segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Pescadores e Rio São Francisco Gritam: Basta

Carta Denúncia dos Pescadores – Janúaria, 10 á 11 de dezembro de 2008.

Mortandade de Surubins continua no São Francisco: Contaminação de Metais, Votorantim Três Marias. Leis dificultam a pesca.

Nós pescadores da região do Alto e Médio São Francisco, reunidos nos dias 10 e 11 de dezembro, no município de Januária, estamos novamente denunciando a mortandade de Surubins causada pela contaminação de Metais Pesados da Votorantim Metais em Três Marias.

Em dois dias de debates, dialogamos sobre a grave situação do nosso Rio São Francisco. Os sinais de degradação são alarmantes e fazem com que nós pescadores - guardiões do Rio São Francisco, denunciemos que desde Pirapora até Barra, vários exemplares de Surubins mortos descem o rio. A tragédia ambiental iniciada há mais de 40 anos pela Votorantim Metais, em Três Marias, atingiu um nível que coloca em risco a vida do povo e do Rio. O Surubim, espécie nobre está ameaçada de extinção pela contaminação de metais pesados.

No período das águas a chuva arrasta para a correnteza do rio um grande volume de metais pesados depositados no seu leito, nas barrancas do Córrego Consciência, na barragem do Córrego Lavagem e nas montanhas de rejeitos depositadas nas áreas de preservação permanente ao lado do Velho Chico. São toneladas de rejeitos depositados por dia nas barragens, que vem contaminando cada vez mais a terra, a água, os peixes, as plantas e o povo que mora às margens do rio.

No córrego Lavagem, destruído pela barragem de rejeito da Votorantim, há um vazamento constante de aproximadamente 60m³ por hora. Esta situação já foi denunciada várias vezes aos órgãos competentes. No licenciamento dessa barragem de rejeito o COPAM aprovou projeto da Votorantim, que não recomendava o uso de uma manta de impermeabilização. Especialistas foram contra, mas o COPAM concedeu licença autorizando depositar o rejeito na barragem. Em três meses, a infiltração de água contaminada por baixo da barragem começou a ser detectada.

Esse mesmo órgão concedeu a renovação da licença de operação da Votorantin Metais em 2006 para mais quatro anos de funcionamento. A catástrofe está instalada. Os peixes morrendo, não se sabe a dimensão dos impactos na saúde da população e na vida do rio. A empresa continua poluindo e anuncia duplicação da produção. Exigimos que os órgãos ambientais tomem providencias cabíveis, acelerem os processos para que possamos ter resultados concretos de reparação ambiental e social.

Denunciamos também, a falta de democracia na publicação das leis da pesca, como no caso da portaria nº 18 de 11 de junho de 2008, que estabelece normas para a pesca no Rio São Francisco. Algumas leis vêm inviabilizando a pesca artesanal, entre elas a que proíbe a pesca do Pirá. Esta espécie, na região do Alto Médio São Francisco não está em extinção e é uma importante fonte de alimento e renda para os pescadores.

As águas do nosso rio estão sendo disputadas por grandes interesses econômicos, como as hidrelétricas (mais de 100 planejadas para Minas), o Agronegócio, dentre outros, tal disputa conta com a conivência de órgãos ambientais, que desconsideram as contínuas denúncias de degradação da vida do rio e de seu povo. Enquanto as leis dificultam a vida dos pescadores, elas são flexibilizadas para as grandes empresas.

A vida do rio depende da nossa prontidão para a luta em defesa de suas águas. A vida dos pescadores, do povo ribeirinho, está ligada à vida do rio. Acreditamos e queremos um São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo! Estamos nessa luta. "Quando se vai ao rio, não importa a hora que seja, sempre se encontrará um pescador (a)".

Assim: PESCADORES E PESCADORAS DOS MUNICÍPIOS MINEIROS E BAIANOS: DE MANGA, MATIAS CARDOSO, VÁRZEA DA PALMA COLÔNIAS DE PESCADORES DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, DE JANUÁRIA, IBIAÍ, PIRAPORA, SERRA DO RAMALHO, CARINHANHA, MALHADA, MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, NA BAHIA ,ASSOCIAÇÃO DOS VAZANTEIROS DE JANUÁRIA E ARTICULAÇÃO DAS LUTAS EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO.

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