13:00 h – Credenciamento
13:30 h –Abertura - mesa: Secretaria Especial de Direitos Humanos

- Governo do Estado de Minas Gerais

- Prefeitura de Belo Horizonte

- Ministério Público de Minas Gerais

- Assembléia Legislativa de Minas Gerais

- Conselho Estadual de Direitos Humanos

- Comissão de DH da Câmara Municipal - Fórum Mineiro de Direitos Humanos.
14:00 h – Exposição: O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos : O Desafio da Educação Não Formal – Secretaria Especial Direitos Humanos.
15:00 h – Debate (30 minutos)
15:30 h – Intervalo – Café (20 minutos)
15:50 h - Exposição: Análise de Conjuntura dos Direitos Humanos em Minas Gerais – (30 minutos)

- Dr. Rodrigo Filgueira de Oliveira (Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário).
16:20 h – Exposição: Maioridade Penal dos Adolescentes (30 minutos)

- Dr. Márcio Rogério de Oliveira (Promotor da Vara da Infância e da Juventude em BH; 2º. Vice Pres. Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores da Infância e Juventude).
16:50 h - Debate (40 minutos)
17:30 h – Encaminhamentos
18:00 h – Encerramento

Local: Auditório do Ministério Público/Procuradoria Geral de Justiça – Avenida Álvares Cabral, 1690, 1.º andar, Santo Agostinho – BH/MG (Edifício Castellar Guimarães).

INSCRIÇÕES:

CEDEFES – Centro de Estudos e Documentação Eloy Ferreira pelo telefones:

(31) 3224-7659

(31) 3213-1840

Ou pelo e-mail:

cedefes@cedefes.org.br

Até 15/06/07.