Os frutos vem em abundância, Carinhanha(Ba) e Feira da Mata (Ba) nos dão lição de como a mudança no município pode elevar a cidadania de seus munícipes. Confira O Vídeo no link abaixo.
sábado, 16 de março de 2013
Carinhanha, Bahia. Quando um Povo Escolhe a Mudança
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terça-feira, 12 de março de 2013
A FRENTE MINEIRA SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS REALIZARÁ, COM O APOIO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL, REDE NACIONAL INTERNÚCLEOS DA LUTA ANTIMANICOMIAL (RENILA) E MINISTÉRIO DA SAÚDE O SEMINÁRIO "DROGAS E CIDADES: PENSAMENTOS PARA UMA PRÁTICA CIDADÃ", EM BELO HORIZONTE, NOS DIAS 14 A 16 DE MARÇO DE 2013. PARTICIPEM!
Postado por Gildázio Santos às 15:22:00 0 comentários
domingo, 10 de março de 2013
"O Negócio é Ser Pequeno"
"O Homem moderno não se experiencia a si mesmo como parte da natureza, mas como uma força exterior destinada a dominá-la e a conquistá-la". E.F Schumacher
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sábado, 9 de março de 2013
sábado, 2 de março de 2013
Intervozes promove segundo curso sobre a mídia no Brasil
Iniciativa busca discutir a situação da comunicação no país e refletir sobre as alternativas de regulação para a garantia da diversidade e plurialidade. Inscrições estão abertas até 10 de março. O Intervozes promove a partir de março a segunda edição do curso a distância “Como funciona a mídia no Brasil e os desafios do novo marco regulatório”. A iniciativa visa debater a situação dos meios de comunicação no país e as alternativas para democratizar o setor, em especial a agenda de uma nova legislação que promovar a diversidade e a pluralidade nas comunicações do país. O curso será realizado na modalidade à distância. Os participantes assistirão a aulas transmitidas pela Internet com nomes de destaque na crítica da mídia e aprofundarão os conteúdos dos módulos em um ambiente virtual baseado na plataforma moodle, onde terão acesso a materiais e participarão de fóruns de debates e chats. Ao final, os participantes vão ter que apresentar um artigo ou um produto audiovisual sobre os temas trabalhados ao longo do curso. Entre os nomes que já confirmaram estão o professor da Universidade de Brasília e idealizador do Laboratório de Políticas de Comunicação da mesma instituição Murilo César Ramos; o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador dos processos de convergência de mídias Marcos Dantas; e a advogada do Instituto Proteste e ex-integrante do Conselho Consultivo da Agência Nacioanl de Telecomunicações Flávia Lefévre. Podem participar quaisquer interessados na temática. As inscrições vão até o dia 10 de março e custam R$ 390 na modalidade parcelada (em 3 vezes) ou R$ 350 à vista. Assim como na primeira edição, haverá a modalidade de bolsas para pessoas vinculadas a movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Para mais informações, acesse www.intervozes.org.br/cursos . Serviço: Inscrições: 8 de fevereiro a 10 de março Inscrições de pedidos de bolsa (20): até 1º de março Carga horária: 88 horas Contato: cursos@intervozes.org.br ou (11) 3877.0824 Valor: R$ 390,00 parcelado em até três vezes ou R$ 350,00 à vista. Forma de pagamento: Transferência ou boleto bancário Início das aulas: 4 de março Término do curso: 30 de junho
Postado por Gildázio Santos às 16:00:00 0 comentários
Vila Acaba Mundo em BH e a Luta Pelo Direito a Moradia
Ação Civil Pública impõe a efetivação de decreto da prefeitura para regularização de parte da comunidade Na última quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013, a Defensoria Pública Estadual, juntamente com o Programa Pólos de Cidadania, ambos apoiados pela Associação de moradores da Vila Acaba Mundo, interpôs uma ação civil pública para que a prefeitura cumpra o decreto que declara 19 lotes da Vila de utilidade pública para fins de desapropriação. A comunidade, localizada na região sul de Belo Horizonte, sofre há praticamente 30 anos com as promessas de sua regularização fundiária, histórico marcado pela omissão e postura ineficaz do poder público municipal que causam a insegurança da posse de seus moradores. Em 1984 ela foi transformada em área de urbanização específica de interesse social pelo decreto municipal nº 4845. Trata-se, portanto, de uma área prioritária para efeitos de regularização fundiária e urbanização, devido ao interesse social presente no espaço ocupado por pessoas de baixa renda. Entretanto, as ações da Prefeitura caminham em sentido contrário à sua própria legislação. Em 1987, o poder público municipal sinalizou que iniciaria a regularização fundiária a partir da edição do decreto nº5637/87 que declarou a Vila como área de interesse social, para fins de desapropriação, a ser processada amigável ou judicialmente. Não obstante