O futebol como religião secular mundial

O futebol como religião secular mundial 28/06/2014 A presente Copa Mundial de Futebol que ora se realiza no Brasil, bem como outros grandes eventos futebolísticos, semelhante ao mercado, assumem características, próprias das religiões. Para milhões de pessoas o futebol, o esporte que possivelmente mais mobiliza no mundo, ocupou o lugar que comumente detinha a religião. Estudiosos da religião, somente para citar dois importantes como Emile Durkheim e Lucien Goldmann, sustentam que “a religião não é um sistema de idéias; é antes um sistema de forçasque mobilizam as pessoas até levá-las à mais alta exaltação”(Durckheim). A fé vem sempre acoplada à religião. Esse mesmo clássico afirma em seu famoso “As formas elementares da vida religiosa: ”A fé é antes de tudo calor, vida, entusiasmo, exaltação de toda a atividade mental, transporte do indivíduo para além de si mesmo”(p.607). E conclui Lucien Goldamnn, sociólogo da religião e marxista pascalino:”crer é apostar que a vida e a história tem sentido; o absurdo existe mas ele não prevalece”. Ora, se bem reparmos o futebol para muita gente preenche as características religiosas: fé, entusiasmo, calor, exaltação, um campo de força e uma permanente aposta de que seu time vai triunfar. A espetacularização da abertura dos jogos lembra uma grande celebração religiosa, carregada de reverência, respeito, silêncio, seguido de ruidoso aplauso e gritos de entusiasmo. Ritualizações sofisticadas, com músicas e encenações das várias culturas presentes no país, apresentação de símbolos do futebol (estandartes e bandeiras), especialmente a taça que funciona como um verdadeiro cálice sagrado, um santo Graal buscado por todos. E há, valha o respeito, a bola que funciona como uma espécie de hóstia que é comungada por todos. No futebol como na religião, tomemos a católica como referência, existem os onze apóstolos (Judas não conta) que são os onze jogadores, enviados para representar o país; os santos referenciais como Pelé, Garrincha, Beckenbauer e outros; existe outrossim um Papa que é o presidente da Fifa, dotado de poderes quase infalíveis. Vem cercado de cardeais que constituem a comissão técnica responsável pelo evento. Seguem os arcebispos e bispos que são os coordenadores nacionais da Copa. Em seguida aparece a casta sacerdotal dos treinadores, estes portadores de especial poder sacramental de colocar, confirmar e tirar jogadores. Depois emergem os diáconos que formam o corpo dos juízes, mestres-teólogos da ortodoxia, vale dizer, das regras do jogo e que fazem o trabalho concreto da condução da partida. Por fim vem os coroinhas, os bandeirinhas que ajudam os diáconos. O desenrolar de uma partida suscita fenômenos que ocorrem também na religião: gritam-se jaculatórias (bordões), chora-se de comoção, fazem-se rezas, promessas divinas (o Felipe Scolari, treinador brasileiro, cumpriu a promessa de andar a pé uns vinte km até o santuário de Nossa Senhora do Caravaggio em Farroupilha caso vencesse a Copa como de fato venceu), figas e outros símbolos da diversidade religiosa brasileira. Santos fortes, orixás e energias do axé são aí evocadas e invocadas. Existe até uma Santa Inquisição, o corpo técnico, cuja missão é zelar pela ortodoxia, dirimir conflitos de interpretação e eventualmente processar e punir jodadores, como Luiz Suarez, o uruguaio que mordeu um jogador italiano e até times inteiros. Como nas religiões e igrejas existem ordens e congregações religiosas, assim há as “torcidas organizadas”. Elas tem seus ritos, seus cânticos e sua ética. Há famílias inteiras que escolhem morar perto do Clube do time que funciona como uma verdadeira igreja, onde os fiéis se encontram e comungam seus sonhos. Tatuam o corpo com os símbolos do time; a criança nem acaba de nascer que a porta da encubadora já vem ornada com os símbolos do time, quer dizer, recebe já ai o batismo que jamais deve ser traído. Considero razoável entender a fé como a formulou o grande filósofo e matemático cristão Blaise Pascal, como uma aposta: se aposta que Deus existe tem tudo a ganhar; se de fato não existe, não tem nada a perder. Então é melhor apostar de que exista. O torcedor vive de apostas (cuja expressão maior é a loteria esportiva) de que a sorte beneficiará o time ou de que algo, no último minuto do jogo, tudo pode virar e, por fim, ganhar por mais forte que for o adversário. Como na religião há pessoas referenciais, da mesma forma vale para os craques. Na religião existe a doença do fanatismo, da intolerância e da violência contra outra expressão religiosa; o mesmo ocorre no futebol: grupos de um time agridem outros do time concorrente. Ônibus são apedrejados. E pode ocorrer verdadeiros crimes, de todos conhecidos, que torcidas organizadas e de fanáticos que podem ferir e até matar adversários de outro time concorrente. Para muitos, o futebol virou uma cosmovisão, uma forma de entender o mundo e de dar sentido à vida. Alguns são sofredores quando seu time perde e eufóricos quando ganha . Eu pessoalmente aprecio o futebol por uma simples razão: portador de quatro próteses nos joelhos e nos fêmures, jamais teria condições de fazer aquelas corridas e de levar aqueles trancos e quedas. Fazem o que jamais poderia fazer, sem cair aos pedaços. Há jogadores que são geniais artistas de criatividade e habilidade. Não sem razão, o maior filósofo do século XX, Martin Heidegger, não perdia um jogo importante, pois via, no futebol a concretização de sua filosofia: a contenda entre o Ser e o ente, se enfrentando, se negando, se compondo e constituindo o imprevisível jogo da vida, que todos jogamos. Leonardo Boff escreveu “Ecologia,mundialização e espiritualidade”, Record 2009.

