IV Seminário de Política Criminal e Execução Penal

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, e o Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais promovem o IV Seminário de Política Criminal e Execução Penal. Destinado aos profissionais da área jurídica e demais interessados, o seminário terá como tema a "Justiça Restaurativa: Contra Ordenações – Um novo olhar sobre as Infrações de Menor Potencial Ofensivo". A iniciativa promove o debate das questões pertinentes ao Direito Penitenciário, para agregar conhecimentos e contribuir para a difusão de iniciativas e boas práticas voltadas para a política criminal e execução penal. 29 a 31 de agosto de 2013 Inscrições: a partir de 08/08/2013 até o preenchimento das vagas. Modalidade presencial e a distância (Aguarde o ambiente virtual para o estudo) Auditório Ministro Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto – TJMG Rua Goiás, 229 - Centro Belo Horizonte - Minas Gerais COMPARTILHAR: Share on facebookShare on twitterShare on email Programação - Material de Divulgação Convite Cartaz + Realização, parceria e Apoio - Inscrição O seminário será realizado nas modalidades presencial e a distância. Inscrições por meio de formulário eletrônico, a partir do dia 08/08/2013 até o preenchimento das vagas. Acesse o formulário eletrônico.

Brasil Nunca mais Digit@l

Está disponível para os internautas 900 mil documentos referente a 71 processos instruídos durante a ditadura militar no Brasil e julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM), além de fotos, vídeos e mate...riais que revelam os abusos e torturas cometidos no período. O acesso é simples e rápido no endereço: http://bnmdigital.mpf.mp.br/. Uma rápida pesquisa com a palavra chave Minas traz pelo oumenos 12, 6 mil páginas da ditadura em Minas Gerais. Fonte: EM, 14.08.2013

Tribunal de Contas da União Lança IV Cartilha sobre Convênios e Outros Repasses

Tribunal de Contas da União lança a 4ª edição da cartilha sobre convênios e outros repasses O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou nova edição da cartilha sobre convênios e repasses, que inclui inovações trazidas pela implantação do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). A publicação mantém a proposta da primeira edição, de 2003, que é colaborar para o aperfeiçoamento da administração pública. Baixe aqui a cartilha. Fonte: TCU Ler mais: http://siconv.webnode.com/news/tribunal-de-contas-da-uni%C3%A3o-lan%C3%A7a-a-4%C2%AA-edi%C3%A7%C3%A3o-da-cartilha-sobre-conv%C3%AAnios-e-outros-repasses-/

Conferência Livre de Meio Ambiente de BH

Curso Elaboração Gerenciamento e Avaliação de Projetos

Elaboração, Gerenciamento e Avaliação de Projetos Sociais e Culturais e sua Captação de Recursos. Onde: Belo Horizonte - MG - Dia 05 de Setembro de 2013Das 09:30 às 18:00 (9:00 até 9:30 inscrição) Recursos existem, faltam bons projetos.Por que projetos tecnicamente inferiores conseguem mais recursos,têm maior impacto e visibilidade que os nossos? Vivemos um momento complexo de demandas sociais cada vez mais agravadas e antagônicas. Nesse panorama, as políticas e os recursos públicos não são mais capazes de dar conta da situação.As Organizações Sociais por serem mais ágeis, sensíveis e criativas, têm muito o que oferecer na busca de soluções. No entanto, suas ações têm sido aquém de seu potencial, principalmente devido a problemas estruturais e gerenciais na elaboração dos projetos que geram uma dificuldade para obter os fundos com os quais implementar e sustentar as propostas. Com isso, bons projetos sociais deixam de ser realizados, incorrendo em um ônus social direto e indireto crescentes. Ao mesmo tempo, todos os setores, governo, iniciativa privada e a sociedade civil organizada, estão cada vez mais empenhados em contribuir com a busca de alternativas. Como ter acesso a esses parceiros?Um bom projeto social por si só não é suficiente para alavancar esses recursos. Expressões como gestão social, marketing social, relação custo/benefício, passaram a fazer parte do cotidiano. Quase todas as organizações possuem em seus quadros, profissionais altamente capacitados em suas atividades fim, mas poucos são especialistas em elaboração de projetos, negociação, gerenciamento, administração, marketing social, voluntariado e captação de recursos, entre outras atividades, cada vez mais necessárias.É na busca do aprimoramento e da valorização dos profissionais e das equipes voltadas à realização de projetos que a RFALCÃO Consultoria & Planejamento Ltda. e o Hospital Madre Teresa promoverão este aperfeiçoamento e desenvolvimento pessoal e institucional. Veja como elaborar, gerenciar e captar recursos para que o seu projeto seja o escolhido! Objetivo Apresentar uma forma mais pragmática, simples e objetiva de conceber e viabilizar a elaboração, o gerenciamento e a captação de recursos de projetos, favorecendo aos participantes a visualização das diversas fases de um projeto, desde a concepção da ideia até a avaliação final. Temas de Trabalho · Quem são e como chegar aos agentes financeiros governamentais internacionais e aos agentes privados nacionais e internacionais: Relação de financiadores, Onde encontrá-los e Como avaliar seus interesses;· Projeto e a conquista de parceiros para a captação de recursos sob o ponto de vista da instituição e do financiador;· Apresentar, analisar e debater cada tópico necessário à elaboração de projeto;· Apresentar uma nova metodologia para facilitar a elaboração e o gerenciamento do projeto;· Indicadores de avaliação, acompanhamento e gerenciamento;· Fatores de risco e elaboração de cronograma;· Orçamento, fluxo de caixa e usos de fontes. DocenteRICARDO DE SOUZA SANTOS FALCÃO: http://www.youtube.com/watch? v=dbgnq0LOb7o (Visualização) Reproduzir (Mostrar link) Elaboração de Projetos e sua Captação de Recursos por Ricardo Falcão.avi FalcaoRicardo A RFALCÃO Consultoria e Planejamento Ltda. presta serviços de consultoria na área de elaboração, gerenciamento e avaliação de projetos, planejamento estratégico, responsabilidade social e captação de recursos. (Mostrar link) (Visualização) Gerente da RFALCÃO Consultoria e Planejamento LTDA. Formado em economia, foi durante 11 anos analista para agências financiadoras internacionais. Consultor com prática nas áreas de elaboração, gerenciamento e avaliação de projetos, planejamento estratégico, captação de recursos. Instrutor do Curso de Elaboração de Projetos e a Captação de Recursos do MBA em Gestão Cultural e em Gestão Social da Universidade Candido Mendes e do MBE da Universidade Federal do Rio de Janeiro em Terceiro Setor. Já ministrou cursos para o GIFE, IEE-PUC/SP, IBAM/RJ, VIVA RIO–ISER/RJ, SEBRAE/RJ/CG/GO, UNB/Finatec, PUC/MG, Ministério da Saúde, Suzano Papel & Celulose, Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, IEL entre outros. Palestrante do Festival Latino Americano de Captação de Recursos, do Fórum Permanente do Terceiro Setor – SENAC/SP sobre captação de recursos, do III Encontro Internacional do Terceiro Setor – Rio de Janeiro sobre cooperação internacional e 2º, 3º, 4º e 6º Simpósio Nacional sobre Captação de Recursos à Filantropia – São Paulo e artigos publicados nas revistas Filantropia, Terceiro Setor e Jornal Essência Social e textos nos Cadernos Unicef/Itaú/Cenpec Educação & Participação – ONG Tendências e necessidades vol. 2 e SENAC Terceiro Setor em Síntese-Fórum Permanente do Terceiro Setor – 2ª Coletânea de Artigos (julho 1999-2000). Já realizou planejamento estratégico em instituições como SENAC-Social (SP), Ressurgir (RJ), Balcão de Direitos (RJ), NOOS (RJ), Secretaria de Educação de Vila Velha-ES, Instituto OCA Brasil, Instituto Lindenberg, Instituto Gol de Letra entre outras. Experiência profissional com mais de 20 anos dedicados ao gerenciamento, elaboração, avaliação de projetos, sua captação de recursos e financiamento na iniciativa privada, Organização das Nações Unidas-ONU, United States Agency for International Development-USAID e em organizações da sociedade civil.A RFALCÃO Consultoria e Planejamento Ltda. presta serviços de consultoria na área de elaboração, gerenciamento e avaliação de projetos, responsabilidade social, investimento social privado, planejamento estratégico e captação de recursos. Certificados Serão fornecidos certificados ao final do curso aos participantes que se inscreveramaté o dia 30 de Agosto. Os demais receberão seus certificados pelo correio. Investimento *Até o dia 15 de Agosto – R$ 100,00 *Até o dia 31 de Agosto – R$ 150,00 *De 01 de Setembro até o dia 05 de Setembro – R$ 200,00*Informe-se sobre descontos para grupos Local HOSPITAL MADRE TERESAAvenida Raja Gabaglia, 1.002, Bairro Gutierrez Belo Horizonte MG Inscrições e Informações e Ficha de Inscrição No e-mail: cursoscaptacao@gmail.com

