terça-feira, 18 de novembro de 2008

Seminário Nacional Pró-Conferência - Informes

Segue abaixo dados para o Seminário Nacional Pró-Conferência a ser relizado em Brasília no dia 02 de dezembro.

A Comissão Mineira Pró-Conferência, por dificuldades em articular recursos, decidiu ontem, 17/11, não enviar ônibus para o evento. Cada interessado deverá ir por sua própria conta.

Encontro Preparatório da I Conferência Nacional de Comunicação
02 de dezembro – Plenário IV da Câmara dos Deputados – Brasília/DF

8h30 – Credenciamento

10h00 – Mesa: A importância da Convocação da 1a Conferência Nacional de Comunicação
Convidados:
Casa Civil
Ministério das Comunicações
Ministério da Cultura
Assessoria da Presidência da República
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados
Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert)
Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix)
Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Comissão Pró Conferência

12h30 – Almoço

14h00 – Mesa: Estados pela realização da 1a Conferência Nacional de Comunicação
Relatos das experiências regionais com Governos e Comissões Regionais Pró-Conferência.

15h00 – Plenária das Comissões Estaduais Pró-Conferência
Definição do plano de lutas e estratégias de mobilização.

18h – Construção e aprovação de documento final do Encontro.

Divulgação do Encontro Preparatório da Conferência Nacional de Comunicação
O convite já foi para 300 emails, secretarios de comunicação dos estados, 50 organismos internacionais.
Também já foram enviados convites a todas as Assembléias Legislativas e a todas as Secretarias de Comunicação dos Governos dos Estados.
Já foi preparado um release, que será complementado com a programação, a ser disparado para a imprensa.
Carol, Roseli e Caio vão fechar um texto de divulgação que irá para o site e pode ser disparado como convocatória para o Encontro. Jacira lembrou da importância de trazer no texto a perspctiva da diversidade e pluralidade, citando os movimentos de negros, mulheres, GLBBT, entre outros.
Augustino vai tentar garantir uma faixa com a CUT
Haverá uma reunião de briefing com a TV Câmara ainda sem data marcada.
Entidades podem e devem elaborar material para ser colocado na pasta do Encontro.

Mobilização regional e logística para o Encontro
Há possibilidade de delegações do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais virem com ônibus.
O Nereu Ramos está reservado, mas houve uma avaliação de que valeria a pena manter o Plenário IV na divulgação para o caso de não haver muita gente. Se houver um número grande de pessoas, nós utilizaremos o Nereu Ramos (já reservado).
A TV Comunitária ofereceu espaço para alojar 40 pessoas da delegação do Rio de Janeiro.
Se houver outras delegações que precisem de alojamento, o Clube da Imprensa possui espaço para alojar 200 pessoas.
É preciso garantir o Clube da Imprensa, pois no dia 03 haverá a um grande ato com previsão de 50 mil trabalhadores em Brasília. Augustino já consultou diversos outros espaços e todos estão reservados.
Estagio - Caio
Na última reunião, havia sido deliberado que a Fittert abriria uma conta no Bradesco, em que as entidades da Comissão Pró-Conferência depositariam um mínimo de R$ 30 e uma máximo de R$ 100 para pagar o salário do Caio, novo estagiário da Comissão. Porém, a Fittert não terá condições de fazer isso. Caio abrirá uma nova conta no Banco do Brasil para que as entidades possam fazer o depósito.

Abaixo-assinado
Ainda há muitos movimentos e Comissões Locais mobilizando para o abaixo-assinado. Ficou definido que a entrega será feita no Encontro, 02/12, a maior representação do Governo Federal que estiver presente.
É preciso continuar a mobilização nos estados e nos eventos.

Fórum Social Mundial
Dia 14/11 foi o último dia para a inscrição de atividades no Fórum Social Mundial. A Comissão Pró-Conferência deliberou que não inscreverá uma atividade específica, mas que solicitará às entidades que realizarem atividades de comunicação que façam falas em prol da realização da Conferência.
Surgiu a idéia de montar um quiosque da "Comunicação", reunindo diversas entidades sob a bandeira da Conferência. Paulo Miranda e Carol ficaram de conversar sobre esta possibilidade e apresentar uma proposta mais concreta na próxima reunião.