"A grande imprensa age como partido político”

“A grande imprensa age como partido político” Nessa entrevista, Fernando Morais confirma que não vai mais escrever biografias: “Dá muito trabalho e pouco dinheiro. Assim que terminar o livro que estou escrevendo sobre o ex-presidente Lula, penduro as chuteiras”, assegura 25/06/2014 Ricardo Rabelo do Rio de Janeiro (RJ) Fernando Morais é um dos jornalistas mais engajados politicamente no Brasil. Nascido em 1948, na cidade mineira de Mariana, fez carreira em São Paulo atuando nas redações do Jornal da Tarde, da Veja, da Folha de S. Paulo e da TV Cultura. Nessa entrevista, ele confirma que não vai mais escrever biografias. “Dá muito trabalho e pouco dinheiro. Assim que terminar o livro que estou escrevendo sobre o ex-presidente Lula, penduro as chuteiras”, assegura. Fernando fala ainda sobre vários temas: política, governo Dilma, regulação da mídia, marco civil da Internet, espionagem americana e utopias. Você acha que Dilma fez um bom ou mal governo? Fernando Morais - Fez, sim, um ótimo governo. Tenho objeções pontuais com relação à descontinuidade de políticas importantes implantadas por Lula, como a política externa e a democratização da aplicação dos recursos de publicidade das empresas estatais. A mídia conservadora é desonesta? Toda generalização é perigosa. Eu diria que muitos veículos da mídia conservadora se converteram em partidos políticos. Disfarçados, mas partidos políticos. Mas acho que devemos tratar de maneira diferente os veículos de papel daqueles que são fruto de concessão pública. Não devemos perder de vista que a imprensa está sempre a serviço dos interesses e da ideologia de quem paga as contas no final do mês. Seja em Washington, em Havana, no Rio ou em Beijing. No caso dos meios eletrônicos de comunicação, como o rádio e a TV, no entanto, é preciso ressaltar que se trata de uma propriedade social, uma concessão pública que não pode, por exemplo, ser colocada a serviço de interesses antinacionais. O que pensa sobre a regulação da mídia? Sou e sempre fui a favor. Jornais, revistas e TVs vêm envenenando e confundindo a opinião pública ao associar regulação à censura. Regulação, como existe em outros países, é impedir propriedade cruzada: quem é dono de concessão de TV não pode ser concessionário de rádio nem dono de jornal e revista; é proibir parlamentares e seus parentes de enésimo grau de serem concessionários de rádio e TV; é discutir com a sociedade a renovação das concessões de rádio e TV. Nada de censura. Como vê a regulação da mídia na Argentina? O modelo da Argentina foi muito bem sucedido. Lá a Ley de Medios atacou fundo a propriedade cruzada. O império encabeçado pelo jornal Clarín foi obrigado a se desfazer de ativos para continuar sendo concessionário de meios eletrônicos. A grande imprensa age como quarto poder? Não. Age como partido político. Meio envergonhada, porque não tem coragem de assumir isso, mas age como partido político. De direita. O que pode ser feito para incentivar a pequena imprensa? Primeiro que ela seja boa, legível e que traga notícias que são escamoteadas pela grande imprensa. As medidas implantadas pelo ministro Franklin Martins, no governo Lula, pulverizando as verbas de publicidade estatais entre milhares e milhares de veículos – verbas que antes eram destinadas apenas à mídia conservadora - foram uma transformação importante na democratização das comunicações. Como viu a espionagem americana revelada recentemente? A bisbilhotice planetária por parte dos Estados Unidos é mais velha que a Sé de Braga. No final dos anos 90, quando o FBI prendeu cinco cubanos na Flórida, condenando-os a penas enormes (um deles pegou duas perpétuas), Fidel Castro reagiu: “É assombroso que os Estados Unidos, o país que mais espiona no mundo, acusem de espionagem justamente a Cuba, o país mais espionado do mundo. Não há chamada telefônica minha para qualquer dirigente político no exterior que não seja captada e gravada por satélites e sistemas de escuta dos Estados Unidos”. Qual será o papel de Lula nestas eleições? A presença de Lula na campanha será importante não só porque ele se converteu na mais expressiva liderança popular do Brasil. O governo Dilma é a continuação do seu governo. Tenho acompanhado o ex-presidente em suas andanças pelo Brasil e pelo mundo, como parte do trabalho de campo de um livro que escreverei sobre ele e seu governo. Nas eleições municipais de 2012 a presença dele em palanques regionais arrebatava multidões e alterava as pesquisas de opinião locais. Ter o apoio de Lula é um handicap (vantagem) cobiçado por todo candidato de esquerda. Confere que não vai mais escrever biografias? Confere. Como dizem os tucanos, cansei. Dá muito trabalho e pouco dinheiro – ao contrário do que imagina o Roberto Carlos. Assim que terminar o livro que estou escrevendo sobre o ex-presidente Lula, penduro as chuteiras. Quais são seus projetos? Estou desenvolvendo com o cineasta Claudio Kahns um canal internacional de notícias para a internet. Vamos ver se dá certo. Tem alguma utopia? A de sempre: a construção do socialismo.