sua edição, o decreto caducou em 2 anos e a desapropriação não foi feita, o que se configurou na primeira grande omissão da atuação do poder público em relação ao moradores da Vila. Após mais de 20 anos de luta da comunidade pela regularização, em abril de 2008, foi proposto o Projeto de Lei nº 795/08 que declarava a Vila como área de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação. Em janeiro de 2009, apesar de ter sido o projeto aprovado por unanimidade pelos vereadores, o prefeito Márcio Lacerda o VETOU sob a justificativa de que desapropriar toda a Vila seria muito oneroso para o Município. O argumento se mostra falacioso na medida em que não haveria tal onerosidade por conta da previsão legal que permite a desoneração do processo expropriatório em casos de dívidas fiscais. No caso em questão os ''proprietários'' possuem um passivo tributário de milhões para com o poder municipal. Ou a prefeitura desconhece a lei, o que seria espantoso, ou sugere que não há a intenção de se efetivar o direito à moradia dessas centenas de famílias. Diante da pressão popular, em março de 2009, novamente outro decreto municipal foi editado. Dessa vez, o decreto 13519/09 estabeleceu que uma área de 19 lotes de maior conflituosidade, nos quais moram 71 famílias que sofrem iminente perigo de despejo, como área de interesse social para fins de desapropriação. Em maio de 2012 os moradores encheram a sala de audiência da Câmara de Vereadores para reivindicar a efetivação do decreto. Nessa audiência foi articulada uma mesa redonda da URBEL com representantes da Vila e com o Programa Pólos de Cidadania, porém só houve uma reunião da qual não resultou qualquer ação para resolver o conflito. Passados 4 anos e faltando apenas 1 ano para a decadência do decreto, o que se observa é a inércia do poder público municipal em efetivá-lo e desapropriar área, mesmo ante a pressão feita pela comunidade e pelas entidades envolvidas. A histórica omissão sugere que o poder público esteja apenas aguardando que o decreto expire no início de 2014. Por isso, a ação é de fundamental importância para que a regularização fundiária reinvindicada por tanto tempo se efetive e garanta o direito à moradia constitucionalmente assegurado. A intenção desse release é amplificar e buscar apoio das grandes mídias em divulgar o assunto e informar a situação da Vila Acaba Mundo e pressionar o poder público em efetivar essa desapropriação via ação civil pública.
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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
Edital BNDES AGRICULTURA FAMILIAR
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA BNDES-CONAB Nº 001/2013 Car@s, segue para conhecimento e divulgação o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA BNDES-CONAB Nº 001/2013. Objetivo do Edital: selecionar e apoiar projetos que contribuam para o fortalecimento social e econômico de organizações produtivas rurais de base familiar que fornecem alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ou que operem a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), importantes instrumentos voltados para o desenvolvimento da agricultura familiar. Valor máximo para cada organização proponente: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Proponentes: cooperativas ou associações de produtores rurais de base familiar, formalmente constituídas, caracterizados de acordo com a Lei n° 11.326, de 24/07/2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Inscrições: de 01/04/2013 a 30/04/2013 LINK: http://xa.yimg.com/kq/groups/6926797/1420692356/name/PAAPNAEPGPMBio-EditalCONABBNDES.pdf http://xa.yimg.com/kq/groups/6926797/1420692356/name/PAAPNAEPGPMBio-EditalCONABBNDES.pdf
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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
Pastoral da Juventude realizará Curso de Capacitação para Lideranças de Conselhos Municipais
CAPACITANDO LIDERANÇAS PARA CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE O curso será ministrado em dois módulos presenciais nos meses de abril e setembro de 2013 e acontecerá na Casa de Retiros Santíssima Trindade (Rua Madre Cândida, 241, Vila Paris ) em Belo Horizonte (MG). Jovens interessados em participar do curso devem entrar em contato com o IPJ Leste 2 pelo telefone (31) 2515-5756 ou pelo e-mail: ipjlesteii@yahoo.com.br. http://www.cnbbleste2.org.br
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domingo, 24 de fevereiro de 2013
Movimentos de juventude fazem encontro inédito e organizam lutas
Mais de vinte movimentos que organizam a juventude no Brasil participam de uma plenária em São Paulo, no sábado (23/2), a partir das 9h, no auditório do Sindicato dos Químicos. O encontro tem como objetivo preparar uma jornada de jutas unificada no final de março em todo o país.