Agenda
No dia 20/11, o Fórum de Mulheres Negras do DF, realizará ato público para implementação do Plano Nacional da População Negra. O Plano, aprovado desde 2006, não foi implementado pelo GDF. Será entregue um documento ao Secretário de Saúde. Mais informações. mulheresnegrasdf@gmail.com
Entre 25 a 28 de novembro, os servidores do MEC realizarão a 4a semana da Consciência Negra, com o tema valorização das personalidades negras brasileiras. João Candido será o homenageado. Será entregue ao filho dele uma placa. O evento acontece na Esplanada dos Ministérios Ed. 7.
No dia 27/11, às 10h00, na Câmara, acontece a Audiência Pública para debater a renovação das outorgas da Globo, Bandeirantes e Record.
Nos dias 20, 21 e 22/11 acontece o Encontro Regional dos Estudantes de Comunicação (Erecom), em Cuiabá. Temas: Democratização dos Meios de Comunicação e Descriminalização dos Movimentos Sociais. Estará presente todo o Centro Oeste. Há o indicativo de mobilizar ônibus para 02/12 e levar abaixo-assinado.
Informes
Jacira participou de reunião da tendência Movimento PT, que contou com a presença de um representante da Casa Civil. Ela solicitou, em nome da Comissão Pró-Conferência, uma informação mais concreta da Casa Civil sobre a realização da Conferência.
Sônia e Marcio participaram de reunião com André Barbosa, da Casa Civil, e expuseram a ele o processo de construção da Conferência e também o convidaram para participar do Encontro, no dia 02/12. Ele disse que a ministra ainda não tomou ciência do tema, mas reforçou que não é o planalto quem vai tomar a iniciativa, mas sim o Ministro Hélio Costa. Apesar disso, ele confirmou que é de interesse do Planalto e do Governo a realização da Conferência. Após a reunião, ele os levou para conversar com Diogo Santana, assessor Cezar Alvarez (assessor especial da presidência), que ficou de abrir espaço para uma conversa com Gilberto Carvalho. Os dois se comportaram como aliados da idéia, mas afirmaram que não há pressão suficiente na Casa Civil e na presidência. Foi encaminhado que seria pedido uma audiência com nome de todas as entidades e também de pessoas físicas de peso.
Abraço teve reunião com Ministro Hélio Costa para tratar das rádios comunitárias. Ele informou que em duas semanas sairia um "pacotão" para as rádios comunitárias. Houve também uma reunião na Wagner Caetano, Secretário de Articulação Social da Presidência. Ele falou sobre a questão do pacote, que não seria divulgado antes de ouvir a Abraço.
Aconteceu o 8o congresso de trabalhadores de educação onde foi aprovada um moção de apoio à realização da Conferência.
Abraço teve acesso ao projeto da Casa Civil, encabeçado por André Barbosa, que ressucita o artigo de criminalização do movimento, onde se coloca que todo mundo que colocar uma rádio no ar sem autorização será excluído do processo de autorização para rádio comunitária. M. Do Carmo alterou um pouco, condicionando a exclusão da autorização até que se pague a multa. Outros artigos do projeto são muito prejudiciais à radiodifusão comunitária. Ainda não deu divulgação porque ainda não foi oficializado, mas assim que for, haverá uma campanha contra a criminalização.
A Oficina de Inclusão Digital, realizada em Belém, reunindo militantes da inclusão digital aprovou moção de apoio à Conferência.
É preciso retomar a agitação e produção de material para o Encontro na linha "Quem tem medo da Conferência". Esse apoio ainda é válido, pois não há nada concreto. Pode dar mais uma força para a convocação. Precisa começar a produzir isso para no dia do Seminário ter algum material.

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