quinta-feira, 21 de maio de 2009

Conjuve realiza campanha pela aprovação definitiva da PEC da Juventude

Conjuve realiza campanha pela aprovação definitiva da PEC da Juventude

por
Catherine Fátima Alves

Depois de ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a PEC da Juventude (042/2008) irá em breve ao plenário do Senado Federal. A Proposta regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo o termo “jovem” no Capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes e idosos.

A aprovação da PEC, além de uma antiga reivindicação dos movimentos juvenis e de outros setores da sociedade civil, é também uma das mais importantes bandeiras da 1ª Conferência Nacional de Juventude - que mobilizou 400 mil pessoas em todo o país, com a participação de mil municípios. Segundo o presidente do Conjuve, David Barros “após a vitória na Câmara, onde a PEC foi aprovada por 382 votos favoráveis e nenhum voto contrário, o Conjuve agora trabalha para que este amplo apoio se repita no Senado”.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE indicam que, em 2006, o Brasil possuía 50,5 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos, o que corresponde a 28% de toda a população do país. O peso numérico e o fato de que suas condições sociais têm impacto no presente e no futuro do país já justificariam a criação de políticas públicas específicas para esse segmento populacional.

Para a Organização das Nações Unidas - ONU, a implementação de uma política nacional de juventude é um compromisso de seus Estados Membros desde 1981, quando se adotou o Programa Mundial de Ação para a Juventude - PMAJ que reconhece o potencial dos jovens e a importância desse segmento nos projetos de desenvolvimento de qualquer país.

No Brasil, em virtude do amplo diálogo que vem sendo mantido entre governo, parlamento e movimentos sociais, muitos avanços já foram obtidos. A criação da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude, a implementação de programas como o Projovem e o Prouni, e a regulamentação da Lei do Estágio são exemplo de iniciativas que passaram pelo Congresso Nacional nos últimos anos.

Por outro lado é visível o crescimento de espaços institucionais de juventude nos estados e municípios. Hoje, o país conta com 22 gestores estaduais e cerca de 700 gestores municipais de juventude. Mesmo distante do ideal, estes números indicam que o tema começa efetivamente a ocupar espaço na agenda das políticas públicas.

A campanha “PEC da Juventude: O Brasil precisa, a Juventude quer!”

O objetivo da campanha é a aprovação da PEC 42/2008 no Senado Federal, de forma definitiva e sem emendas, para que não seja necessário seu retorno à Câmara dos Deputados. Assim, o Conselho Nacional de Juventude, através da Comissão de Acompanhamento ao Parlamento, os gestores estaduais e os conselhos estaduais e municipais de juventude, além dos conselheiros e conselheiras nacionais de juventude, dialogarão com cada um dos 81 senadores e senadoras, solicitando prioridade na votação da PEC, tanto em seus gabinetes quanto em seus estados de origem.

Para isso, o Conjuve preparou um Caderno Informativo e outros subsídios sobre a PEC da Juventude.
Clique aqui para conhecer e baixar os materiais da Campanha.

Além do material, o Conselho já solicitou audiência com o Senador José Sarney, presidente do Senado, e retomou o contato com todas as juventudes partidárias que assinaram o Pacto pela Juventude, para que estas reforcem o pleito junto aos seus parlamentares. Por fim, convocará um dia de mobilização em que diversas lideranças estarão no Senado Federal reforçando a importância da aprovação da PEC 42/2008.

Você também pode contribuir para a aprovação da PEC da Juventude. Entre em contato com o senador do seu estado e divulgue as informações sobre a PEC. Para obter o contato dos senadores e senadoras de cada estado, acesse:
www.senado.gov.br/senadores

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