Movimentos ligados à pauta da educação, cultura, hip hop, mulheres, combate ao racismo, esporte, transporte, como UNE, CUT, MST, Levante Popular da Juventude, Casa Fora do Eixo, estarão presentes na plenária nacional, que discutirá políticas e lutas para avançar em direitos para juventude.
Clique aqui para fazer o download do cartaz
Esse articulação é considerada inédita no país e deverá consolidar as principais bandeiras e reivindicações e discutir instrumentos de luta dos jovens brasileiros para pressionar os governos federal, estaduais e municipais. A jornada tem o ineditismo de ser construída coletivamente com diversos movimentos de juventude. A intenção é unificar a mobilização, luta e pressão por mudanças para atender necessidades urgentes dos jovens. Os movimentos começaram as reuniões em novembro. A jornada de lutas está prevista para acontecer de 25 de março a 1º de abril. Estão previstas grandes mobilizações em dez capitais brasileiras (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre). REIVINDICAÇÕES Entre os grandes consensos está a necessidade de investimento de 10% do PIB brasileiro na educação pública, além de 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal também no setor educacional. Outra pauta urgente e unificada é combate à violência e extermínio da população jovem e negra no Brasil, principalmente nas periferias das grandes cidades. Dados recentes do Conselho Nacional de Juventude mostram que, do total de homicídios no país, 70,6% das vítimas são negras e 53,5% são jovens com idades entre 15 e 19 anos. O direito ao trabalho decente para a juventude brasileira urbana e rural, com garantia de todos seus direitos e a possibilidade de conciliação das suas atividades à formação educacional e cultural. A realização da reforma agrária tem destaque entre as reivindicações, como instrumento para o desenvolvimento com justiça social no país aliada com políticas públicas que garantam o direito dos jovens rurais em permanecer no campo, estudar e trabalhar. Outro tema prioritário para o movimento é a democratização dos meios de comunicação no país, combatendo o domínio dos grandes grupos econômicos sobre o setor e promovendo as novas alternativas de redes e conhecimento livre, rádios e TVs comunitárias, novas mídias e internet. AGENDA DO ENCONTRO Durante a parte da manhã, os movimentos realizarão um debate sobre a conjuntura nacional e os impactos sobre a juventude. Na parte da tarde, serão planejadas, de forma mais aprofundada, as manifestações da jornada de lutas em diversas cidades brasileiras. Ao final, haverá atividade cultural, a partir das 18h, na Casa Fora do Eixo. O Sindicato dos Químicos fica na Rua Tamandaré, 348, Liberdade. A Casa Fora do Eixo fica na Rua Scuvero, 282, também no bairro da Liberdade. MOVIMENTOS PARTICIPANTES ABGLT ANPG Apeoesp Associação Cultural B Centro de Estudos Barão de Itararé Consulta Popular Ecosurfi Enegrecer FEAB
Federação Paulista de Skate
Fora do Eixo Juventude da CTB Juventude da CUT Juventude do PSB Juventude do PT Juventude Pátria Livre Levante Popular da Juventude Marcha Mundial das Mulheres MST Nação Hip Hop Brasil Pastoral da Juventude PCR REJU Rejuma UBES UJS UNE UPES Via Campesina SERVIÇO Plenária Nacional de Lutas da Juventude Sábado, 23 de fevereiro Debates, a partir das 9h Local: Sindicato dos Químicos (Rua Tamandaré, 348, Liberdade) Atividade Cultural, a partir das 18h Local- Casa Fora do Eixo (Rua Scuvero, 282, Liberdade) Todas as atividades são abertas ao público
Fonte: Correio da Cidadania
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Declaração do I Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas
Declaração do I Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas
Conscientes dos desafios para a superação da violência concentramos nossos esforços em quatro grandes eixos de reflexão: a) As lutas camponesas feministas e populares; b) A produção diversificada de alimentos saudáveis; c) A Seguridade Social, universalização do salário maternidade e ampliação de 4 para 6 meses para todas as mulheres trabalhadoras; d) A importância da organização do Movimento Mulheres Camponesas.