Os que Querem e Que Precisam Viver

Cordéis dos Cafundós

ULTIMA SEMANA NO TEATRO DA BIBLIOTECA NA PRAÇA DA LIBERDADE!!!

O espetáculo Cordéis dos Cafundó é um monólogo poético com três músicos em cena, intercalando video e folguedos populares. A peça faz uma homenagem a literatura de cordel e a poesia matuta.

Com direção dos Chico dos Bonecos e o Trio dos Cafundó: Sarah Assis, Gilberto Macruz, Christiano de Souza.
=> INGRESSOS: 20 reais interia e 10 reais meia
=> PROMOÇÃO: quem curtir a pagina no facebook ganha desconto e paga só 15 reais.

www.facebook.com/cordeisdoscafundo

=> VENDA DE INGRESSOS ANTECIPADOS: www.sympla.com.br/cordeisdoscafundo

MNDH Nacional Realizara Formaçao Politica Participe

PARTICIPE DO PROCESSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS

PARTICIPE DO PROCESSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS   Muitos brasileiros foram às ruas em junho, para pedir melhoria nos serviços básicos, como transporte público, saúde e educação. Bandeiras contra o mau uso do dinheiro público também foram levantadas pelos manifestantes. Além da comoção causada por este despertar social, as manifestações levam ao questionamento sobre a representatividade que temos hoje. Na maioria das cidades as bandeiras partidárias não foram aceitas, nem se apresentaram líderes que conduzissem a multidão. É possível pensar então em lutar por uma democracia direta e não somente representativa? Como garantir que, no meio da multidão, todos sejam ouvidos, até os pequenos grupos com menos representantes? A resposta ao desejo das ruas veio com a proposta de plebiscito feito pela Presidenta da República. A reforma do sistema político voltou à pauta. O tema é discutido há mais de dez anos pelo Congresso Nacional e agora há uma chance real de sair do papel. Para conversar sobre esses e outros assuntos ligados ao momento vivido pela democracia brasileira, vai ser iniciado, no dia 27 de julho de 2013, das 17:00 às 18:30 horas, um ciclo de debates via internet. O texto base para essa primeira discussão é o texto inédito de Leonardo Boff, que, entre outras coisas faz uma análise desse movimento iniciado em junho e como ele pode significar um avanço para a democracia brasileira. Quem estiver interessado deve criar uma conta no skype e remeter o endereço aos encargos de Fabricio (Assessor da Sede Nacional do MNDH) para que possamos adicionar e realizar nosso primeiro debate. Para participação envie seu nome de usuário do skype para: fabricio@mndh.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email juntamente com seu nome e entidade que representa. Textos auxiliares para o debate:Contra as tramóias da direita Novas vozes no Brasil A idéia de governar para todos está esgotada Texto complementar       Joisiane Gamba Coordenadora do Conselho MNDH

XIII Colóquio Internacional de Direitos Humanos em São Paulo

Inscreva-se! Inscrivez-vous! Inscríbete! Apply!

As inscrições para o XIII Colóquio Internacional de Direitos Humanos terminam daqui 10 dias. O tema central desta edição é Uma nova ordem global em direitos humanos? Atores, desafios e oportunidades. O encontro acontecerá de 12 a 19 de outubro de 2013, em São Paulo/Brasil, com o objetivo de fortalecer o trabalho e promover a troca de experiências entre ativistas e organizações de direitos humanos de África, Ásia e América Latina. Inscrições até 7 de julho.

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Les inscriptions pour le XIII Colloque International des Droits Humains fermeront dans 10 jours. Cette édition du colloque aura comme thème central Un nouvel ordre global des droits humains ? Acteurs, défis et opportunités. La rencontre aura lieu du 12 au 19 octobre 2013, à São Paulo, Brésil, afin de fortifier le travail et de promouvoir l´échange d´expériences entre les organisations des droits humains d´Afrique, d´Asie et d´Amérique Latine. Incriptions jusqu'au 7 juillet 2013.

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Dentro de 10 días terminan las inscripciones para el XIII Coloquio Internacional de Derechos Humanos, cuyo tema central es ¿Un nuevo orden global de derechos humanos? Actores, desafíos y oportunidades. El encuentro, que se realizará del 12 al 19 de octubre de 2013, en San Pablo/Brasil, con el objetivo de fortalecer el trabajo y de promover el intercambio de experiencias entre organizaciones de derechos humanos de África, Asia y América Latina. Inscripciones hasta el 7 de julio.

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Applications close in 10 days for the XIII International Human Rights Colloquium, whose central theme will be A new global order in human rights? Actors, challenges and opportunities. The event will be held from October 12 to 19, 2013, in São Paulo/Brazil, with the intention to strengthen the work and promote the sharing of experiences between human rights organizations from Africa, Asia  and  Latin America. Applications until July 7.

Organizações da populares de Minas Gerais se reúnem e pautam unidade para o movimento nas ruas

 

Joana Tavares

De Belo Horizonte (MG)

Mais de 150 pessoas, de diversas organizações sociais – sindicatos, partidos, movimentos sociais, pastorais sociais, estudantes – se reuniram na noite desta sexta-feira (21) em Belo Horizonte para discutir as mobilizações em curso na cidade e no país e tentar traçar formas de atuação conjunta. A próxima manifestação na cidade vai acontecer neste sábado (22) e promete reunir mais de 100 mil pessoas.

“Esse espaço não substitui a assembleia popular, e estaremos lá também no domingo”, explica Bruno Abreu Gomes, médico e diretor do Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), que sediou a reunião.

A maioria das pessoas demonstrou otimismo com a situação atual das mobilizações na capital mineira: “A conjuntura mudou, e mudou pra melhor”, resume Joceli Andreoli, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens e do Comitê do Plebiscito Popular pela redução das tarifas de energia. “Esse é o momento em que precisamos dar um passo a mais na nossa organização, pois as massas estão em disputa”, continua. Na visão de Joceli – e de grande parte das pessoas que se manifestaram – as mobilizações têm pautado temas de interesse popular e cabe às organizações seguir no trabalho de formação e disputa ideológica para que os temas da direita e da mídia não sejam hegemônicos nas palavras de ordem e na condução dos processos.