31 Festivale

RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS PARA ELIMINATÓRIA DE QUINTA-FEIRA – DIA 03.07.14 Concorrente Música Cidade 1 Alessandro Silva Depois da Porteira Araçuaí - MG 2 Beto Mota Fórum dos Vagalumes Curvelo - MG 3 Camila Gomes Saudade Teófilo Otoni - MG 5 Grace Matos Proezas Matutas Araçuaí - MG 6 Herena Barcelos Despedida Itinga - MG 7 Ivan Pestana Nossa Evolução Minas Novas - MG 4 Jorge Dikamba Boi da Estrela Belo Horizonte - MG 8 Luiz Bira Retratos de Minas Itabira - MG 9 Marinho San Nascentes, filhos e rios Belo Horizonte - MG 10 Volber Maciel Canção do Retirante Turmalina - MG CLASSIFICADOS PARA ELIMINATÓRIA DE SEXTA-FEIRA – DIA 04.07.14 Concorrente Música Cidade 1 Anderson R. de Oliveira Aldeia Global Belo Horizonte - MG 2 Danielle Bomfim Jardim em Flor Brasília - DF 3 Dentinho Aroeira Casa Histórias Joinville – SC 6 Diorgen Junior Tributo às Aguas Governador Valadares - MG 4 Efrahin Maia Girassol Colatina – ES 5 Francisco Carlos Silva Quase Feliz Brumado – BA 7 Laécio Bethoven Jardim Viola Salvador – BA 8 Laécio Bethoven Dança dos Rios Salvador – BA 9 Marcos Catarina Alma Estradeira Belo Horizonte - MG 10 Pedro Hoisel Ferraz Um só coração Belo Horizonte - MG 11 Tavinho Limma Pelos Cantos Ilha Solteira – SP 12 Walter Dias Amores Belo Horizonte - MG Att, Comissão Organizadora Contato: 31 9631-7818 | 33 8880-2029 | 33 3731-4432 e-mail: valemaisjequitinhonha@gmail.com Programação do 31º FESTIVALE VALEMAIS - Instituto Sociocultural do Jequitinhonha valemaisjequitinhonha@gmail.com | Facebook Valemais

26 DE JUNHO: DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A TORTURA E DE SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DA TORTURA

No dia 26 de junho, as Nações Unidas lembram e homenageiam as vítimas da tortura. Por isso, Francisco, que sabe o que significa viver em um regime ditato­rial que usa a tortura para liquidar a opo­sição, decidiu abrir o debate sem ter de esperar pelo dia 26. Assim, no dia 22, durante a cerimônia do Ângelus, diante de 100 mil pessoas que encheram a praça da catedral de São Pedro, em Roma, o papa afirmou: “Tor­turar as pessoas é um pecado mortal, é um pecado muito grave. O dia das Na­ções Unidas em favor das vítimas da tor­tura que ocorre no próximo dia 26 não fica limitado à denúncia. A Igreja deve atuar em vez de ficar em cima do muro a olhar. Os cristãos devem se comprome­ter em colaborar para abolir a tortura e apoiar as vítimas e seus familiares”. Uma declaração que atinge o vergo­nhoso comportamento de setores da Igreja Católica que, sobretudo, na Ar­gentina, no Chile, no Uruguai, na Bolívia e no Brasil apoiaram os regimes ditato­riais mesmo sabendo que os agentes da repressão praticavam a tortura, matando e fazendo, depois, desaparecer os corpos de suas vítimas. Tal homilia de Francisco não pretende questionar somente o passado. Ela atin­ge também os civilizados centros prisio­nais e as policiais europeus, dos Estados Unidos, de Israel, da Rússia, do Brasil, do México, da África do Sul e de tantos outros países, onde muitos jovens mor­rem no momento da captura ou durante os interrogatórios, vítimas de uma indis­criminada prática da tortura. Neste contexto não podemos esquecer que também os regimes prisionais obses­sivos para “terroristas como os de Guan­tánamo, de Imrali, na Turquia ou de Ka­rameh, em Israel, são um instrumento de tortura que em muitos casos provocam a despersonalização dos presos e, até, a desarticulação das funções cerebrais, ali­mentando assim a síndrome do suicídio ou a loucura”. Praticamente, Jorge Mario Bergoglio, mais conhecido por papa Francisco, no Ângelus do dia 22, pediu a todos os cris­tãos para que apontem o dedo não só contra os “Videlas” e os “Pinochets” de ontem. Também pediu para não ficarem calados quando nos comícios eleitorais alguém disser que a tortura é um crime contra a humanidade e, depois, ao vol­tarem para os seus ministérios, justifica­rem o uso da tortura para os policiais ob­terem uma confissão fácil. http://www.brasildefato.com.br/node/28961