Após as plenárias houve o aprofundamento dos temas sobre: direitos reprodutivos e saúde da mulher; saúde integral, alimentação saudável e diversificada, a luta contra os agrotóxicos, divisão social e sexual do trabalho, políticas públicas, seguridade social, saúde pública, previdência e assistência, a superação das desigualdades de gênero, raça, gerações e etnia; papel da mulher na agroecologia com destaque à necessidade da autonomia econômica, política e social das mulheres para o enfrentamento à violência.
As diferentes manifestações durante o encontro contribuiram para compreender os desafios colocados a fim de avançar na luta pela emancipação da mulher:
Nossos desafios:
- O fim da violência exige a luta pela transformação da sociedade e das relações humanas. Mulheres e homens precisam reencontrar a dignidade e compreender sua ação como parte do universo.
- A produção de alimentos saudáveis e diversificada supõe por um lado, o enfrentamento ao modelo de desenvolvimento capitalista industrial monopolista globalizado e suas políticas que favorecem o agronegócio e a exploração dos recursos naturais em vista do lucro e da concentração de renda; e, por outro, exige que intensifiquemos a luta pela construção do projeto de agricultura camponesa agroecológica investindo nas práticas de recuperação de sementes crioulas, plantas medicinais, produção orgânica, reeducação alimentar, avançando nas ações de preservação, proteção e recuperação dos nossos biomas.
- Fortalecer e ampliar a organização dos grupos de mulheres como espaço de reflexão, conscientização de sua condição na sociedade e formulação de estratégias da luta camponesa e feminista;
A partilha de experiências, os debates, a coragem e a consciência de que somos construtoras da história e nela queremos deixar as marcas do belo, do cuidado, da justiça social e ambiental, nos convida a assumirmos o compromisso de continuar avançando com a organização autônoma das mulheres:
Nossos compromissos:
- Avançar na construção de relações de igualdade entre os seres humanos e com a natureza;
- Fortalecer a organização das mulheres trabalhadoras, a articulação entre os movimentos feministas e da classe trabalhadora;
- Potencializar a produção agroecológica e possibilitar o acesso das mulheres às políticas públicas de crédito e comercialização e a implementação da Politica Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PNAPO;
- Ampliar as relações com os consumidores e divulgar a importância da alimentação saudável e diversificada para a saúde e o bem estar das pessoas e ambiente;
- Promover a autonomia econômica, política e social das mulheres e fortalecer a luta contra a violência;
- Participar e assumir os espaços de decisão e poder;
- Lutar pela seguridade social: saúde, previdência e assistência intensificando a luta pela ampliação do salário maternidade de 4 para 6 meses para as mulheres trabalhadoras do campo e da cidade;
- Dar visibilidade ao trabalho produtivo e reprodutivo das mulheres com a justa remuneração e a garantia de direitos;
- Lutar e denunciar todas as formas de violência do sistema capitalista, da cultura patriarcal, machista e racista que se fazem presentes no campo e na floresta através da violência doméstica, do latifúndio, agrotóxicos, transgênicos, monocultivos, doenças e outros;
- Fortalecer as relações com as organizações populares, feministas e da classe trabalhadora em torno do projeto popular para Brasil.
O Primeiro Encontro Nacional reafirmou a importância do Movimento de Mulheres Camponesas autônomo, feminista, camponês e socialista. Confirmou a missão do MMC de lutar pela libertação das mulheres trabalhadoras de qualquer tipo de opressão e discriminação; a construção do projeto de agricultura camponesa feminista agroecológico e a luta pela transformação da sociedade. Para isso, é indispensável a luta, a organização e formação potencializando as experiências de resistência popular, onde as mulheres sejam protagonistas de sua história.
“Na sociedade que a gente quer,
Basta de violência contra a mulher!”
