sábado, 19 de junho de 2010

O Plano Safra é a reafirmação da importância da agricultura familiar no Brasil

O Plano Safra é a reafirmação da importância da agricultura familiar no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel lançaram nesta quinta-feira (17) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011. Entre as autoridades presentes estavam o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, o secretário-geral da Presidência, Luis Dulci e o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato S. Maluf.

"O lançamento do Plano Safra foi um momento de reafirmação da importância social, econômica, política e cultural da agricultura familiar no Brasil. Porém, ainda precisa avançar na inclusão explícita do direito humano à alimentação adequada e saudável", afirmou Renato S. Maluf.

Para o presidente do conselho, o aperfeiçoamento do programa se dá na direção de incorporar instrumentos diferenciados que cada vez mais adquirem dimensões importantes, como o seguro agrícola de assistência técnica, a importância no referencial da agroeconomia, os instrumentos de preço, a incorporação de jovens e mulheres, o tema das florestas e o programa territórios da cidadania. "O programa a cada ano que passa cresce em volume e ao mesmo tempo diversifica o seu crescimento, acredito que isso é muito importante", disse.

Consea e o Plano Safra - Em sua última plenária, no final de abril, o Consea elaborou um conjunto de sugestões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011. As propostas envolveram três elementos básicos para o setor: financiamento, comercialização e assistência técnica e extensão rural.

"Uma das grandes potencialidades do Plano Safra deve ser o suporte para alguns elementos básicos que irão compor uma política nacional de abastecimento, na perspectiva da garantia do direito humano à alimentação, envolvendo o financiamento da produção da agricultura familiar com a assistência técnica adequada e a garantia de mecanismos de comercialização", afirma o documento.

Outra proposta do Consea é a "criação de novos instrumentos de crédito e financiamento que assegurem maior acesso aos jovens, mulheres, povos indígenas e comunidades tradicionais". Além disso, o Plano Safra 2010/2011 deveria "priorizar segmentos que têm maiores dificuldades de acesso aos financiamentos, como os agroextrativistas, ribeirinhos, pescadores artesanais, posseiros e outros".

Sobre a assistência técnica e extensão rural, a idéia é que os projetos financiados busquem o desenvolvimento local e regional com base na agroecologia, e que contemplem itens como diversidade da produção, fortalecimento dos mercados locais, a redução dos efeitos das mudanças climáticas e a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável.

Em consonância com a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, o Consea defende o desenvolvimento sustentável, através da agricultura familiar, com base na agroecologia, e que implique em atividades integradas de pesquisa, experimentação, capacitação, intercâmbios e comunicação, entre outros.

Para ter acesso à integra das propostas, clique
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