Minas tem maior número de resgatados em situação de trabalho escravo

Balanço também revelou que, pela primeira vez, meio urbano supera rural em número de resgates ------------------------------------------------- 25/06/2014/ Por Agência de Comunicação em Direitos Humanos do MNDH ------------------------------------------------- Em balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sobre o trabalho escravo em 2013, Minas Gerais foi o estado em que mais pessoas foram resgatadas em situação de trabalho análogo ao escravo. O balanço revelou também que, pela primeira vez, o número de resgates feitos no meio urbano superou o rural, representando 51,7% do total de 2.063 trabalhadores resgatados em todo país. A construção civil é a principal causa dessa mudança, principalmente em Minas Gerais, em que todos os resgatados no meio urbano eram trabalhadores deste setor. Foram resgatadas 446 pessoas no estado, sendo que 82% se encontravam no meio urbano. Conceição do Mato Dentro, região Central de Minas, teve o maior número de resgates no país. Foram 173 pessoas em 2013, todas trabalhadoras de obras do projeto Minas-Rio, da Anglo American, que inclui mina, porto e o maior mineroduto do mundo. Os trabalhadores eram de uma empresa terceirizada. Em 2014, mais 185 trabalhadores foram resgatados no mesmo local, por jornadas de trabalho que chegavam a 88 dias sem folga. O chefe da fiscalização da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Alexandre Lyra, explica que a fiscalização tem aumentado no meio urbano. “Esse número mostra que o uso de mão de obra análoga a de escravo tem se intensificado no meio urbano, onde temos aumentado as demandas, mas sem se afastar do meio rural, onde já temos um histórico de enfrentamento”, avaliou. Lyra também explica que Minas Gerais teve mais resgates devido ao maior número de fiscalizações no meio urbano. Foram 16 fiscalizações contra 20 de São Paulo e 6 no Rio de Janeiro, outros estados em que houve maior fiscalização com este foco devido aumento do número de ocorrências. Esses números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), diretamente vinculadas à Detrae e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo país. Veja os quadros do ranking completo em http://portal.mte.gov.br/imprensa/mte-divulga-balanco-do-trabalho-escravo-em-2013/palavrachave/trabalho-escravo-balanco.htm. Leia também: Minas Gerais lidera ranking de trabalho análogo à escravidão http://www.otempo.com.br/capa/economia/minas-gerais-lidera-ranking-de-trabalho-an%C3%A1logo-%C3%A0-escravid%C3%A3o-1.845109 (Com informações da Ass. de Imprensa do MTE) Por Cínthya Oliveira, da Agência de Comunicação em Direitos Humanos do MNDH

Vem aí, Virada Cultural de BH, 2014. Participe

VIRADA CULTURAL Vinte e quatro horas, ininterruptas, de programação artística e cultural nas diversas áreas: música, teatro, dança, circo, audiovisual, literatura, artes plásticas, moda, gastronomia. Esta é a proposta da Virada Cultural de Belo Horizonte, um circuito que irá reunir o melhor dos artistas de Belo Horizonte a partir das 19h do dia 30 até às 19h do dia 31 de agosto de 2014. Em sua segunda edição, a Virada traz à tona conceitos discutidos e apropriados pela cidade, como o uso do espaço público, sustentabilidade, mobilidade e novas vivências.

Projeto Nas Alturas da Arte e da Paz circula por onze cidade mineiras com o apoio do Ministério da Cultura

Projeto Nas Alturas da Arte e da Paz circula por onze cidade mineiras com o apoio do Ministério da Cultura A comunidade de Santa Luzia recebe o projeto Nas Alturas da Arte e da Paz no dia 14 de junho. Depois de passar por Sabará, Nova Lima e Conceição do Mato Dentro a trupe formada por poetas, performers, músicos e arte-educadores estará na cidade. As oficinas de sensibilização artística serão de 9h às 13h na Casa Biriba de Produções (Ponto de Cultura Art.22, sede da associação AIAASCA). E ao final será apresentada a performance Anjo nas Alturas. O projeto Nas Alturas da Arte e da Paz é realizado com o apoio do Ministério da Cultura, via lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet). A produção é do Instituto Imersão Latina (Imel) e CECAP – Centro de Educação, Capacitação e Apoio a Projetos. Levar uma mensagem de paz e arte é o objetivo do projeto que circula este ano por onze cidades mineiras: Betim, Brumadinho, Caetanópolis, Conceição do Mato Dentro, Ipatinga, Itabirito, Nova Lima, Belo Oriente, Passos, Sabará e Santa Luzia. Com Direção Artística de Helen Novais, performance de Márcio César como “o Anjo nas Alturas”, música trilha original da Ora Pro Nobis tocada pelo violinista Igor Ribeiro, integrante da banda. Oficinas de formação artística de musicalização e introdução rítmica pelo Rap (ritmo e poesia), ministrada por Brenda Mars e de performance Poético-cênica, por Helen Novais. As inscrições para as oficinas são gratuitas e podem ser feitas no local do evento: Casa Biriba de Produções (Rua João de Sá 551, Conjunto Cristina C, Santa Luzia (Perto da Escola Municipal Jacinta Eneias). Informações: (31) 3636-6724 Inscrições no local da Oficina e no site www.anjonasalturas.com.br