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC/BR
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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Escritório de Direitos Humanos e UEMG, Lançam Nova Turma de Formação em Direitos Humanos
- As inscrições deverão ser feitas por meio de envio de currículo, ficha de inscrição anexa a este edital devidamente preenchida e redação contendo a exposição dos motivos que levaram o candidato a buscar o curso (máximo de duas laudas) pelo e-mail edhmg@yahoo.com.br, com o título XIII GRUPO DE FORMAÇÃO
- O resultado final será divulgado até o dia 25 de fevereiro de 2013 no site www.sedese.mg.gov.br
Datas
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Módulo I – temas gerais em direitos humanos
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01/03/2013
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AULA INAUGURAL
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08/03/2013
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TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS
Fundamentos e evolução histórica
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15/03/2013
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DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Sistema Internacional, tratado e recepção no Direito Brasileiro.
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22/03/2013
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DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Conselho de Direitos Humanos e Comitês da ONU.
Sistemas regionais de proteção de Direitos Humanos.
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05/04/2013
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TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS HUMANOS
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12/04/2013
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EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
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Módulo II – tutelas específicas em direitos humanos
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19/04/2013
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DIREITOS ÉTNICO-RACIAIS
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26/04/2013
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DIREITO DO IDOSO
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03/05/2013
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DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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10/05/2013
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DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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17/05/2013
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POPUAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
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24/05/2013
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DIREITO URBANÍSTICO
Direito a moradia e meio ambiente
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07/06/2013
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MÍDIA E ACESSO À INFORMAÇÃO
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14/06/2013
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TORTURA
Direito à memória e a verdade
Direito das pessoas em privação de Liberdade
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21/06/2013
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QUESTÕES DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL
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28/06/2013
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PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
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05/07/2013
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DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE ESCOLAR
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12/07/2013
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ENCERRAMENTO
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Nome:
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RG:
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Data de Nascimento:
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Endereço (Av./Rua, nº, complemento, bairro, cidade, UF, CEP):
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Telefone:
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Celular:
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E-mail:
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Contatos de Redes Sociais
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Facebook:
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Twitter:
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Outro:
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Profissão:
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Área de Atuação:
Instituição em que trabalha/estuda:
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Endereço Comercial (Av./Rua, nº, complemento, bairro, cidade, UF, CEP):
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Telefone Comercial:
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Como soube do curso?
( ) E-mail do EDH ( ) Cartaz ( ) Site da SEDESE ( ) Site da UEMG
( ) E-mail da UEMG ( ) Outro: ______________________________
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Postado por Gildázio Santos às 13:21:00 0 comentários
domingo, 17 de fevereiro de 2013
Novos Paradigmas para Educaçao com Mário Sérgio Cortela
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Postado por Gildázio Santos às 19:55:00 0 comentários
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
Edital para Seleção de Educadores e Instituição Gestora estadual da Recid
| COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E/OU ECONÔMICOS, QUE APRESENTE A MELHOR TÉCNICA E PREÇO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO NO 778677/2012– SDH/PR – CAMP.CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFFISSIONAL - CAMP, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n ? 89270656/0001-38, com sede na Praça Pereira Parobé, no 130 - 9a Andar – Porto Alegre – RS, nos termos da Portaria Interministerial No 507,de 24 de novembro de 2011 e suas alterações, que estabelecem normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, torna público e convida a todos interessados para participar da presente Cotação Prévia de Preço. A proposta e demais termos constantes neste edital serão recebidos até o dia 25 de fevereiro de 2013. Baixe aqui o edital completo: Clique aqui. | |
![]() | PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EDUCADORES SOCIAIS COM EXPERIÊNCIA DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA PARA FAZER PARTE DA EQUIPE TÉCNICA DO CONVÊNIO NO 778677/2012 – SDH/PR - CAMPO CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL - CAMP, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n ? 89270656/0001-38, com sede na Praça Pereira Parobé, no 130 - 9a Andar – Porto Alegre – RS, nos termos da Portaria Interministerial No 507,de 24 de novembro de 2011, que estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, torna público e convida a todos interessados para participar do Processo Seletivo, cujos currículos e demais termos constantes neste edital serão recebidos até o dia 25 de fevereiro de 2013. Baixe aqui o edital completo: Clique aqui. Fonte: www.camp.org.br |
Postado por Gildázio Santos às 23:33:00 0 comentários





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