Congresso Justiça de Transição Faculdade de Direito UFMG

RESQUÍCIOS DA DITADURA MILITAR E ATUAÇÃO ESTUDANTIL SÃO TEMAS DE CONGRESSO NA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG

Desvendar o passado para entender o presente. É com este objetivo que alunos do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFMG, em parceria com outras entidades, promoverão o primeiro Congresso Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito, que ocorrerá nos dias 29 de maio a 1º de junho, no auditório da instituição. A atualidade das discussões do evento se confirma com a instalação daComissão da Verdade, cujo foco são as investigações de violações de direitos humanos e crimes políticos cometidos por agentes do Estado brasileiro entre1946 e 1988, o evento, que faz parte da programação dos 120 anos da Faculdade, irá receber convidados ilustres para repercutir os assuntos ligados ao tema.

Entre os palestrantes estão o prof. Dr. Oscar Vergara, da Universidade espanhola Coruña, e o Prof. Dr. Paulo Abrão, Secretário Nacional de Justiça, que abrirão as atividades com uma conferência sobre o processo de transição brasileira para a democracia.

“Queremos que a sociedade entenda que a Comissão da Verdade vai além dos seus sete representantes. Acreditamos que, através da reflexão do passado e do meio de transição dos regimes, poderemos promover uma real justiça de transição”, destaca Philppe Rodrigues da Silva, aluno e membro da organização do Congresso.

Além de vários professores e figuras públicas notórias, estarão presentes, também, Gilney Viana, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e Nilmário Miranda, político e ex-aluno da Faculdade de Direito da UFMG. A programação contará com painéis e Grupos de Trabalhos para aprofundar a questão das violações aos direitos humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o direito à verdade e à memória e a criação da Comissão da Verdade.

Ao final do evento haverá uma confraternização com apresentações. O Congresso é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas através do sitewww.semjusticadetransicao.wordpress.com.

Exposição fotográfica

Concomitante ao congresso ocorrerá a mostra fotográfica “Direito à Memória e à Verdade – A ditadura militar no Brasil - entre 1964 a 1985”. Vinte e uma fotografias serão expostas em painéis de 2,5 metros de altura por um de largura resgatarão a memórias e mostraram a atuação política dos grupos de estudantes organizados.

“A Faculdade é símbolo de resistência à opressão. Alunos foram presos e torturados nos tempos obscuros da Ditadura. Vamos fazer valer a luta deles e continuar as discussões sobre a conquista da democracia”, afirma.

Maiores informações e inscrições: http://semjusticadetransicao.wordpress.com/

O Congresso

Congresso Justiça de Transição para um Estado Democrático de Direito e Exposição Memorial do Movimento Estudantil da Faculdade de Direito

O Congresso Justiça de Transição para um Estado Democrático de Direito e o Memorial do Movimento Estudantil da Faculdade de Direito são iniciativas do CAAP e do CACE, em parceria com outras entidades. O evento faz parte das celebrações dos 120 anos da Faculdade de Direito da UFMG, um importante momento para reflexão e resgate da memória dos tempos passados, sobretudo dos anos obscuros em que a Ditadura Militar figurava no contexto político brasileiro.

O Congresso acontecerá entre os dias 29 de maio e 1º de junho de 2012, no auditório Maximum Adeodato da FDUFMG, situado à Av. João Pinheiro nº 100 – Belo Horizonte/MG. Durante a abertura será inaugurado o Memorial, que visa fazer uma retrospectiva história da atuação do movimento estudantil da Faculdade de Direito da UFMG durante toda a sua história. Conterá, sobretudo, imagens e documentos, que retratem não só culturalmente, mas também, a atuação política que o grupo de estudantes organizados teve até o presente momento.

A programação conta com painéis na parte da manhã e à noite, ministrados por professores e figuras públicas de notório saber nos temas abordados. À tarde serão realizados Grupos de Trabalhos para aprofundar a questão das violações aos direitos humanos e também os assuntos tratados nos painéis. Os principais temas a serem trabalhados são: Justiça de Transição no Brasil e no mundo, Corte Interamericana de Direitos Humanos, direito à verdade e à memória, criação da Comissão da Verdade, resquícios da Ditadura na segurança pública.

Ao final do evento haverá uma confraternização com apresentações culturais no Território Livre da FDUFMG.

Programação

CONGRESSO JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E 120 DA FDUFMG

DATA: 29 DE MAIO A 1° DE JUNHO

29/05 (terça-feira)

(18 horas)

Conferência de Abertura: Do Brasil autoritário para um Brasil Democrático: O processo de transição brasileiro

Prof. Dr. Oscar Vergara – Universidade da Coruña – Espanha

Prof. Dr. Paulo Abraão – PUCRS/ Secretário Nacional de Justiça

30/05 (quarta-feira)

10h – Painel: O marco Jurídico internacional e constitucional para a criação de uma justiça de transição

José Luiz Quadros – Faculdade de Direito UFMG

Inês Virginia Prado Soares – Procuradora da República

Menelick de Carvalho Netto UNB

14h – Grupo de Trabalho: Direitos Humanos e Cidadania

Nilmário Miranda

Local: Auditório Raul Machado Horta (8º andar do prédio da pós-graduação)

17h30 - Painel: A condenação Brasileira na Corte Interamericana de direitos Humanos. Adpf 153

Fernando Galvão Faculdade de Direito UFMG

Heloísa Greco – IHG

31/05 (quinta-feira)

10h – Painel:  Direito à memória e à verdade: O silenciamento da História – o passado e o futuro na construção política.

José Carlos Moreira da Silva Filho – PUC-RS

Renan Quinalha USP – Idejust

Heloisa Starling – Fafich -UFMG

14h – Grupo de Trabalho: Práticas e prevenções de tortura

Conselho Estadual de Direitos Humanos

Local: Auditório Raul Machado Horta (8º andar do prédio da pós-graduação)

18h – Painel: A criação da comissão da verdade para quem?

Prof. Dr. Marcelo Cattoni – Faculdade de Direito - UFMG 

Profª. Dra. Katya Kozicki – UFPR

01/06 (sexta-feira)

10h – Painel: O que restou da Ditadura: a necessidade das reformas institucionais para efetivar o Estado Democrático de Direito.

Prof. Dr. Vladimir Safatle – USP

Prof. Dr. Juarez Guimarães – Departamento de Ciência Política - UFMG

14h – Mesa-Redonda: desafios e perspectivas da Comissão da Verdade.

Prof. Dr. Daniel Araão Reis – UFF

Paulo Vannuchi – ex-secretário nacional de Direitos Humanos

17h – Painel de Encerramento: Tortura, Perseguição e Resistência: a atuação do movimento estudantil na efetivação do Estado Democrático de Direito.

Samarone Lima – Escritor – Autor do Livro sobre José Carlos da Mata Machado

Ms. Wilkie Buzatti Antunes – Projeto República – UFMG

João Batista dos Mares Guia – Sociólogo

Bernardo Mata Machado – cientista político