Os vaiantes VIPs do Itaquerão - Chico César

Os vaiantes VIPs do Itaquerão Por Chico César 14/06/2014 os vaiantes chegam antes vão antes de van com seus seus ingressos vips os vaiantes não querem saber se há crianças na sala de casa vendo tv eles pegaram os aviões desceram nos aeroportos e alguns tomaram o metrô até o estádio finalmente concluído tudo funcionou até ali e os vaiantes sentem-se frustrados na falta de desastres e felizes em agredir a mulher muitos vaiantes são mulheres a euforia uma certa embriaguez até de estar ali fazendo ola e aparecendo no telão de led a euforia e uma certa embriaguez até de pertencer ainda a um grupo um condomínio fechado dá segurança aos vaiantes eles precisam gritar em público e em coro aquela palavra que evitam dizer em casa na mesa em que se empanturram para depois fazer dieta ou debaixo dos lençóis com as luzes apagadas os vaiantes crêem que tem o direito de ser deselegantes pois pagam impostos e muitos deles pagaram pelo ingresso livrando-se assim de estar na fan fest com aquela gente suada ou no cheiro de fumaça do churrasco com os vizinhos de prédio os vaiantes vaiam porque a copa é aqui e eles não tiveram de pagar em prestações as passagens para a espanha, o méxico, o japão, a frança vaiam pois não precisam se hospedar em cinco pessoas em quartos onde mal cabem dois eles vaiam porque estão em casa mas lá fora aplaudem até microfonia e as línguas arrevesadas que não compreendem mas são estrangeiras e deviam estar dizendo coisas interessantes que fogem a sua ignorância os vaiantes vaiam pois sabem que mesmo não perdendo o que percebem como privilégio de classe de gente bem tem mais gente chegando perto de ter acesso aos mesmos bens e serviços a seus carros aos aviões aos estádios ås universidades metrô não que metrô é coisa de gentinha no entender dos vaiantes tem mais gente chegando perto de sua bossalidade e ignorância os vaiantes em seu estertor espamódico mostram-se esquizofrêncos e epilépticos morais espumando com suas bocas tortas na tv suas barrigas suas chapinhas seus stick lips para manter brilhante o botox labial os vaiantes sentiram-se eufóricos pois não sabem distinguir um jogo de futebol de uma eleição que sabem que o candidato deles perderá pois confundem um jogo de futebol com o carro alegre da história cheia de gente contente que os atropela ou passa ao largo de sua falta de auto-estima a história vai os vaiantes ficam aguardando o challenger para se espatifar no ar junto com ele os vaiantes adoram gran finale Publicado no Facebook do cantor

