DPU/MG obtém liminar que garante proteção de área do quilombo dos Luízes
Belo Horizonte, 23/06/2010 - A Defensoria Pública da União em Minas Gerais (DPU/MG), por meio do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, obteve liminar que favorece integrantes do quilombo dos Luízes, localizado na região oeste da capital mineira, no bairro do Grajaú.
A decisão impede que uma faculdade promova qualquer alteração em uma área de cerca de cinco mil metros quadrados, reivindicada pelos quilombolas. A terra encontra-se em fase final de regularização pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), autarquia federal responsável pela titulação fundiária de áreas quilombolas.
O quilombo, que teve origem no século XIX, antes da construção de Belo Horizonte, possui hoje aproximadamente 100 integrantes.
Comunicação Social DPGU
Belo Horizonte, 23/06/2010 - A Defensoria Pública da União em Minas Gerais (DPU/MG), por meio do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, obteve liminar que favorece integrantes do quilombo dos Luízes, localizado na região oeste da capital mineira, no bairro do Grajaú.
A decisão impede que uma faculdade promova qualquer alteração em uma área de cerca de cinco mil metros quadrados, reivindicada pelos quilombolas. A terra encontra-se em fase final de regularização pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), autarquia federal responsável pela titulação fundiária de áreas quilombolas.
O quilombo, que teve origem no século XIX, antes da construção de Belo Horizonte, possui hoje aproximadamente 100 integrantes.
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