Um dos elementos destacados como positivos para as lutas em Belo Horizonte foi o histórico de unidade construído há anos em Minas Gerais, que foi catalisado com a greve dos professores em 2011. Por isso a questão da educação – com demandas como o investimento do pré-sal e 10% do PIB, royalties do minério e aumento do salário – foi apresentada como uma das questões centrais para articular o debate.

Mas não é só essa: os direitos da população LGBT, dos negros, dos sem-terra, dos que lutam por moradia e reforma urbana, a redução da tarifa de energia e diversas outras também foram levantadas como bandeiras antigas – e atuais – que precisam ser agitadas e propagandeadas. Todas foram reunidas dentro do conjunto de pautas do Projeto Popular, como fundamentais para serem colocadas nas ruas. O central, na conclusão dos presentes, é organizar, politizar, investir na unidade e no desgaste ao governo estadual e da prefeitura.

Passe livre e Copa do Mundo

Em Belo Horizonte, o primeiro grande ato – que reuniu 8 mil pessoas – aconteceu no sábado (dia 15), após uma coincidência de ato organizado pelo Comitê Popular dos Atingidos pela Copa (Copac) e da solidariedade às manifestações em São Paulo, contra o aumento das passagens e por melhorias no transporte coletivo.

Apesar de o aumento na capital mineira ter sido realizado no dia 29 de dezembro de 2012, o tema também foi um catalisador dos protestos, e segue na pauta de reivindicações. O prefeito Marcio Lacerda tem anunciado proposta de reduzir em dez centavos a tarifa (o reajuste foi de R$ 0,15; a passagem passou de R$ 2,65 para R$ 2,80), mas as organizações estudantis são contra a proposta. “É uma mixaria isso que ele está propondo. E o projeto de lei dele prevê tirar recursos da saúde. Achamos que ele tem que revogar o último aumento das passagens, porque foi ilegal. Belo Horizonte não pode continuar privilegiando a máfia do transporte coletivo”, afirma Gladson Reis, vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. (confira entrevista na íntegra abaixo).

Gabi Santos, estudante e militante do Copac, explica que houve uma necessidade de ampliar o debate, em locais públicos, e por isso foi organizada uma assembleia popular, e outra está prevista para domingo (23). Segundo ela, a primeira assembleia debateu os temas e decidiu por pautar o passe livre, as denúncias referentes à Copa do Mundo, a PEC 37 e o Estatuto do Nasciturno. (confira entrevista na íntegra abaixo).

A direita caminha

Gladson e Gabi são dois dos militantes que têm percebido – e sofrido – as pressões da direita. Uma foto do líder estudantil circula na internet e já teve, segundo Gladson, mais de 2.500 compartilhamentos, com comentários ultra-conservadores. Gabi tem sido seguida e vigiada por policiais. Mas os dois – e os demais militantes presentes na plenária – estão otimistas frente aos rumos do movimento.

Renan Santos, militante do Levante Popular da Juventude, acredita que a reação de setores da direita, inclusive da mídia, veio da própria natureza das reivindicações, de caráter popular. “Vendo que isso toma uma proporção cada vez maior, a sociedade apoiando, é óbvio que eles vão tentar disputar o movimento. E é isso que estão tentando fazer, de uma semana pra cá”, afirma. “Cabe a nós, movimentos sociais, organizações políticas de esquerda, cabe à gente entrar firme nessa disputa e retomar o movimento para as pautas populares, retomar que o povo vá pra rua lutar pelos seus direitos e necessidades legítimas. Esse é nosso desafio agora”, completa.

O Dia “D”

Além da participação no ato no sábado e na assembleia popular de domingo, as organizações se preparam para o ato do dia 26, quarta-feira próxima, dia de jogo da Copa das Confederações em Belo Horizonte. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), vai fazer greve no dia, e promete colocar a base na rua. Outras categorias se comprometeram com o mesmo. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), trará seus militantes dos acampamentos e assentamentos.

Apesar de ter sido rechaçada por parte dos participantes nas manifestações, as organizações de esquerda acreditam que têm papel central a cumprir no processo. “Toda nossa discussão se resume à luta capital e trabalho. Então o sindicato vai se posicionar do lado do trabalho, do lado da população. Então é uma discussão de quem vai ficar com a riqueza, uma disputa de orçamento. E os sindicatos têm que apoiar isso”, afirma Lindolfo Fernandes de Castro, do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco/MG). “É lógico que gente tem que ter um certo cuidado para não querer impor a pauta da gente, mas somar, passar a pauta e as experiências que a gente vem acumulando”, completa.

Juventude que ousa lutar

Conversamos com militantes de três organizações que têm estado presentes nos atos: Gladson Reis, vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Gabi Santos, do Comitê Popular dos Atingidos pela Copa; e Renan Santos, do Levante Popular da Juventude.

Confira abaixo as entrevistas.

“A PBH tem que abrir mão dos seus compromissos com empresários e olhar para a juventude e para a população”

ou

“Nós não precisamos ter medo. Temos que fazer nosso trabalho.”

Quem está na rua agora, quem organizou, qual a pauta principal atual?

Gladson Reis- Essas mobilizações vêm acontecendo principalmente porque a juventude nesse momento está sentindo cada vez mais o impacto no bolso dessa crise econômica que nosso país vem sofrendo, o alto custo de vida, de manutenção da juventude nas grandes cidades. Nesse sentido as mobilizações que se iniciaram em São Paulo são de caráter econômico, principalmente no que mais pega a juventude brasileira, que é o transporte coletivo. As mobilizações têm esse caráter. Quem está na rua principalmente é a juventude, a juventude secundarista, a juventude universitária, que por muito tempo, a maior parte dela ficou à margem das mobilizações. É uma inverdade dizer que não existia luta juvenil no nosso país. A juventude sempre esteve nas ruas, a exemplo de Belo Horizonte. Há um ano, conquistamos a meia passagem para todos os estudantes do ensino médio, nos fizemos presentes, em solidariedade massiva à greve dos professores da rede estadual. E na luta por direitos, seja acesso à cultura, acesso à educação. A juventude vive ocupando as cidades.

São essas organizações da juventude que estão convocando os atos?

Aqui em Belo Horizonte temos uma conjuntura importante, pois há três anos foi criado o Comitê Popular dos Atingidos pela Copa, que vem fazendo as convocações dos atos. Foi aprovado isso em uma ampla assembleia, horizontal, da qual participaram mais de mil jovens, trabalhadores, que participaram e definiram os rumos desse protesto. Principalmente para garantir que as revoltas não sejam inconsequentes e que não garantam conquistas. Achamos que é fundamental utilizar desse espaço nesse momento em que estamos agora, para a juventude conseguir conquistas, como a redução do preço da passagem. Tivemos uma vitória importantíssima, que foi a revogação pelo STF da proibição de fazer manifestações nas ruas de Belo Horizonte. Nesse sentido a juventude vai ocupando cada vez mais a cidade e garantindo seus direitos.

Como é avaliada a proposta do prefeito Marcio Lacerda em reduzir em dez centavos o preço da passagem de ônibus? (No dia 29 de dezembro de 2012, a tarifa de ônibus subiu de R$2,65 para R$ 2,80).

Somos contra. É uma mixaria isso que ele está propondo. E o projeto de lei dele prevê tirar recursos da saúde. Não achamos justo, principalmente depois da última epidemia de dengue, tirar dinheiro da saúde para garantir o lucro dos empresários. Achamos que ele tem que revogar o último aumento das passagens porque foi ilegal e nesse sentido a Prefeitura tem que tomar essa decisão política. Em São Paulo, no Rio e em outras capitais foi revogado o aumento e Belo Horizonte não pode continuar privilegiando a máfia do transporte coletivo.

Existe alguma articulação do movimento pela redução das passagens entre os estados?

Atualmente está desarticulado, mas em todo lugar existem movimentos organizados, principalmente vanguardeados pelas entidades estudantis, pelos movimentos urbanos como o Movimento Passe Livre (MPL) e a Ames [Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte] aqui em Belo Horizonte. E vários outros movimentos compõem essa luta.

Por que o aumento da tarifa no final do ano passado é considerado ilegal?

Primeiro, não tinha justificativa. A PBH atendeu a um pedido dos empresários, e há mais de 20 anos não temos auditoria das contas das empresas de transporte coletivo, para explicar o porquê dessas contas. Achamos fundamental abrir essas planilhas. É possível ter uma redução da passagem aqui em Belo Horizonte. Tem muita máfia, que inclusive financiou campanhas, do prefeito, do governador, de vereadores. A PBH tem que abrir mão dos seus compromissos com empresários e olhar para a juventude e para a população.

E como você tem visto a movimentação da direita nas manifestações em BH?

A direita está fazendo o que sempre fez. Vivemos um processo de luta de classes em nosso país. E na luta de classes a direita se organiza. O que não podemos esquecer – e precisamos fazer inclusive autocrítica – é que setores da esquerda têm que ocupar mais as ruas, têm que voltar. Os sindicatos têm que sair da burocracia e ir para porta de fábrica, as entidades estudantis, como a UNE e a UBES, têm que abrir mão da defesa integral do governo federal e ser mais crítica diante dos problemas. É dessa forma que vamos enfrentar a direita. O discurso apartidário, esse discurso conservador, não é novo. Fernando Collor de Mello, quando venceu, usou esses discurso: 'vista a bandeira do Brasil e deixe a bandeira vermelha de lado'. A questão das bandeiras, da nossa organização, não podemos abrir mão. As entidades estudantis, as organizações juvenis não podem fazer isso, é um direito constitucional. Nossas bandeiras são um símbolo da luta popular. É vermelha porque vários derramaram sangue por essa causa. Não podemos deixar o sangue dos nossos irmãos que morreram, nossos amigos, companheiros, ter sido em vão. É muito importante ocupar as ruas. E boa parte da juventude está aberta. Porque a direita defende uma política elitista. Nós não precisamos ter medo, de um novo golpe. Temos que fazer nosso trabalho.

Você tem sido uma das vítimas de ameaças dessa direita. O que tem acontecido?

Estou sofrendo várias ameaças, pela internet. Mais de 2.500 compartilhamentos da minha foto, com comentários de extrema direita. Acho que isso é para tentar intimidar. Mas não intimida, porque não existe um líder desse processo, existem ativistas, que estão na luta sempre. Podem acabar com um ativista, acabar com outro, mas a luta vai continuar.

“Eles têm dinheiro, mas a gente tem ideal. Temos que ganhar na ideologia”'

Quais as pautas do Copac que estão consenso nessass manifestações?

Gabi Santos - O Copac vem se organizando desde 2010, com pautas referentes à Copa do Mundo, de denúncia e de investigação das irregularidades da Copa. Temos ido às ruas para reivindicar as pautas de retirada compulsória de moradores de rua, a pauta do transporte também. Além do desvio das obras de transporte para a Copa, a cidade vai proporcionar transporte gratuito para quem vai participar da Copa, que não é nossa, que não vamos ser nós, e restringe toda uma área da cidade em prol de uma empresa privada internacional, que é a FIFA. Isso é um absurdo, são obras que têm milhões de irregularidades, e temos pautado isso com mais força.

Como tem sido o processo de organização, a construção de assembleias populares?

No sábado, dia 15, a gente tinha puxado uma “Copelada”, que era uma pelada para todos. Uma pessoa propôs uma reunião, nesse evento, para o ato do passe livre que ia acontecer depois. Acontece que essa reunião teve uma repercussão muito grande, e acabou virando o primeiro ato, com oito mil pessoas. A gente já tinha outra atividade marcada para segunda-feira, então o segundo ato foi convocado junto com essa atividade da segunda, que era um dia de jogo. A partir daí a gente começou a perceber a necessidade de ampliar o debate, em locais públicos, com convocação pública na cidade pra gente tentar organizar um pouco o processo, tentar entender. Porque as pautas que foram surgindo durante as manifestações foram muitas. Também para as pessoas entenderem o que estava acontecendo, o que é o Copac, porque puxar esse tipo de evento. A partir da terça-feira começamos então a fazer assembleias abertas para poder tentar debater o movimento, tanto do passe livre, como as ações da Copa, e outras pautas mais emergentes que têm surgido. Nessa assembleia saiu então, além das pautas do passe livre e da Copa, a questão da PEC 37 e o Estatuto do Nasciturno. São pautas mais emergentes, que a gente consensuou e que agora estão na pauta dos próximos atos.

Você acha que essas manifestações e as assembleias podem deixar um saldo organizativo, quem participa pela primeira vez pode voltar?

Pode. E isso vai depender também de como a gente vai conduzir esse processo. A gente que falo são os militantes mais antigos, as pessoas que têm mais experiência na militância social. A gente percebe que tem muita gente querendo participar e que as pessoas estão perdidas. Temos sido procurados por várias pessoas, que estão tentando entender ainda o processo, as pautas... E a gente vê um interesse grande quando começa a dialogar e colocar os posicionamentos. Cabe a nós agora tentar conduzir esse processo, que pode ter um saldo muito positivo pra gente, ou não, dependendo da forma como isso for acontecendo.

E como você tem visto a movimentação da direita, a coisa da negação dos partidos?

A direita tem se apropriado cada vez mais desse discurso. Hoje tive notícia de uma denúncia de que a direita está pagando gente para chegar antes no ato e pintar as pessoas de amarelo e verde, com bandeira do Brasil e nariz de palhaço, o que, na minha visão, é uma alusão ao processo de impeachment do Collor, o que pode despertar nas pessoas como um 'fora Dilma'. A gente vê esse discurso de culpabilização do governo federal da situação do país, que é uma construção de muito tempo. O que está acontecendo agora é que as coisas estão eclodindo. Mas vejo a direita se apropriando disso com muita vontade. Vimos nazistas infiltrados no movimento, gritando 'Anauê' na Praça Sete, tem o movimento do 'fora partido', puxado por pessoas de partidos, como o PSDB. Agora há uma disputa a ser feita. É uma disputa um pouco desleal, porque eles têm dinheiro, até para pagar pessoas, e a gente não tem. Mas a gente tem ideal. Então temos que ganhar na ideologia.

Você também foi ameaçada? O que aconteceu?

Sim, estou ameaçada. Na terça-feira recebi um telefonema de um amigo, que disse que uma fonte confiável informou que eu e outras pessoas do movimento estávamos com telefones grampeados, redes sociais grampeadas e mapeadas. No caminho para o ponto de ônibus, fomos seguidos por um homem. E também no ponto de ônibus. Nos dividimos em dois táxis, e no outro dia, quando fui pra casa, percebi que tinha um policial civil parado do outro lado da rua. Quando abri o portão, ele tirou o celular do bolso e telefonou pra alguém. Em menos de um minuto, apontava um outro homem, de colete preto e listras verde-amarelas, que começou a me observar e apontou para minha casa. Foi uma espécie de sinalização: 'sei que você mora ali'. Não voltei pra casa e depois fui ao Ministério Público, onde fiz a denúncia da perseguição. Hoje fui seguida novamente, e um homem fotografou o prédio em que entrei. Denunciei também na Comissão de Direitos Humanos, e estão investigando o caso.

“Precisamos agitar as pautas que a sempre agitou e aproveitar esse momento para avançar nas conquistas”

Como vocês estão vendo essas ações como potencial para diálogo com a juventude?

Renan Santos - Pra gente que é militante de movimento social, esse é o momento que a gente sempre quis que acontecesse, que o povo fosse pra rua reivindicar seus direitos. Principalmente pra gente do Levante, é muito massa ver a juventude na rua. É o que a gente sempre quis, a gente sempre incentivou a juventude a fazer, mas vivemos um momento em que isso não vinha sendo possível. E agora, pelos atos em Porto Alegre, em São Paulo, com a pauta da tarifa, o movimento – que nasce popular, que nasce do povo – toma uma dimensão nacional. E aí leva a juventude pra rua no Brasil inteiro e se massifica. Ao se massificar, a direita, a mídia, vê que aquilo pode se tornar uma ameaça. Pautar a diminuição do preço da passagem nos grandes centros é ser contra o interesse deles. Vendo que isso toma uma proporção cada vez maior, a sociedade apoiando, é óbvio que eles vão tentar disputar o movimento. E é isso que estão tentando fazer, de uma semana pra cá. A mídia, a direita, os partidos de direita entraram pesado para disputar esse povo, essa juventude que está indo pra rua pela primeira vez. Essa geração que está na rua agora não tinha feito isso. Então é natural que eles não tenham referência política, não tenham lideranças.. e a direita então joga pesado e nesse momento está ganhando a disputa. Cabe a nós, movimentos sociais, organizações políticas de esquerda, cabe à gente entrar firme nessa disputa e retomar o movimento para as pautas populares, retomar que o povo vá pra rua lutar pelos seus direitos e necessidades legítimas. Esse é nosso desafio agora.

O Levante é uma organização de juventude presente em todos os estados onde estão acontecendo manifestações. Tem tido alguma articulação entre essas experiências?

O que a gente viu até agora é que há uma concordância na leitura em todos os estados, a gente está vendo os mesmos fenômenos acontecerem em várias cidades, e estamos atuando da mesma forma. Que é ir pra rua, estar ao lado da juventude nesse momento, colocando as pautas do Projeto Popular, como a educação, o transporte decente, questionar os gastos da Copa. Precisamos ficar ao lado da galera, agitando as pautas que a sempre agitou e tentando aproveitar esse momento para avançar nas conquistas.

O Levante tem tido uma aceitação, mesmo com a rejeição a algumas bandeiras de organizações políticas. Como vocês vêm isso?

A gente é um movimento novo, não devemos nada a ninguém. Outras organizações são mais conhecidas, é natural que a direita as ataque primeiro. Mas também o Levante tenta fazer esse diálogo com a população de uma forma diferente do que a esquerda vinha fazendo. Acho que isso é acertado nesse momento. O povo, pelo trabalho da direita durante décadas, não aceita práticas clássicas, vamos dizer assim, da esquerda. E o Levante, desde que surgiu, tenta trazer novas formas, músicas, agitação, bateria, teatro, dança, pra rua.

 

 

Fonte  -

www.minaslivre.com.br

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com a transformação social no Brasil, sua ousadia e coragem, tem o apoio dos
movimentos sociais brasileiros, da população no geral.
Vale um brinde ao MPL pela histórica vitória da redução das tarifas (“Não são
só 20 centavos!”) de trens, metrôs e ônibus em muitas cidades no Brasil.
Na humildade, cabe registrar, muitos cidadãos e cidadãs, deram a cara à tapa por
essa causa e foram as ruas atrás desta conquista. Porém, não nos entorpeçamos e como
num embalo midiático do tipo “Pra Frente Brasil”, típico da ditadura militar, não
fiquemos reféns e cegos frente a um fato alarmante, que passo a acusar.
No meio da grande mobilização de massas um vírus, que precisa ser denunciado
publicamente, apareceu no meio do caminho, como o ovo da serpente de Bergman.
Se, dias desses, ao menos 77 jovens noruegueses reunidos num encontro foram
mortos por um homem armado movido por ódioao multiculturalismo na Europa e ao
marxismo, uma face visível do mesmo ódio apareceu nas ruas do Brasil, fato
mobilizado por forças sociais vivas e organizadas. Eu acuso: são fascistas e golpistas
contra o governo do Brasil.
O MPL, pelo que se sabe, nada tem a ver com isso, bom que se diga.
Vândalos, arruaceiros, baderneiros, dentreoutros xingamentos, ao longo de mais
de quinhentos anos de reprodução de uma das sociedades mais desiguais do planeta
Terra, são epítetos e palavras escolhidas a dedo pelas elitespolíticas no poder para gerar
medo e reprimir com violência a luta dos indígenas que aqui estavam havia cinco mil
anos ao menos, de negros e negras trazidos(as) escravizados(as) de África, de pobres
camponeses, moradores urbanos de vilas,  favelas, quebradas, mangues, morros,
subúrbios e baixas periferias Brasil afora. Esse tratamento da questão social aconteceu
em Palmares, em Canudos, na Revolta da Vacina, no Contestado, nas lutas contra as
ditaduras brasileiras, em Eldorado dos Carajás, nas aldeias do Mato Grosso do Sul.
Os manifestantes pela redução das tarifas não eram vândalos, como não o era a
jornalista da Folha de São Paulo atingida no olho por bala de borracha da polícia militar
paulista na rua da Consolação, também não era vândalo o fotógrafo da futura press
gravemente ferido no olho, nem o era o jornalista da TV Globo que levou um tiro na
testa ou o repórter da revista Carta Capital por portar vinagre em uma mochila.
Não eram vândalos nem os policias que trataram o povo nas manifestações como
tal. Isso era outra coisa. Eu acuso.
O vírus, o ovo da serpente, emergiu organizado do meio da massa, dos discursos
de setores midiáticos, de ações filmadas e gravadas ad infinitum, em tempos de grampos
eletrônicos globais.
Eu acuso a existência de espécies de personalidades jurídicas coletivas por trás
de rostos sorridentes que emitem opiniões como se fora individuaisnas redes sociais.
Eu acuso: aí está o fascismo, aí está o golpismo, feito vírus na rede mundial.
Neymar fez bela jogada e golaço contra o México. O hino nacional foi cantado
com imenso amor, a bandeira nacional tremulou, a rede mexicana balançou. Mas, a
cultura da alegria do povo brasileiro com o futebol está sob uma ameaça. Não se trata só
da sacanagem da FIFA, dos estádios erguidos com dinheiro necessário para áreas
prioritárias do social, como a saúde e a educação. O futebol visto na copa das
confederações nos envergonha enquanto nação, porque a alegria do povo é de repente
sequestrada em favor de um formato de arquitetura de destruição, que empurra o povo
como mero consumidor de cervejas, cartões de crédito, produtos esportivos etc. para
fora dos estádios, virados em novos clubespara as elites locais com ingressos
adquiridos a peso de ouro. Ao povo resta a TV ou o telão. A segregação social é nítida.
Eu acuso: a FIFA expõe um lado fascista.
Nas ruas do Brasil, o mesmo hino nacional e a bandeira nacional passaram a
serem apropriados por setores barulhentos como discurso uniforme a serviço de uma
identidade predatória e intolerante com o diferente. Se Hitler fez sucesso manipulando o
rádio e o cinema, as novidades tecnológicas da época, ao som do hino alemão, hoje, no
Brasil, forças políticas organizadas valem-se das redes sociais para levar às massas o
discurso de um neoverdeamarelismo claramente fascista e golpista, abusando da boa fé
popular. Isso eu também acuso.
Ao trocarem a crítica necessária e inadiável aos partidos e aos políticos do
Brasil, aos sindicatos etc. por uma nítidamobilização de um ódio aos partidos, aos
políticos, sindicatos etc., como numa noite onde todos os gatos são pardos, essas forças
sociais vivas na sociedade brasileira buscam atingir corações e mentes, ao estilo
hitlerista, para criar massas uniformes sob controle unitário. Isso eu vi e acuso.
Ao buscar mobilizar o ódio contra a cor vermelha de bandeiras e camisas de
variada gama de movimentos sociais buscam se esconderem covardemente atrás da
bandeira do Brasil, como distinção maniqueísta entre o bem e o mal. É a pulsação
fascista e golpista em franco curso noBrasil. Isso eu também vi e acuso.
Sem partidos políticos, goste-se ou não, não há democracia. Sem democracia é a
ditadura. A pregação contra os partidos estava como dogma nas ruas. Mas, no manual
de agitação e propaganda no meio da massa, outro ingrediente comum nos processos de
golpe militar no Brasil, particularmente no golpe contra o presidente eleito João Goulart
em 1964, também se viu nas ruas do Brasil: a violência artificiosamente articulada e
organizada. Eu acuso: isso também se viu em vários lugares do Brasil, como na
Avenida Paulista, no dia 20 de junho de 2013, e uma semana antes na Consolação com
a Maria Antonia, ambos em São Paulo.
Essa violência teve episódios por dentro da corporação policial, lugar onde não
se pode mais hoje descartar a hipótese da presença do vírus fascistae golpista como um
ovo de serpente.
Tem outros episódios na criação orquestrada em todo o Brasil de um clima de
caos, pânico e destruição das instituições estabelecidas da democracia brasileira
atingindo indistintamente variados partidos e níveis de governo. Foram atos
organizados. Eu acuso.
Por um lado, o ovo da serpente tem ares“doce e família”, quando sob a máscara
da bandeira e do hino do Brasil para ter simpatia das massas e trânsito entre elas. Por
outro lado se apresentam violentos, decididose contumazes no uso da força física, como
bons soldados da causa golpista e fascistasob um comando hierárquico definido, com
estratégia e tática. Eu acuso: isso está em curso no Brasil.
Assim como Hitler precisou de defuntos famosos para impor sua força pelo
medo, aqui, além da morte de um estudante jovem católico em Ribeirão Preto
atropelado por um carro, uma gari tambémmorreu vitimada por ataque cardíaco
causado por bombas de gás em frente à prefeitura de Belém do Pará. Mas o processo em
curso procura por defuntos famosos. Não à toa o Sr. Prefeito deSão Paulo e a Sra.
Presidente da República foram eleitos como os defuntos pretendidos para alimentar o
ódio no Brasil e impulsionar a vitória da causafascista e golpista. Isso eu acuso.
O ataque espetacular (para gerar espetáculo, ao gosto de Hitler na famosa
destruição do parlamento alemão de 1933) ao Itamaraty em 20 de junho de 2013 não
deixa dúvidas da intenção covarde contra o povo brasileiro, seus símbolos e valores
mais caros, como sua representação no concertodas nações. Isso é prova inconteste que
o nacionalismo é usado como mera fachada, porque quem de fato canta o hino e veste a
camisa do Brasil não destruiria o Itamaraty. Jamais. Isso eu acuso.
Importa aqui acusar que a cara desse novo fascismo e golpismo não é aquela do
homem de bigodinho nem dos militares de caserna de 1964. Se Hitler fez da crise do
capitalismo de 1929 o asfalto para sua estrada de poder e horror, agora, a crise
financeira mundial de 2008 quer colocar os Estados Nacionais e suas democracias em
xeque-mate, para serem capturadas sob o domínio ditatorial de um tecnocrata do
mercado financeiro globalizado, como se viu na Grécia falida e na Itália. Pode ser
também um engravatado de extrema direita sorridente que se recruta em qualquer canto
e se dá a devida maquiagem midiática. Isso eu também acuso.
Frente à crise econômica mundial, ao abaixar os juros no Brasil, Dilma Roussef
sofreu a ira das aves de rapina do mercado financeiro globalizado. Eu também acuso.
Como o Brasil não é a Islândia, as garras doscapitais sedentos por mercados passariam
a buscar colocar o Brasil na parede, com o governo assediado por tenebrosas transações
do mercado mundial de capitais, especulação financeira contra a moeda e a economia
diuturnamente. Dois casos escabrosos são oferecidos pelos mercados: a saúde como
grande mercado para fundos internacionaise a educação como outro grande mercado
para marcas internacionais. Uma overdose de fusões, aquisições e intensa concentração
de capitais, captação de políticos e formaçãode oligopólios gigantescos verticalizaram
esses setores, como ocorrera com a destruição da cadeia da indústria nacional de
alimentos nos anos dourados do neoliberalismo no Brasil dos anos 1990.
Ao atacar com palavras de baixo calãoas mulheres feministas da Marcha
Mundial de Mulheres, assim como a UNE, UBES, Levante Popular, PSOL, PSTU, PT e
Sindicatos de modo generalizado, a avenida paulista e o Brasil assistiram na prática a
aplicação da máxima hitlerista: estimule o ódio. Humilhe-os para provocá-los, dizia
Hitler sobre os comunistas, judeus, negros, homossexuais, ciganos, eslavos, chinos. É o
ovo da serpente espalhado nas ruas do Brasil. Eu acuso.
Deixar a política para os políticos profissionais e transformar a democracia
brasileira numa democracia só de procedimentos, como o voto a cada dois anos em
eleições, faz com que o sangue do povo brasileiro, seus sonhos e direitos sociais e
políticos corra num rio paralelo ao mundo dapolítica oficial de gabinetes, ternos e
gravatas. Tal sangue é sugado para alimentar a sede das forças fascistas e golpistas. Isso
eu também acuso.
Sem Reforma Política o Brasil para, porque todo mundo no Brasil já sabe que o
preço de certos políticos é muito barato, fácil os trinta dinheiros romanos os compram e
os põem como empregados de luxo para os mais vergonhosos apetites sobre o Brasil.
Como o povo, para muitos políticos é uma mera abstração, o povo abstrato é leiloado a
troco do dinheiro real do financiador da campanha em diante. Isso eu também acuso.
Por exemplo, as jogatinas políticas do setor de transportes nacionais tem um
rastro histórico de muitas mortes. É o caso urgente de se proibir empresas de transportes
de financiarem campanhas eleitorais para após a eleição serem proibidas de vir humilhar
o povo, aumentar as tarifas, tirar-lhes o suado dinheiro do bolso, o tempo, o conforto, a
dignidade humana. Isso eu também acuso.
É preciso desmentir o bordão “O povo acordou”, “O gigante acordou”. Isso por
respeito a milhões de homens e mulheres que construíram a democracia brasileira,
muitos deles trabalhadores que acordam muitas vezes às quatro da manhã para pegar
transporte e chegar na hora do serviço. O povo não estava dormindo. O povo brasileiro
sempre lutou! Sempre esteve acordado! Não somos vira-latas! Isso de bordões etéreos,
feito fogos de artifício soltos ao vento e que desconsideram a história e a dura realidade
das periferias brasileiras tambémé fascismo e golpismo. Eu acuso.
Ao ameaçarem um conjunto de jovensda periferia de São Paulo que
pacificamente carregavam uma faixa que denunciava o genocídio da juventude na
periferia de São Paulo, obrigando-os a enrolar a faixa, foi a intolerância que dormitava
que acordou. Ao queimarem um palco histórico do samba e da cultura negra no Rio de
Janeiro, os fascistas e golpistas expuseram sua cara racista. Isso eu acuso.
É que papai noel não existe. Nenhum direito social no Brasil caiu do céu, o povo
lutou sempre e teve inegáveis conquistas. Assumir um discurso das elites, que sempre
tacharam o povo brasileiro de preguiçoso, vagabundo etc., isso é culpar as vítimas.
As manifestações indicam inegáveis méritos, mas uma visão triunfalista e a-histórica choca o ovo da serpente e doura o enredo fascistae golpista em curso no
Brasil. Isso eu também acuso.
A empáfia de certos políticos brasileiros que olham o povo de cima para baixo
precisa ser denunciada. Ela transforma o povo brasileiro em números frios, gados
marcados eleitorais, estatísticas de marqueteiros, números em pesquisas qualitativas,
para a manipulação de especialistas de toda ordem, consultores e auditores de toda
ordem que servem de cortes políticas, manipulação de gigantescos bancos de dados.
Tudo isso substitui a interlocução direta com os movimentos sociais. Dessa fonte
tecnocrática também bebe o mar do golpismo e do fascismo. Isso eu também acuso.
Qualquer gerenciamento de pobres como método de governo também se
transmuta em um outro rio que achata a dimensão humana das pessoas no Brasil. Se o
gerenciamento da pobreza gera estatísticas e fluxos, não alimenta sonhos, mas castra o
sonho de uma plenitude cidadã que todo homem, toda mulher, livres por natureza, têm
direito. Dessa fonte também bebe o mar de golpismo e fascismo em curso no Brasil. Eu
também acuso.
Mas acima de tudo, o fascismo e o golpismo em curso no Brasil pode devorar a
democracia brasileira, hoje legitimamente constituída e duramente conquistada.
É preciso superar a desigualdade social no Brasil.
Se seu coração é vermelho, não o deixe arrancarem do peito, nem o deixe fazê-lo
parar de bater. A cultura da violência graça no Brasil nas vestes decavaleiros atrás da
aventura golpista e fascista. Ponha o sal nas mãos e como Gandhi convide as pessoas ao
seu redor para construir um presentede direitos sociais reais e paz.
Fascistas, Golpistas: Não Passarão! É preciso dizer isso publicamente, antes que
os ovos choquem!
Sérgio José Custódio, economista formado pela UNICAMP, presidente do MSU,
Movimento dos Sem Universidade.

Mercado Criativo traz a cultura do sertão mineiro para Belo Horizonte

Mercado Criativo traz a cultura do sertão mineiro para Belo Horizonte

Música, teatro, literatura, feira de artes e culinária típica do Norte de Minas estão na programação do evento que acontece no Mercado das Borboletas

Visitar a cultura mineira e valorizar a arte do Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e o Vale do Mucuri são algumas das oportunidades que o Mercado Criativo vai trazer ao público belorizontino nesse mês de junho. O evento que acontece no dia 16, a partir das 12h, no Mercado das Borboletas irá oferecer um dia inteiro de música, teatro, exposições, intervenções artísticas, culinária, feira de artes e moda. Trazendo as notas musicais pra lá de especiais de regiões que mais se aproximam com a cultura nordestina, as apresentações dos músicos Wilson Dias (Norte de Minas), Dea Trancoso (Vale do Jequitinhonha) e Carlos Farias (Vale do Mucuri) fazem uma celebração da cultura do sertão mineiro.

Wilson Dias Dea Trancoso Carlos Farias

Outra atração é a Exposição Literatura de Cordel que conta com a participação de vários convidados, dentre eles Gonçalo Ferreira da Silva, Presidente da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, cordelista e autor de diversas obras de gênero.

Gonçalo Ferreira da Silva

Além dos olhos e ouvidos, o paladar vai poder sentir os sabores do Nordeste com comidas e bebidas típicas da região. O teatro também estará no Mercado Criativo. O grupo Cia dos Aflitos vai apresentar a interpretação do Cordel "A Chegada da Prostituta do Céu", de J. Borges.

Cia. dos Aflitos E intervenções poéticas serão realizadas por convidados ao longo do evento que ainda traz a Feira de Artes e Moda. Para potencializar os artistas mineiros e fortalecer a cultura do estado, durante o evento será lançado o Edital de Seleção de Artistas para a Virada Cultural do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, que está prevista para acontecer em novembro desse ano, também no Mercado das Borboletas.

Outro momento de destaque do Mercado é a Inauguração do Espaço Areté Educar e Sala do Movimento Nacional de Direitos Humanos/ Minas (MNDH/Minas). O Espaço Areté Educar funcionará como um centro de convergência de projetos transformadores, catalizando ideias, ações e provocando a junção de pessoas comprometidas com as causas sociais de Minas Gerais, tendo a cultura como elemento aglutinador e multiplicador das experiências. O projeto será coordenado pelos conselheiros nacionais do MNDH, Gildázio Santos e Ana Lúcia Figueiredo, e promete uma agenda com varias realizações, dentre elas seminários, cursos, saraus, rodas de conversas, café filosóficos, café com direitos, noites dançantes, boleros, dentre outras atividades que visitarão a cultura de todo país. O Mercado Criativo é realizado pelo Mercado das Borboletas e conta com o apoio de produtores culturais e artistas que integram a Incubadora de Arte e Negócios Sustentáveis.

Serviço Mercado Criativo 16 de junho, a partir das 12 horas Local: Mercado das Borboletas - Av. Olegario Maciel, 742, 3º andar, Centro - Belo Horizonte/MG. Entrada Franca Informações Telefones: (31) 3245-7411 e (31) 9472-0034 email eventos@areteeducar.org.br Acesse: www.mercadodasboboletas.com.br e www.areteeducar.org.br

Observatório de Direitos Humanos da Unesp publica revista eletrônica

Observatório de Direitos Humanos da Unesp publica revista eletrônica
http://www.youtube.com/watch?v=fUACzHqM5UE&feature=youtu.be

Prefeito eleito de Juvenília é cassado pelo TRE - MG

 

Por unanimidade (seis votos a zero), o TRE-MG, na sessão desta quinta-feira (9), cassou os diplomas do prefeito (candidato à reeleição) e do vice eleitos em 2012 em Juvenília (Norte do Estado), Expedito da Mota Pinheiro (DEM) e Osvaldo Gonçalves da Silva (PMDB), por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei das Eleições). O julgamento, que teve início no dia 2 de maio, continuou nesta quinta-feira, com o voto do juiz Virgílio Barreto, que havia pedido vista e que acompanhou a fundamentação do relator, juiz Maurício Ferreira(foto). Também votou com o relator o juiz Carlos Alberto Simões, mas que divergiu dele apenas com relação aos efeitos da decisão (ele votou pela execução imediata).
Além da cassação do prefeito e do vice, o TRE-MG declarou-os inelegíveis por oito anos e multou-os em mil UFIRs individualmente. As sanções também valem para o suplente de vereador Antônio Fernandes da Silva (DEM). A ação de investigação judicial eleitoral foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral. Como o prefeito obteve, em 2012, 46,66% dos votos válidos na eleição, a legislação estabelece que seja diplomado o segundo colocado (no caso, Rômulo Marinho Carneiro, prefeito, e Luiz Freires Sirqueira,  vice). Mas a execução dessa decisão só virá após o julgamento de eventuais embargos declaratórios.
De acordo com  AIJE (julgada improcedente em primeira instância), o candidato à reeleição Expedito Pinheiro teria proposto ao proprietário da empresa Florêncio Mendes de Araújo Neto, que teria vencido licitação para realizar serviço de limpeza pública em Juvenília (contrato realizado no dia 20/8/2010), prorrogação do serviços em troca de seu voto e de seus sete funcionários, e ainda, a afixação de propaganda eleitoral em suas residências e em carros de sua campanha. O vereador Antônio teria participado da reunião em que houve a proposta e também teria pedido votos.
Leia trecho de como votou o relator, juiz Maurício Ferreira:
“Infere-se que, como é consabido, para caracterização do ilícito eleitoral cognominado como compra de votos, descrito na norma citada, não se exige o pedido expresso de votos, admitindo-se a finalidade de obter votos (dolo específico). Da prova produzida pode-se extrair a subsunção dos fatos ao preceptivo legal citado, revelando-se evidente a promessa de dádivas em troca de votos. A renovação do contrato de limpeza urbana foi condicionada, às vésperas do pleito próximo passado, a apoio político, consubstanciado em pedido expresso de votos. Ademais, condicionou-se a retirada da propaganda do candidato adversário à referida prorrogação do ajuste celebrado entre a prefeitura de Juvenília e a empresa de propriedade de Florêncio Neto. A presença dos envolvidos na precitada reunião resta evidente quando se lê a prova oral produzida, confessada pelo recorrido Expedito da Mota Pinheiro, vulgo “Péu”, que confirmou que a mesma foi realizada, inclusive com a sua presença.”
Processo relacionado: RE 20924

Fonte:  site do TRE/MG

MNDH Minas Realiza Planejamento de Ações Prioritárias para 2013

O Seminário de Planejamento das Ações para 2013 contou com a participação de cinqüenta e três (53) pessoas do interior e região metropolitana de Belo Horizonte, representando entidades filiadas e parceiras do MNDH/MG neste último sábado dia 13 de abril, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Minas Gerais no centro de BH. Após a realização de uma mística coordenada pela conselheira do MNDH Minas, Ana Lúcia Figueiredo, que acolheu aos participantes abrindo o Seminário lançando uma reflexão para o dia.- “ O que você, participante trouxe para este Seminário e o que você pretende levar para sua entidade?” em seguida todos se apresentaram. Minas Gerais esteve representada pelas regiões do Sul de Minas, Vale do Aço, Triângulo Mineiro, Norte, Zona da Mata e Vale do Jequitinhonha, membros da capital e Grande - BH. A primeira mesa foi composta em seguida e contou com a presença do Coordenador Nacional do MNDH, Rildo Marques, da Promotora de Justiça e coordenadora do CAO de Direitos Humanos Dra. Nívia Mônica da Silva, o ex- Ministro de Direitos Humanos, hoje Deputado Federal Nilmário Miranda e pelo Conselheiro do MNDH Minas Gildázio Santos que coordenou os trabalhos. Foi realizada uma análise de conjuntura dos direitos humanos em Minas Gerais e no Brasil, pelos expositores acima mencionados apontando os desafios e as perspectivas para os Direitos Humanos, a necessidade de fortalecimento de redes e mobilização permanente dos movimentos sociais da sociedade civil em geral e do poder público com todas as suas instituições, para que a democracia continue evoluindo nas conquistas. Na parte da tarde, uma segunda mesa coordenada pelo Suplente de Conselheiro do MNDH/MG, Anísio Telles, teve como foco a prestação de contas da Gestão com a apresentação de um balanço das principais ações e intervenções do MNDH/MG desde o dia da eleição e posse da atual coordenação. Esta mesa representada pelos conselheiros: Gildázio Santos, Ana Lúcia Figueiredo, Anísio Teles e pelo Coordenador Geral Rildo Marques. Na seqüência foi realizado a terceira mesa que contou com a participação da Diretora do Escritório de Direitos Humanos da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social - SEDESE, Dra. Ana Carolina Gusmão, que abordou o processo de construção da terceira versão do Plano Mineiro de Direitos Humanos que acolheu sugestões dos presentes e convidou todos para participarem da consulta pública sobre o Plano que está disponível no site www.sedese.mg.gov.br. O Diretor do Instituto DH, Dr. João Batista Moreira Pinto, abordou sobre a necessidade de fortalecer a articulação entre as entidades de direitos humanos no Estado de Minas Gerais, destacando o início de um mapeamento dessas entidades à partir de duas frentes: - a primeira o mapeamento em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos para o encaminhamento das demandas do Disque Direitos Humanos - Disque 100 - a partir da estrutura das cidades pólos em todo o Brasil. - a segunda é o mapeamento georeferenciado das entidades de direitos humanos no Estado de Minas, realizado pelo Instituto DH em parceria com o MNDH/MG, FORUM MINEIRO DE DIREITOS HUMANOS, Conselho de Psicologia de Minas Gerais, o Conselho Regional de Serviço Social, dentre outros parceiros. Finalmente foi constituída uma Assembleia que deliberou sobre as seguintes ações prioritárias: 1) Atualização e regularização da Sociedade de Apoio ao MNDH, pessoa jurídica do MNDH Minas. 2) Implantação das Ações da Escola Popular de Direitos Humanos e criação de um grupo de pessoas de referência para esta ação. 3) O Fortalecimento da Mídia, Comunicação e Direitos Humanos na região sudeste. 4) Lançamento de uma Publicação e a construção de uma rede de comunicação em prol dos direitos humanos. 5) Trabalhar o Controle Social das políticas Públicas com ênfase nas discussões do orçamento para ações de direitos humanos, Plano Mineiro de Direitos Humanos, PNH3. 6) Apoio nas ações do Projeto Juntos Pintando o Bairro Primeiro de Maio em BH. 7) A realização do Seminário Nacional Sobre a Política Sobre Drogas: Um Olhar dos Direitos Humanos. 8) Inauguração do Espaço Interativo no Mercado das Borboletas. 9) Participação no Fórum da Juventude da Região Metropolitana de BH. 10) Continuar participando das Redes: Fórum Mineiro de Direitos Humanos, Comitê Mineiro de Educação em Direitos e Comitê Estadual do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. 11) Realização do Encontro Nacional Constituinte do MNDH, para discutir e aprovar o novo Documento Institucional do MNDH. 12) Apoio e Participação nas Audiências Públicas a serem Realizadas em São Paulo sobre Internação compulsória Rio e Janeiro, sobre Criminalização dos Movimentos Sociais e da Pobreza, Espírito Santo sobre Extermínio de Jovens, negros e da Periferia e Minas Gerais a questão da Segurança Pública e Desmilitarização da Polícia etc. O MNDH/MG se prepara para o fortalecimento da luta em defesa da vida - contra toda violência, sintonizada com toda a coordenação geral e demais Conselheiros Nacionais dos outros Estados, seguiremos firmes cultivando sonhos e esperança de que os direitos humanos se realize integralmente em cada rincão de nosso imenso Brasil. Confira as fotos no Link abaixo: http://www.flickr.com/photos/foradoeixo/with/8646348302/#photo_8646348302 Confira no Facebook: https://www.facebook.com/#!/MndhMinas