Em Defesa da Participação Popular

Manifesto de Juristas, Acadêmicos, intelectuais e movimentos sociais, em favor da Política Nacional de Participação Social “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” art. 1º. parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil Em face da ameaça de derrubada do decreto federal n. 8.243/2014, nós, juristas, professores e pesquisadores, declaramos nosso apoio a esse diploma legal que instituiu a Política Nacional de Participação Social. Entendemos que o decreto traduz o espírito republicano da Constituição Federal Brasileira ao reconhecer mecanismos e espaços de participação direta da sociedade na gestão pública federal. Entendemos que o decreto contribui para a ampliação da cidadania de todos os atores sociais, sem restrição ou privilégios de qualquer ordem, reconhecendo, inclusive, novas formas de participação social em rede. Entendemos que, além do próprio artigo 1º CF, o decreto tem amparo em dispositivos constitucionais essenciais ao exercício da democracia, que prevêem a participação social como diretriz do Sistema Único de Saúde, da Assistência Social, de Seguridade Social e do Sistema Nacional de Cultura; além de conselhos como instâncias de participação social nas políticas de saúde, cultura e na gestão do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (art. 194, parágrafo único, VII; art. 198, III; art. 204, II; art. 216, § 1º, X; art. 79, parágrafo único). Entendemos que o decreto não viola nem usurpa as atribuições do Poder Legislativo, mas tão somente organiza as instâncias de participação social já existentes no Governo Federal e estabelece diretrizes para o seu funcionamento, nos termos e nos limites das atribuições conferidas ao Poder Executivo pelo Art. 84, VI, “a” da Constituição Federal. Entendemos que o decreto representa um avanço para a democracia brasileira por estimular os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta a considerarem espaços e mecanismos de participação social, que possam auxiliar o processo de formulação e gestão de suas políticas. Por fim, entendemos que o decreto não possui inspiração antidemocrática, pois não submete as instâncias de participação, os movimentos sociais ou o cidadão a qualquer forma de controle por parte do Estado Brasileiro; ao contrário, aprofunda as práticas democráticas e amplia as possibilidades de fiscalização do Estado pelo povo. A participação popular é uma conquista de toda a sociedade brasileira, consagrada na Constituição Federal. Quanto mais participação, mais qualificadas e próximas dos anseios da população serão as políticas públicas. Não há democracia sem povo. Brasil, junho 2014 Prof. Fabio Konder Comparato Prof. Celso de Mello Prof. Dalmo Dallari Jose Antonio Moroni, INESC Joao pedro stedile, MST TEXTOS DE SUBSIDIOS 1. Mensagem de Jose antonio Moroni, do INESC, Brasilia: A forte reação de setores da imprensa e do congresso nacional contra um decreto que organiza o que ja existe desde 1988 não pode ficar sem a nossa pronta resposta. O que esta em jogo é o direito da população participar das decisões como sujeito e não como espectador como acontece nas eleições. Estes espaços de participação institucionalizada foram criados por demanda da sociedade e se intensificaram pois constituição de 1988. Para se ter noção a primeira conferencia nacional foi realizada em 1941 ( decada 40 do século passado) e o tema foi educação. Nos últimos anos foram intensificados os espaços de participação social. Mesmo que não tenhamos ainda a democracia de nossos sonhos, obtemos vitórias com a realização de diversas conferências e o fortalecimento de diversos conselhos nacionais de políticas públicas. Temos problemas na arquitetura de participação institucionalizada, um deles é justamente o carater nao deliberativo de muitos desses espaços. Portanto a nossa critica é por mais participação, mais democracia e nao por uma democracia sem povo. Ao final de Maio a Política Nacional de Participação Social (PNPS)foi publicada como forma de fortalecer e consolidar estes espaços a partir de sua integração em um sistema nacional de participação social. Além da Política um compromisso com a participação foi assinado por mais de uma dezena de Governos Estaduais, reforçando a necessidade e o consenso de que nossa democracia representativa deve ser complementada por espaços de participação direta da sociedade. Contudo, a PNPS, como é chamada, está sob forte ameaça de ser derrubada. O Congresso Nacional subsidiado por uma enxurrada de artigos da imprensa corporativa, claramente posicionados contra a participação social, afirma que a política ameaça suas competências. Ontem os debates foram tensos no Congresso Nacional e o contexto requer muito apoio de todos os setores possíveis para sustentarmos a iniciativa. Lembro que todas as mobilizações de 2013 tinham em comum o desejo de maior participação popular nas decisões institucionais, ninguém à época levantou esta preocupação sobre o congresso. Pelo contrário, o congresso, pelas deficiências de sua representação dos anseios da população foi um dos maiores alvos de críticas. Precisamos nestes próximos dias mobilizar o máximo de pessoas possível em apoio à participação social. Escrevo estas linhas para informar à todxs, e contribuir com o debate e possíveis mobilizações que se façam necessárias. Brasilia, 11 junho 14 Leiam o Decreto que instituiu a PNPS em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm Leiam reportagens sobre o caso em: http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/A-guerra-medieval-do-Estadao-contra-a-democracia-participativa/4/31112 http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/06/11/todo-poder-emana-do-povo-mas-nao-conte-para-o-povo-ok/ 2.Por que o novo decreto de Dilma não é bolivariano Por Leonardo Avritzer, professor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Ciências Políticas da Universidade Federal de Minas Gerais, revista CartaCapital, 10-06-2014. A presidente Dilma Rousseff assinou, no último dia 21, um decreto que institui a Política Nacional de Participação Social. De acordo com o