segunda-feira, 3 de setembro de 2007

13ª Conferência Nacional de Saúde será em novembro

13ª Conferência Nacional de Saúde será em novembro

Após quatro anos da realização da 12ª Conferência Nacional de Saúde, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) promovem a 13ª Conferência Nacional (13ª CNS), a ser realizada em Brasília (DF), de 14 a 18 de novembro de 2007, cujo tema será "Saúde e qualidade de vida: política de Estado e desenvolvimento".

A Conferência terá os seguintes objetivos: avaliar a situação da saúde, de acordo com os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) previstos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde; definir diretrizes para a plena garantia da saúde como direito fundamental do ser humano e como política de Estado, de desenvolvimento humano, econômico e social; e definir diretrizes que possibilitem o fortalecimento da participação social na perspectiva da plena garantia da implementação do SUS.

A 13ª CNS será realizada em três etapas: municipal, estadual e a nacional. Nas etapas, os delegados terão a responsabilidade de debater o tema central e os eixos temáticos da 13ª Conferência Nacional de Saúde, sem prejuízo de debates específicos, em função da realidade de cada estado ou município.

Com a participação de 3.068 delegados eleitos nas etapas estaduais e de convidados e observadores, o encontro vai discutir os seguintes eixos temáticos: Desafios para a efetivação do direito humano à saúde no século XXI: Estado, sociedade e padrões de desenvolvimento; Políticas públicas para a saúde e qualidade de vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde; A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde. Na ocasião, poderão ser discutidos o conceito de saúde, o papel do Estado em garantir a qualidade de vida da sociedade e fortalecer as políticas públicas, de forma que permitam a participação da sociedade na garantia dessas ações.

A 13ª CNS terá em sua estrutura uma Coordenação-Geral; Relatorias Geral e Adjunta; Coordenação de Comunicação e Informação em Saúde; Coordenação de Articulação e Mobilização; Coordenação de Infra-Estrutura; e Comitê Executivo, formado por órgãos do MS para a execução das deliberações.

Cabe à Comissão Organizadora, aprovada pelo CNS, a responsabilidade de encaminhar a realização da 13ª CNS, atendendo às deliberações do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde. Serão delegados na 13ª os usuários, os trabalhadores da saúde, os gestores e os prestadores de serviços de saúde, nos termos estabelecidos pela Resolução nº 333/2003 do CNS, com a seguinte representação: 50% de usuários, 25% de profissionais de saúde e 25% de gestores e prestadores de serviços em saúde. Em todas as etapas será respeitada essa paridade.

Cabe lembrar que esses delegados serão eleitos na etapa estadual, mas existem também os delegados que serão eleitos pelas entidades nacionais. A atividade terá observadores, pessoas interessadas em acompanhar a realização da Conferência, indicadas nas Conferências Estaduais de Saúde, no limite de até 10% do total de delegados de cada estado e do Distrito Federal.

Assessoria da 13ª Conferência Nacional de Saúde
Jornalistas: Verbena Melo e Sócrates Bastos
Contatos: (61) 3315-3877
Email: 13cns@saude.gov.br
Site: http://www.13conferencia.saude.gov.br

Fonte: Ministério da Saúde

Assessoria de Comunicação

www.presidencia.gov.br/consea

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