decreto “fica instituída” a política, “com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”. Com este objetivo o governo reforçou institucionalmente uma política que vem desde 2003, quando, ainda em 1º de janeiro, o ex-presidente Lula assinou a medida provisória 103, na qual atribui à Secretaria Geral da Presidência o papel de “articulação com as entidades da sociedade civil e na criação e implementação de instrumentos de consulta e participação popular de interesse do Poder Executivo na elaboração da agenda futura do Presidente da República...” A partir daí, uma série de formas de participação foram introduzidas pelo governo federal, que dobrou o número de conselhos nacionais existentes no país de 31 para mais de 60, e que realizou em torno de 110 conferências nacionais (74 entre 2003 e 2010 e em torno de 40 desde 2011). Assim, o decreto que instituiu a política nacional de participação teve como objetivo institucionalizar uma política que já existe e é considerada exitosa pelos atores da sociedade civil. Imediatamente após a assinatura do decreto iniciou-se uma reação a ele capitaneado por um grande jornal de São Paulo que, em sua seção de opinião, escreveu o seguinte: “A presidente Dilma Rousseff quer modificar o sistema brasileiro de governo. Desistiu da Assembleia Constituinte para a reforma política - ideia nascida de supetão ante as manifestações de junho passado e que felizmente nem chegou a sair do casulo - e agora tenta por decreto mudar a ordem constitucional. O Decreto 8.243, de 23 de maio de 2014, que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), é um conjunto de barbaridades jurídicas, ainda que possa soar, numa leitura desatenta, como uma resposta aos difusos anseios das ruas.” Assim, segundo o jornal paulista, o Brasil tem um sistema que é representativo e este foi mudado por decreto pela presidente. Nada mais distante da realidade. Em primeiro lugar, o editorialista parece não conhecer a Constituição de 1988, que diz no parágrafo único do artigo primeiro: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Ou seja, o legislador constituinte brasileiro definiu o país como um sistema misto entre a representação e a participação. Se é verdade que as formas de representação foram muito mais fortemente institucionalizadas entre 1988 e hoje, isso não significa que temos no Brasil um sistema representativo puro, tal como ele existe em um país como a França. Pelo contrário, a verdade é que o espírito da Constituição fica muito melhor representado a partir do decreto 8243, que institucionaliza uma nova forma de articulação entre representação e participação de acordo com a qual a sociedade civil pode sim participar na elaboração e gestão das políticas públicas. Mas, ainda mais importante do que restaurar a “verdade constitucional” é se perguntar qual sentido faz instituir um sistema de participação? A resposta a esta pergunta é simples e singela. A temporalidade da representação está em crise em todos os países do mundo. Por temporalidade, deve se entender a ideia de que a eleição legitima a política dos governos durante um período extenso de tempo, em geral de quatro anos. Hoje vemos, no mundo inteiro, pensando em Obama nos Estados Unidos e Hollande na França, uma enorme mudança na maneira como a opinião pública vê os governos. Temos um novo fenômeno que o filósofo francês Pierre Rosavallon classifica da seguinte maneira: a legitimidade das eleições não é capaz por si só de dar legitimidade contínua aos governos. Duas instituições estão fortemente em crise, os partidos e a ideia de governo de maioria. É sabido que a identificação com os partidos cai em todo o mundo, até mesmo nos países escandinavos onde ela era mais alta. É isso o que justifica a entrada da sociedade civil na política, não qualquer impulso bolivariano, tal como alguns comentaristas pouco informados estão afirmando. A sociedade civil trás para a política um sistema de representação de interesses que os partidos não são mais capazes de exercer devido a sua adaptação a um sistema privado de representação de interesses e financiamento com o qual a sociedade não se identifica. O mais curioso é que ninguém mais do que os órgãos da grande imprensa adotam o exercício de mostrar como o poder da maioria pela via da representação não é capaz de legitimar o governo. Lembremos alguns exemplos recentes: a rejeição da nomeação do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para aComissão de Direitos Humanos da Câmara ou o apoio às manifestações populares pelo Movimento Passe Livre em junho de 2013. Em todas estas questões o que esteve em jogo foi a capacidade da sociedade civil de apontar uma agenda para o governo. O que o Sistema Nacional de Participação faz é institucionalizar esta agenda reconhecendo que existe uma representação exercida pela sociedade civil. Vale a pena desenvolver um pouco mais este ponto. A representação é uma autorização dada por uma pessoa para alguém atuar em nome dela. Este é o fundamento do seu exercício que existe em todos os países. Mas existe uma questão adicional que reside no fato da representação das pessoas se dar através de uma autorização ampla que não consegue alcançar temas que não são majoritários ou que têm uma agenda mais volúvel. Assim, o sistema representativo é sempre ruim para representar questões tais como direito das minorias ou temas importantes como o meio ambiente ou até mesmo políticas públicas como a de saúde. Exemplos sobre a incapacidade do Congresso Nacional de agir nestas áreas abundam no Brasil. Lembremos a incapacidade de votar a união homoafetiva, a ação afirmativa, de aprovar o Código Florestal, todas legislações com fortíssimo apoio na sociedade, mas que não conseguiram tramitar no Congresso devido a lobbies muito fortes. No caso da união homoafetiva e da ação afirmativa sua legalidade acabou sendo determinada peloSupremo Tribunal Federal. No caso do Código Florestal este contou com um veto da presidente e mais uma medida provisória bastante polêmica no interior do Congresso. Todos estes episódios mostram que há uma incapacidade do legislativo de se conectar com a sociedade, devido à maneira como o sistema de representação opera no país. Em geral tem cabido ao Supremo preencher esta lacuna, mas o mais democrático e o mais adequado é um envolvimento maior da sociedade civil nestes temas por via de instituições híbridas que conectem o executivo e a sociedade civil ou a representação e a participação. Este modelo, que está longe de ser bolivariano, está presente, na verdade, nas principais democracias do mundo. Os Estados Unidos tem o modelo de participação da sociedade civil no meio ambiente por meio dos chamados “Habitat Conservation Plannings”. A França tem o modelo de participação da sociedade civil nas políticas urbanas através de contratos de gestão nos chamados “Quartier Difficile”. A Espanha tem a participação da sociedade civil no meio ambiente através de “juris cidadãos”. A Inglaterra instituiu mini-públicos com participação da sociedade civil para determinar prioridades políticas na área de saúde. Todas as principais democracias do mundo procuram soluções para o problema da baixa capacidade do parlamento de aprovar políticas demandadas pela cidadania. A solução principal é o envolvimento da sociedade civil na determinação de políticas públicas. A justificativa é simples. Ninguém quer acabar com a representação, apenas corrigir as suas distorções temporais em uma sociedade na qual o nível de informação da cidadania aumentou fortemente com a internet e as redes sociais e na qual os cidadãos se posicionam em relação a políticas específicas. Ao introduzir uma participação menos partidária e com menor defesa de interesses privados na política tenta-se reconstituir mais fortemente este laço. Assim, o que o decreto 8243 faz não é mudar o sistema de governo no Brasil por decreto e nem instituir uma república bolivariana. O que ele faz é aprofundar a democracia da mesma maneira que as principais democracias do mundo o fazem, ao conectar mais fortemente sociedade civil e Estado. 3.Nota oficial da CUT critica ação de partidos contra decreto presidencial que cria Política Nacional de Participação Social O ataque de setores da oposição ao decreto presidencial que institui uma estrutura para a sociedade civil organizada poder participar, debater e apresentar propostas ao governo federal – a chamada Política Nacional de Participação Social – expõe as diferenças de concepção entre um projeto democrático e popular e a velha ideia de que é exclusividade de “especialistas” sem mandato eletivo o papel de assessorar os governos na gestão, planejamento, uso dos recursos financeiros do Estado e na definição de políticas públicas. Desmascara também alguns que dizem falar em nome do povo, mas que no fundo acreditam em tutela. Pensam que a relação entre Executivo e Legislativo é suficiente para traduzir os anseios de uma sociedade multifacetada e com sérias dificuldades de representação parlamentar como a nossa. A oposição, segundo informações veiculadas pela imprensa, alega inconstitucionalidade, por entender que o decreto contraria o parágrafo primeiro da Carta, que diz “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Ora, para quem aplaude as decisões despóticas de magistrados do Supremo Tribunal Federal que jamais receberam um único voto popular para estar onde estão, é risível. Embora as estruturas de participação popular criadas pelo decreto não tenham poder decisório, mas propositivo, representam um espaço de poder de representantes do povo. Além disso, a oposição finge desconhecer que muitos dos representantes da sociedade civil são eleitos por seus pares para ocupar cargos de direção em sindicatos e movimentos sociais. A hipocrisia dos partidos contrários ao decreto fica ainda mais exposta se lembrarmos que, ao definir o conceito de “sociedade civil”, o decreto abre a possibilidade de representantes de associações empresariais e ONGs participarem igualmente. A transformação dos espaços de diálogo em políticas permanentes de governo – e não de mandato presidencial –, com calendário definido, é uma proposta que a CUT, demais centrais e movimentos sociais defendem desde os primeiros instantes do governo Lula até aqui, no governo Dilma. Não pudemos fazê-lo anteriormente simplesmente porque não existiam espaços de diálogo. A participação social já vem se dando por intermédio de Iniciativas como as Conferências Nacionais (a de Comunicação, as empresas do setor ignoraram, zelosas da “liberdade de expressão”), as mesas permanentes de negociação que geraram avanços como a valorização do salário mínimo e a extensão dos direitos trabalhistas para as trabalhadoras domésticas, ou os espaços tripartites que garantiram a preservação da Previdência Pública e Universal e a tomada de decisões políticas que levaram o Brasil a atravessar com coragem os piores momentos da crise econômica internacional, que ainda vitima vários trabalhadores ao redor do mundo. A importância da prática do diálogo social pode ser demonstrada também pelo período que se seguiu às manifestações de junho do ano passado. Muitos dos movimentos surgidos mais recentemente e que impulsionaram as jornadas de 2013 têm sido recebidos pelo governo e compartilhado experiências e ações com outros movimentos sociais e sindical. Assim também se constroem as mudanças. Iniciativas para diminuir as lacunas, às vezes abismos, entre a vontade do povo e as decisões oficiais jamais deveriam receber críticas. Só se quem critica quiser mesmo o povo do lado de fora. E é obvio que, se uma vez adotada pelo governo, determinada proposta elaborada e apresentada no âmbito da Política Nacional de Participação Social seja seguida por todos os ministérios e órgãos federais. Por que deveria ser diferente? O poder econômico dispõe do lobby. Não lhe interessa, por certo, a ampliação do diálogo social. Por isso, defendemos o decreto presidencial. E que isso represente apenas mais um passo rumo a maiores mudanças, como a reforma política, para qual defendemos a convocação de uma constituinte exclusiva e soberana. São paulo, 5 de junho de 2014 Vagner Freitas, presidente nacional da CUT Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT